quarta-feira, 2 de abril de 2014

Deputado Estadual Santini

26/02/2014

Santini presidiu sessão que aprovou Relatório Final da Comissão da Desburocratização

Presidida pelo deputado Ronaldo Santini (PTB), a Comissão Especial da Desburocratização dos Serviços Públicos do Estado teve seu relatório final aprovado por unanimidade em reunião realizada na tarde desta quarta-feira (26). Uma frente parlamentar para tratar do tema deverá ser criada na Assembleia Legislativa.
Santini agradeceu à vice-presidente, deputada Miriam Marroni (PT), e ao relator, deputado Miki Breier (PSB), e aos membros do Ministério Público do RS, da Procuradoria Geral do Estado, ao Sebrae, à Procergs, ao Sindifisco e ao Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Sul que participaram e contribuíram para o êxito do trabalho. O parlamentar anunciou que está iniciando a coleta de assinaturas para a criação da Frente Parlamentar Estadual da Desburocratização, para que a discussão possa continuar sendo feita.
"A ideia é que desta Comissão Especial saiam os projetos de lei necessários para promover as reformas administrativas", disse. "Os pré-projetos já estão apensados ao relatório final e as sugestões serão sempre muito bem-vindas", concluiu Santini.
O deputado Miki Breier (PSB), relator da Comissão Especial, destacou que as recomendações presentes no relatório final são dirigidas a todos os poderes, órgãos e entidades, "do Poder Público à área privada, chegando aos cidadãos, partícipes da mudança cultural obrigatória e necessária para um novo ambiente onde a burocracia não carregue apenas o sentido negativo que há tanto tempo vem maculando seu significado".
Miki sugeriu a criação de um espaço para debates sobre a desburocratização, dividido da seguinte forma: legal (normativa), infralegal, institucional estratégica, de transparência e controle social e cultural. Quanto às recomendações elas foram divididas em: relação Estado-Estado, relação Estado-Cidadão e relação Estado-Empresa.
Presentes os deputados Marlon Santos (PDT), José Sperotto (PTB), Lucas Redecker (PSDB), Edson Brum (PMDB), Miriam Marroni (PT), Nelsinho Metalúrgico (PT) e Paulo Odone (PPS).

Foto: 163636_S
Crétido: Marcelo Bertani Ag/AL
Texto: Luiz Osellame - MTE 9500 Ag/AL
Legenda: Sessão foi presidida pelo deputado Ronaldo Santini

Foto: DSC_0073
Crédito: Luiza Veber




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Jornalista: Ederson da Rocha - MTB 13.365
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