Deputado Federal Alceu Moreira

Política Câmara aprova o fim do voto secreto   A Câmara dos Deputados aprovou, no dia 3, a Proposta de Emenda à Constituição que prevê o fim do voto secreto para todas as votações do Congresso Nacional e dos legislativos nos estados (assembleias) e municípios (câmaras de vereadores). Foram 452 votos a favor e nenhum contra. O deputado Alceu Moreira, entusiasta da medida, frisou que "a população tem o direito de saber qual é o voto de quem elegeu". O Congresso utiliza o voto secreto para eleições da mesa diretora, cassação de mandatos e análise de vetos presidenciais. A matéria agora será apreciada pelo Senado.         Demarcações Governo novamente não revisa posição sobre questão quilombola   A audiência pública da Comissão de Agricultura proposta pelo deputado Alceu Moreira para discutir as demarcações quilombolas no Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Pará durou mais de três horas, no dia 3, e novamente acabou sem nenhuma posição revista pelo governo. Entre audiências e reuniões nos ministérios são mais de 20 encontros sem novidades concretas por parte do executivo. O caso mais abordado foi o de Osório, onde a demarcaçã o do Quilombo do Morro Alto pode desapropriar 950 famílias de pequenos produtores.         Agricultura Ministros recebem pedido de decreto para compra emergencial de defensivos   Uma comitiva de deputados e entidades rurais esteve reunida, no dia 4, com a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e o ministro da Agricultura, Antonio Andrade, para pedir a elaboração de um decreto que autorize a liberação emergencial de defensivos agrícolas para o controle de pragas e doenças. As proibições afetam produtos usados em todos os países concorrentes em produção agrícola e com ampla base científica de defesa da utilização. Gleisi Hoffmann se comprometeu em analisar a solicitação em até cinco dias.         Integração Busca de recursos para atingidos por rompimento de dique na capital   Audiência, no dia 4, com o ministro da Integração, Fernando Bezerra, buscou recursos emergenciais para as famílias atingidas pelo rompimento de um dique no bairro Sarandi, na Zona Norte de Porto Alegre. A tragédia ocorrida na última semana deixou desabrigados três mil moradores da região. Foi pedido ainda recursos para a prevenção de alagamentos, como a conservação da rede pluvial e a drenagem e limpeza de arroios, valas e bacias de amortecimento.         Subleite Reivindicações da Subleite entregues a ministros   Em encontro, no dia 4, com a ministra Gleisi Hoffmann e o ministro Antonio Andrade, Casa Civil e Agricultura, o presidente da Subleite, deputado Alceu Moreira, aproveitou para entregar cópias das reivindicações contidas no texto da política nacional do leite, no intuito de reiterar os esforços em defesa da produção nacional. O documento contém uma série de iniciativas por parte do governo que, se executadas, ampliam a competitividade e garantem maior eficiência na produção.         Agricultura Reunião vai debater melhorias para o cultivo da cebola   Como resultado de reunião recente do deputado Alceu Moreira com o chefe de tecnologia da Embrapa Hortaliças, Warley Nascimento, foi agendada para o próximo dia 10 uma reunião em São José do Norte para debater melhorias genéticas no cultivo e armazenamento da cebola. O encontro deve reunir produtores do Litoral Norte e representantes da sede da Embrapa de Brasília. A cebola enfrenta problemas de estocagem pelo produto ser altamente perecível, tanto in natura como resfriado.         Subleite Comissão debate a confiabilidade na cadeia produtiva do leite   A audiência pública da Comissão da Agricultura para debater a confiabilidade na cadeia produtiva do leite será no dia 17, na Câmara. O encontro foi proposto pelo presidente da Subleite, deputado Alceu Moreira, após a divulgação recente pelo Ministério Público de casos envolvendo empresas transportadoras que utilizaram formol na mistura do leite coletado dos produtores e encaminhado às indústrias.       Projeto Denominação do viaduto Atalíbio Foscarini aprovada na primeira comissão   O projeto do deputado Alceu Moreira que denomina "Viaduto Atalíbio Foscarini" o elevado construído no cruzamento da BR-116 com a rua Rincão, em Novo Hamburgo, foi aprovado nesta semana pela primeira comissão da Câmara, a de Viação e Transportes. O texto agora segue para as comissões de Cultura e Constituição e Justiça. O projeto, apresentado no começo do ano, foi uma sugestão do vereador Raul Cassel.       Comissões Vendas online e transporte público   O deputado Alceu Moreira assumiu como membro titular, no dia 4, assento nas comissões especiais para debater a tributação do comércio eletrônico, através das vendas online, e o transporte público como direito social.

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