MINISTÉRIO DA CULTURA - INFORMATIVO SEMANAL DA REPRESENTAÇÃO REGIONAL SUL
Ano 10 – nº 342 – 09.07.2013
Foto Acervo Memorial do Mercado Público (1865).
O Mercado Público é um dos pontos simbólicos de Porto Alegre onde a população se reconhece e se referencia. Ele foi restaurado em 1996, aliando
elementos antigos com modernos, mantendo o espírito da venda a granel, do cheiro de peixe fresquinho, dos poetas e cantores, do jogo de mesa, dos
segredos e mistérios de suas esquinas internas e externas, dos amores e desamores lá iniciados e acabados. Mercado Público no coração da cidade, do
mocotó no inverno, e em todas as estações, do morango com nata, que carrega consigo histórias sofridas dos escravos Januário e Esperança. Mercado
Público que traz em suas entranhas a religiosidade afrodescendente do Bará. Sem dúvida nenhuma, um precioso bem cultural, identificado com Porto
Alegre porque por lá passaram e certamente passarão cotidianamente inúmeras pessoas, de todos os credos, culturas e modos de vida, atrás de panos
de prato ou de vinhos e especiarias sofisticadas, ou para se encontrar com alguém e saborear a boa comida. O Mercado Público será restaurado nova-
mente, desta vez, a partir de esforços conjuntos entre Prefeitura Municipal e Governo Federal. Assim será. Margarete Moraes.
Contatos Regional Sul:
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Restauração do Mercado Público de Porto Alegre será prioridade
A presidenta do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, Jurema Machado, garantiu que dará prioridade aos trabalhos de restauração do Mercado Público de Porto Alegre. “No que depender do IPHAN, o processo será o mais célere possível já que o espaço é fundamental para a vivacidade do centro histórico da cidade”, afirmou. Para isto, o projeto de restauração será iniciado já nesta segunda-feira (08), e estará pronto para quando as outras etapas forem vencidas, a exemplo das obras de rescaldo. O governo federal dará auxílio financeiro por meio do PAC Cidades Históricas, conforme anunciado pela presidenta Dilma Rousseff, que lamentou o incêndio e disse que o “Mercado faz parte da alma de Porto Alegre”. Sobre os esforços conjuntos, a Ministra da Cultura Marta Suplicy declarou que “estaremos unidos na reconstrução” e Jurema Machado lembra ainda que o Programa não é a única fonte disponível, e que o Fundo Nacional de Cultura e o próprio orçamento da União poderiam destinar recursos a Porto Alegre para o próximo ano.
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Aprovado no Senado texto que estabelece novas regras para atuação do Ecad
O Plenário do Senado Federal aprovou quarta-feira (3/07), o PLS 129 que estabelece novas regras para a cobrança, arrecadação e distribuição dos direitos autorais. Pelo texto, pelo menos 85% da arrecadação passam a ser distribuídos aos titulares dos direitos, entre os quais os compositores e intérpretes. Agora o texto segue para votação na Câmara. A aprovação ocorreu após uma tarde de intensas negociações lideradas pela ministra da Cultura Marta Suplicy e representantes da classe artística, como Roberto Carlos, Fafá de Belém e Caetano Veloso. O grupo acompanhou a votação da matéria da Comissão de Constituição e Justiça, negociou para que a votação fosse realizada no Plenário da Casa ainda hoje e se reuniu com a presidenta Dilma Rousseff para falar sobre o tema. "Se o projeto for aprovado será sancionado", afirmou a presidenta diante dos artistas. Para a ministra, a aprovação é uma grande vitória da classe artística brasileira. "É preciso ter uma transparência do órgão que faz a arrecadação e hoje em dia o que vemos é uma grande caixa preta". Leia mais
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Nova plataforma do Plano Nacional de Cultura já pode ser acessada pelo cidadão
O Ministério da Cultura disponibilizou uma nova plataforma do Plano Nacional de Cultura, que possibilitará o acompanhamento das suas 53 metas. Na página do PNC estarão disponíveis todas as informações sobre a construção do Plano e as 53 metas estabelecidas para serem alcançadas até 2020. O Plano e suas metas foram construídos de forma coletiva, envolvendo a sociedade civil e os poderes públicos municipais, estaduais e federal. Dentre as metas a serem alcançadas em 10 anos está a de nº 01, que prevê que todas as Unidades da Federação e 60% dos municípios tenham aderido, até 2020, ao Sistema Nacional de Cultura e implantado seus sistemas de cultura. "Qualquer cidadão, que tenha interesse em acompanhar a execução do PNC, pode entrar na página e fazer seu cadastro para acompanhar o cumprimento da meta de seu interesse", informa o secretário substituto de Políticas Culturais do Ministério da Cultura, Américo Córdula. "E o objetivo da plataforma é dar transparência ao processo e permitir a participação de todos", esclareceu o secretário. Conheça aqui a nova plataforma: http://pnc.culturadigital.br/
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Oficinas de Implementação de SNC são realizadas em Florianópolis e Curitiba em julho
Florianópolis sediou durante os dias 03, 04 e 05 de julho, a Oficina de Implementação de Sistemas Estaduais e Municipais de Cultura, realizada pela Representação Regional Sul do Ministério da Cultura. Margarete Moraes, representante do MinC na Região fez a palestra de abertura do encontro que contou com a participação dos gestores responsáveis pela execução dos Planos de Trabalho do estado e dos municípios que celebraram Acordos de Cooperação Federativa, além de servidores, conselheiros de cultura e representantes de Pontos de Cultura. A próxima oficina será realizada em Curitiba nos dias 10, 11 e 12 de julho, na Biblioteca Pública do Paraná. No hot site www.cultura.gov.br/3cnc serão disponibilizadas todas as informações sobre as Conferências e onde os gestores públicos, produtores culturais e a sociedade em geral poderão consultar o Regimento Interno da 3ª CNC, o texto-base, as minutas de documentos e as guias para a realização das etapas municipais e estaduais.
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Novas políticas para o livro e leitura são bem recebidas em debate na Flip
Renato Lessa, presidente da Fundação Biblioteca Nacional, que representou a ministra Marta Suplicy na Flip 2013, debateu a construção de políticas públicas no Brasil. Estiveram com ele, José Castilho, secretário-executivo do Programa Livro e Leitura e Bernardete Passos, integrante do Ponto de Cultura Casa Azul, que ajuda na organização da Flip. Lessa anunciou uma reestruturação, em esfera nacional, na política de livros e leituras, até recentemente sob a gestão da Fundação. Lessa elogiou a iniciativa da atual ministra: "A ministra Marta Suplicy iniciou um redesenho para que esta política volte ao âmbito devido. Leia mais.
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Realizada oficina para mobilizar a participação social na gestão do CEU em Guarapuava
O prefeito Municipal de Guarapuava, Cesar Silvestri Filho reuniu-se quarta-feira, (03/7) com os moradores da região do Jardim das Américas para apresentar o projeto de construção do Centro de Artes e Esportes Unificados e assinar a ordem de serviço para início das obras. A 1ª Oficina de Mobilização Social, que teve a presença do prefeito e também de secretários municipais e servidores tem objetivo ouvir a população sobre a melhor forma de gerir o espaço, para que todos possam usufruir com o máximo de qualidade. “Nós iremos criar um grupo gestor, formado pelo poder público, moradores e representantes de entidades civis, para, juntos, acompanharmos e fiscalizarmos as obras – antes, durante e depois – com muita transparência. Depois, será uma gestão compartilhada para que o espaço seja utilizado da melhor forma por todos”, afirmou o diretor de planejamento, Lisandro Vieira. As obras devem iniciar em 15 dias. Leia mais
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Publicada nova Instrução Normativa para propostas incentivadas via Lei Rouanet
Publicada no Diário Oficial da União, a nova Instrução Normativa que readequa procedimentos para apresentação, recebimento, análise, aprovação, execução, acompanhamento e prestação de contas de propostas incentivadas via Lei Rouanet. A mudança tem o objetivo de modernizar as ferramentas de gestão da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura, além de atender às demandas dos proponentes. As novas regras para projetos que buscam autorização para captação de recursos começam a valer a partir desta data. A Instrução atualiza regras, incorpora e legitima critérios já sedimentados na Comissão Nacional de Incentivo à Cultura, organiza fluxos internos, estabelece novos prazos e disciplina conceitos. Entre as principais mudanças está a equiparação do empreendedor individual a pessoa física para fins de limites de projetos e valores. A modificação se deve às características do micro empreendedor individual, já que não possuem ato constitutivo próprio de pessoa jurídica nem capital social, semelhantes às pessoas físicas. Quanto ao remanejamento de valores dos projetos, o limite foi ampliado para 20%. Entenda as mudanças aqui. Você pode ter acesso a todo o conteúdo na página do Ministério da Cultura, na parte de Legislação
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Carmen Santos é homenageada com nome do edital para mulheres que trabalham com produção audiovisual
Carmen Santos (1904-1952), uma das primeiras produtoras e diretoras de filmes do Brasil, homenageada no Prêmio Cinema de Mulheres 2013, lançado pelo MinC no último dia 02/07. Atriz, produtora, roteirista e diretora de cinema, Carmen Santos participou dos filmes Sangue Mineiro (1930), Limite (1931) e Favela dos meus Amores (1935) e atuou, dirigiu e produziu Inconfidência Mineira (1948). Veja documentário em curta metragem sobre Carmen Santos, de 1969. O Edital Carmen Santos Cinema de Mulheres 2013 – Apoio à Curta e Média - Metragem atende demanda da sociedade civil para incentivar políticas públicas transversais para as mulheres e cultura. Visa visibilizar a produção cinematográfica feita por mulheres e reconhecer o trabalho de diretoras e técnicas no universo audiovisual brasileiro.AQUI O EDITAL COMPLETO As inscrições serão realizadas por meio do sistema SALICWEB. Acesse aqui o manual de inscrições.
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Hilton Cobra conversa com juiz maranhense que embargou os editais negros
O presidente da Fundação Cultural Palmares, Hilton Cobra se reuniu sexta-feira, (28/06), com o José Carlos do Vale Madeira, juiz da 5ª Vara da Seção Judiciária do Maranhão, onde tramita a ação popular que questiona os editais para produtores culturais e pesquisadores negros, elaborados numa parceria entre o Ministério da Cultura e a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, em novembro de 2012. Na conversa, Cobra falou sobre os 30 anos de experiência como produtor cultural e os desafios que as obras artísticas negras têm quanto ao acesso aos mecanismos de fomento e captação de recursos. Hilton Cobra destacou a iniciativa pioneira da ministra Martha Suplicy que, entendendo a realidade dos agentes culturais negros, lançou editais específicos para área a fim de incluí-los no mercado artístico brasileiro. De acordo com o juiz Madeira, a exposição de Hilton Cobra tornou possível uma nova perspectiva sobre a necessidade de o certame atender somente os criadores culturais e pesquisadores negros. Leia mais
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Prorrogadas as inscrições para o Programa Mais Cultura nas Escolas
Os ministérios da Cultura e da Educação prorrogaram para até 10 de agosto, o prazo para as inscrições no Programa Mais Cultura nas Escolas. O Programa está recebendo inscrições de todo o país de projetos de atividades culturais que serão desenvolvidas em parcerias com escolas públicas que integram os Programas Mais Educação e Ensino Médio Inovador do Ministério da Educação. Todas as escolas públicas do Mais Educação e Ensino Médio Inovador, contempladas em 2012, além de artistas e iniciativas culturais, poderão inscrever e enviar projetos do Mais Cultura nas Escolas via Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação -http://simec.mec.gov.br/ <http://emkt.entrelinhasnaweb.net/emkt/tracer/?2,1412029,77a22bf8,a5e1,1 Leia mais
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Olhares da Ibero-América
O Programa Iber-Rutas lançou o 1º Concurso de Fotografias destinado à premiação de três projetos fotográficos enviados por fotógrafos profissionais ou amadores que tenham nacionalidade ou residência comprovada em qualquer um dos dez países que integram o programa (Argentina, Brasil, Bolívia, Costa Rica, Chile, Equador, Espanha, Paraguai, Peru e Uruguai). Os três primeiros classificados irão receber premiações de US$ 2.500, US$ 2.000 e US$ 1.500, respectivamente. Os interessados em participar do concurso devem preencher e assinar a ficha de inscrição e enviar para o e-mail: concursoiberrutas@gmail.com até às 20h, do dia 05 de agosto de 2013 – horário da Argentina. O concurso é aberto a maiores de 18 anos e a pessoas que não sejam funcionárias do programa ou de seus patrocinadores e nem tenham parentesco com membros do júri ou do programa. Leia mais
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2º Festival Audiovisual Catarinense
Estão abertas até o dia 26 de julho, as inscrições para o Festival Audiovisual Catarinense direcionado a curtas-metragens produzidos em Santa Catarina ou com participação de catarinenses, mesmo afastados do estado. As inscrições devem ser feitas pelo sitewww.faca.art.br. Competitivo, o Festival é direcionado para filmes de qualquer gênero com até 25 minutos de duração. O diferencial é que as produções não precisam ser inéditas, nem recentes. O Festival deve percorrer algumas cidades de Santa Catarina e será realizado em outubro e novembro desse ano. Com realização da Exato Segundo Produções Artísticas, o FAÇA conta com a parceria da Alquimidia.org, Hemisfério Criativo, A3 Design Empresa Jr., com apoio da DFato Comunicação e com o apoio institucional do Fundo Municipal de Cinema de Florianópolis, Fundação Catarinense de Cultura e Governo do Estado de Santa Catarina. Informações e regulamento pelo site www.faca.art.br ou pelos telefones: (48) 9601-6625 ou (48) 9952-5657.
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Biblioteca Pública do Paraná realiza quarta edição do projeto ‘Uma Noite na Biblioteca’
Entre os dias 13 e 14 de julho, acontece a quarta edição do projeto ‘Uma Noite na Biblioteca’, na Biblioteca Pública do Paraná. Como o nome sugere, a proposta leva crianças, de 7 a 13 anos, para um divertido “acampamento” dentro da BPP. As atividades iniciam às 17h e acabam somente na manhã do dia seguinte. Em 2013, outra edição está prevista para o mês de setembro. Todas as atividades buscam aproximar as crianças do universo dos livros, mostrando que a BPP é um lugar agradável e prazeroso. Estão previstas atividades de teatro de bonecos, música, dança e gincanas culturais. Durante o evento, diversas sessões da BPP estarão oferecendo atividades. A partir das 21h, as crianças assistirão “O grande circo Trapizonga” — que integra a 19ª edição do Festival Espetacular de Teatro de Bonecos.
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4º Salão Fundarte/SESC de Arte 10x10 em Montenegro/RS
A Fundação Municipal de Artes de Montenegro em parceria com o Serviço Social do Comércio/RS, realiza o 4º Salão Fundarte/SESC de Arte 10 x 10, que visa promover e fomentar a produção artística contemporânea, propondo como diferencial, os pequenos formatos. O Salão destina-se a reunir trabalhos nacionais de pequeno porte, nas modalidades desenho, escultura, pintura, fotografia, gravura e objeto, com medidas que não excedam 10 cm de largura, 10 cm de altura e 10 cm de profundidade. O Salão será realizado na Galeria de Arte Loide Schwambach da Fundação Municipal de Artes de Montenegro que atua há 40 anos no ensino e produção das artes e na cidade de Montenegro/RS. O Salão ocorrerá no período de 03 a 31 de outubro de 2013. Informações: Galeria de Arte Loide Schwambach, Rua Capitão Porfírio, 2141 Montenegro/RS Caixa Postal 211. CEP 95780-000. Telefone/fax: (51) 3632 1879. E-mail:fundarte@fundarte.rs.gov.br Acesse o site: www.fundarte.rs.gov.br
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Regional Sul do MinC participa da 4ª Conferência Municipal de Cultura de Caxias do Sul
Com o tema “Uma Política de Estado para a Cultura – Desafios da Implantação do Sistema Nacional de Cultura na organização da gestão e no desenvolvimento da cultura brasileira” realizou-se de 4 a 6 de julho, a 4ª Conferência Municipal de Cultura, no Anfiteatro Marino Kury, na Câmara de Vereadores de Caxias do Sul. Os encontros tiveram grande participação da comunidade cultural caxiense nas palestras e debates sobre as políticas públicas na área cultural. Para Margarete Moraes, representante do Ministério da Cultura na Região Sul a conferência significou um aprofundamento sobre as políticas culturais exercidas na cidade e no governo federal.
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Palestra "Cultura ampliando compreensões" no Memorial de Curitiba
‘Cultura ampliando compreensões’ é o tema da palestra de Kleber da Silva Rocha, diretor de Incentivo à Cultura da SEFIC/MinC realizará sábado, 13 de julho, das 9h às 12h, no Auditório Londrina, do Memorial de Curitiba. O bate-papo com os produtores locais busca entendimentos sobre a cena cultural paranaense e suas possibilidades de desenvolvimento. O Memorial fica na Rua Claudino dos Santos, 79 - São Francisco, Curitiba – PR. Entrada franca
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Editais e Prêmios:
Edital Carmen Santos Cinema de Mulheres 2013
Prêmio Culturas Populares - Leia mais prorrogado
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Expediente
Ministério da Cultura
Representante Regional Sul: Margarete Moraes
Rua: André Puente, 441/6º - Porto Alegre - RS - CEP: 90.035-150
Telefones: Geral (51) 3204-7600 e PRONAC (51) 3204-7610.
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