Deputado Federal Alceu Moreira

Menos Impostos Projeto altera referência do adicional do IR para pessoa jurídica   No intuito de acabar com a defasagem no valor de referência do adicional do Imposto de Renda para pessoa jurídica, o deputado Alceu Moreira protocolou nesta semana projeto de lei que corrige o valor para o cálculo do tributo. O valor referência da base de cálculo cobrada sobre as empresas que trabalham com lucro real, arbitrado ou presumido, é de R$ 20 mil, baseado em dados de 1995, ano de promulgação da lei. A proposta de Alceu Moreira altera a base de cálculo para R$ 82 mil, ou se ja, o valor da lei original corrigido até hoje pelo Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M).         Transportes PEC determina transporte público como direito social   O deputado Alceu Moreira foi indicado pelo PMDB como membro titular da Comissão Especial que vai debater o texto da Proposta de Emenda à Constituição que transforma o transporte em direito social. Após concluída a análise do mérito, a proposta será votada em dois turnos pela Câmara e pelo Senado, onde necessita de três quintos dos votos para a aprovação. O PEC é de autoria da deputada Luiza Erundina (PSB/SP) e foi relatado na Comissão de Constituiçã o e Justiça pelo deputado Beto Albuquerque (PSB/RS).         Demarcações Audiência debate demarcações quilombolas na terça, em Brasília   As demarcações de terras quilombolas em Osório, Maquiné, Caçapava, Rio Pardo e Restinga Seca, no RS, serão tema de audiência pública da Comissão de Agricultura da Câmara na próxima terça-feira, dia 3. Autor da audiência, o deputado Alceu Moreira lembra que os quilombolas são um movimento legítimo e de reparação de uma dívida histórica de todos os brasileiros com os negros, mas que não pode gerar outr a injustiça, essa com as famílias que vivem e dependem das propriedades que estão sendo demarcadas.         Agricultura Agenda extensa na Expoiter na última semana   O coordenador da Bancada Gaúcha, deputado Alceu Moreira, participou de extensa agenda na Expointer, na última semana. Além de ser agraciado pelo Troféu Personalidade Política Senar/O Sul, o deputado participou de eventos da Farsul, Fetag, Canal Rural, Famurs, Afubra, Fenovinos de Júlio de Castilhos, Fecomércio, Semana Arrozeira e Exposição Agropecuária de Alegrete, Expofeira de Bagé, ExoCipó, Prêmio JC O Futuro da Terra, Feovelha de Pinheiro Machado, Defensoria Pública, Comitê dos Atingidos por Desapropriações e Colheita do Arroz de Mostardas.         Prêmio Troféu Personalidade Política do Agronegócio   O trabalho do deputado Alceu Moreira em defesa do setor primário resultou no agraciamento, no dia 25, com o troféu Personalidade Política Nacional do Agronegócio, oferecido pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Rural, ligado à Confederação Nacional de Agricultura, e jornal O Sul. Prestigiaram a entrega do prêmio, na sociedade Leopoldina Juvenil, em Porto Alegre, o governador do RS, Tarso Genro, o ministro do Trabalho, Manoel Dias, o presidente do Tribunal de Contas da União, Augusto Nardes, o presidente da Assembleia, Pedro Westphalen, o presidente do Tribunal de Justiça do RS, Cezar Miola, o prefeito de Porto Alegre, José Fortunati, e lideranças do agronegócio gaúcho. Na mesmo semana o deputado ainda foi homenageado pela Associação dos Criadores de Gado Jersey.         Agricultura Aberto o Salão Internacional de Avicultura   No dia 27, o deputado Alceu Moreira participou em São Paulo (SP) da solenidade de abertura do Salão Internacional e 23º Congresso Brasileiro da Avicultura, maior seminário técnico e feira de negócios do setor avícola do país. O salão, que congregou cerca de 30 países, contou ainda com a presença do vice-presidente da República, Michel Temer, do ministro da Agricultura, Antonio Andrade, dos governadores de São Paulo, Geraldo Alckmin, de Perbambuco, Eduardo Campos, e de Goiás, Marconi Perillo, e do vice-governador do Rio Grande do Sul, Beto Grill. A avicultura representa 4% do PIB gaúcho.