Deputado Alceu Moreira

Bancada Gaúcha Situação de emergência: bancada pede apoio do ministro da Integração   A Bancada Gaúcha e uma comitiva de municípios atingidos pelas chuvas das últimas semanas pediram apoio ao ministro Francisco Teixeira, da Integração Nacional, no dia 20. A pasta é responsável pela Defesa Civil. O coordenador da bancada, deputado Alceu Moreira, relatou as dificuldades enfrentadas pelos municípios em situação de emergência que necessitam desde telhas até a reconstrução de pontes e estradas vicinais. "O nome & eacute; claro, emergência é urgência, os recursos não podem ficar presos no excesso de burocracia ", sentenciou.

Grande Expediente Agronegócio, questão fundiária e Mercosul abordados em discurso   As conquistas do agronegócio, a questão fundiária e o papel do Mercosul foram temas abordados pelo deputado Alceu Moreira, em sua manifestação no grande expediente da Câmara, no dia 20. “A agricultura responde por 25% do PIB brasileiro, que no primeiro semestre cresceu apenas 2,6%. E não é de hoje, nos últimos anos, em que a indústria caiu 1% e o setor de serviços cresceu apenas 1%, o agronegócio cresceu praticamente o dobro da média do PIB nacional”, apontou no discurso.

Cebola Produtores pedem sensibilidade do governo durante audiência   Para sensibilizar o governo sobre as dificuldades enfrentadas pelos produtores de cebola, a pedido do deputado Alceu Moreira, a Comissão de Agricultura da Câmara realizou audiência, no dia 19. "A cebola é a quarta hortaliça em volume de produção, 1,4 milhões de toneladas, sendo 50% na região Sul", frisou Alceu Moreira. “A cebola produzida no Brasil é suficiente para o consumo interno, mas autorizamos a entrada de cebola estrangeira subsidiada”, criticou ainda o presi dente da Associação Nacional dos Produtores, Almir Schaffer.

Veículos Agrícolas Comissão do Senado aprova fim do emplacamento   A Comissão de Agricultura do Senado aprovou por unanimidade, no dia 21, o projeto do deputado Alceu Moreira que acaba com o emplacamento e licenciamento de veículos agrícolas. A matéria foi aprovada em junho na Câmara e no Senado estava sob a relatoria da senadora Ana Amélia Lemos. O texto segue agora terminativo para a Comissão de Constituição e Justiça do Senado e, se aprovado, à sanção presidencial.

Carga Tributária CCJ aprova proibição de impostos sobre alimentos, remédios e fertilizantes   A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou na última semana a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição que proíbe União, estados e municípios de instituírem impostos sobre alimentos destinados ao consumo humano e sobre medicamentos. A PEC, de acordo com o relator, deputado Alceu Moreira, também veda a taxação de insumos agrícolas, fertilizantes e produtos agroquímicos e químicos destinados à produção de alimentos e à pecuária.

Educação Debate sobre implantação do curso de Medicina em Osório   No dia 18, o deputado Alceu Moreira debateu com a direção da Facos, em Osório, a implantação do curso de Medicina no município. O Ministério da Educação, inclusive, informou a Facos, em reunião recente, que deve lançar um novo edital, a fim de rever a questão do número de habitantes por município para a implantação do curso, que hoje é de 70 mil moradores, o que impedia o cadastramento.

Agricultura Defensivos: Frente apresenta proposta ao ministro da Agricultura   A Frente Agropecuária apresentou ao ministro da Agricultura, Antônio Andrade, no dia 20, uma proposta de criação de uma nova legislação dos defensivos agrícolas. Os defensivos agrícolas são produtos químicos ou biológicos usados na agricultura, além de pastagens, florestas, ambientes urbanos, hídricos e industriais. Sua finalidade é a proteção contra a ação de seres vivos considerados nocivos, como pragas, insetos, plantas daninhas, ácaros e fungos. Muitos defensivos usados nos países que fazem concorrência direta em produção agrícola são proibidos apenas no Brasil devido à burocracia na liberação.

Subleite Leite: Fazenda pede mais uma semana para apresentar proposta   A reunião do setor lácteo para debater com o Ministério da Fazenda a readequação do acúmulo de créditos de PIS/Cofins foi adiada para a próxima semana a pedido da pasta, que ainda trabalha ma proposta a ser apresentada. A expectativa é que a reunião ocorra na quarta-feira, dia 27, à tarde. Na mesma data, a Subleite se reúne no período da manhã para afinar o discurso do setor.