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sábado, 28 de setembro de 2013

Alceu Moreira


 
 Bancada no Congresso vai debater dívida do RS na segunda 
Dívida do Estado
Bancada no Congresso vai debater dívida do RS na segunda
 
Reunião proposta pelo coordenador da Bancada Gaúcha, deputado Alceu Moreira, deve debater a dívida do Estado e as perdas da Lei Kandir na próxima segunda-feira, dia 16, 15h, no Memorial do Legislativo, em Porto Alegre. A discussão tem confirmadas as presenças como palestrantes do ex-governador Germano Rigotto, do presidente da FEE Adalmir Marquetti e dos economistas João Pedro Casarotto (Afisvec e Sintaf), Liderau Marques Junior (FEE) e Darcy Carvalho dos Santos.
 
 
 Audiência com ministérios vai debater aumento da erva-mate 
Impostos
Audiência com ministérios vai debater aumento da erva-mate
 
A Comissão de Agricultura da Câmara aprovou, no dia 11, requerimento do deputado Alceu Moreira para a realização de audiência pública para debater a isenção do PIS/Cofins da erva-mate. O autor do pedido reiterou a importância de colocar ministérios como Fazenda e Agricultura e representantes do setor na mesma mesa de debate. A audiência será realizada na Câmara em data a ser definida nos próximos dias. A erva-mate teve um aumento de cerca de 30% desde o in&iacut e;cio do ano.
 
 
 Bancada quer explicações sobre desoneração de calçados importados 
Economia
Bancada quer explicações sobre desoneração de calçados importados
 
O deputado Alceu Moreira solicitou reunião da Bancada Gaúcha com o secretário-executivo da Fazenda, Dyogo de Oliveira, para questionar a motivação do governo em reduzir o imposto de importação de 25% para 18% para insumos utilizados na fabricação de calçados, como cabedais, solas e saltos. O setor condenou a medida, anunciada em agosto, pois acredita que pode aumentar ainda mais a entrada de calçados desmontados provenientes da Ásia para serem monta dos no Brasil. A indústria do calçado emprega 111 mil gaúchos.
 
 
 Maior rigor para crimes contra crianças e adolescentes deficientes 
Criança e Adolescente
Maior rigor para crimes contra crianças e adolescentes deficientes
 
O substitutivo do deputado Alceu Moreira aprovado, no dia 10, na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, prevê penas mais rigorosas para crimes e infrações cometidos contra crianças e adolescentes portadores de algum tipo de deficiência. O texto original do Estatuto da Criança e do Adolescente não faz menção a esse tipo de crime ou infração. No texto aprovado, para infração a pena deve ser ampliada para o dobro, enquanto pa ra crime deve crescer de um terço até a metade.
 
 
 Deputados defendem regulamentação do artigo 231 da Constituição 
Demarcações
Deputados defendem regulamentação do artigo 231 da Constituição
 
A Frente Agropecuária realizou uma série de encontros nesta semana para sensibilizar o governo e o judiciário sobre as fraudes em processos demarcatórios e pela ausência do direito de contestação pelos proprietários. O grupo, que defende a regulamentação do artigo 231 da Constituição, que cria regras claras para demarcações, se reuniu com os ministros Luis Barroso, do Supremo Tribunal Federal; Gleisi Hoffmann, da Casa Civil; José Eduardo Cardozo, da Justiça; Pepe Vargas, do Desenvolvimento Agrário; Antônio Andrade, da Agricultura; e Luís Inácio Adams, da Advocacia-Geral da União.Outras reivindicações tratam da instalação da PEC 215, que será no dia 18, e da também instalação da CPI da Funai/Incra, protocolada pelo deputado Alceu Moreira em maio.
 
 
 Comissão da PEC 215 inicia trabalhos dia 18 
Demarcações
Comissão da PEC 215 inicia trabalhos dia 18
 
A comissão especial para debater a Proposta de Emenda Constitucional (PEC 215), que transfere para o Congresso a atribuição de demarcar terras, inicia os trabalhos no dia 18, quando será realizada a instalação e eleição do presidente e do relator. Hoje as demarcações cabem exclusivamente ao executivo. Para o deputado Alceu Moreira, membro titular do grupo criado, "o problema está nos poderes exacerbados concedidos à Funai e ao Incra, que se dividem como representantes dos índios , quilombolas e da União, além de demarcar e julgar as contestações, o que gera um conflito institucional".
 
 
 Cobrança de celeridade do MAPA na publicação do RIISPOA 
Agricultura
Cobrança de celeridade do MAPA na publicação do RIISPOA
 
O deputado Alceu Moreira cobrou celeridade na publicação da revisão do RIISPOA, no dia 9, em reunião com o novo secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Rodrigo Figueiredo. O RIISPOA institui normas que regulam a inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal. A publicação, aguardada há anos, gera garantias jurídicas, controles mais modernos e menos burocráticos para a produção.
 
 
 Protocolado na Câmara projeto Eleições Limpas 
Iniciativa Popular
Protocolado na Câmara projeto Eleições Limpas
 
No dia 10 foi protocolado na Câmara o projeto de reforma eleitoral denominado Eleições Limpas. A proposta, de iniciativa popular, conta com mais de um milhão de assinaturas, como ocorreu no movimento Ficha Limpa. O texto, que tem o apoio do deputado Alceu Moreira, presente no ato, tem como signatários a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, Ordem dos Advogados do Brasil, Associação Brasileira de Imprensa, Instituto Atuação, Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, União Nacional dos Estudantes e Conselho Nacional do Ministério Público.
 

 
www.alceumoreira.com.br

 

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