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sexta-feira, 5 de julho de 2013

Fabio Porta

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Newsletter Dep. Italiano Fabio Porta
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Ano VI - Nº 36 - Junho/2013

 

NESTA EDIÇÃO
Saiba mais... Porta (PD): “Reabrir os prazos para a cidadania aos Trentinos”. Saiba mais
Saiba mais... Porta (PD): “Um governo de virada deve começar pelos mais fracos e ratificar os acordos com os países até agora excluídos”. Saiba mais
Saiba mais... Fedi e Porta: “Utilizar bem e de modo estratégico as levas dos italianos no mundo e dos “novos italianos”. Saiba mais
Saiba mais... Porta: ação saneadora sobre os débitos indevidos e levantamento anual da renda, eis a minha proposta de lei.Saiba mais
Saiba mais... Porta (PD): Emigração e interculturalidade, eixo de uma moderna formação dos jovens. Saiba mais
Saiba mais... No Brasil, o Deputado Porta (PD) participa das comemorações da Festa da República Italiana. Saiba mais
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Resolvido o problema do pagamento das pensões brasileiras na Itália

Finalmente o ente previdenciário italiano decidiu aprovisionar os pagamentos diretamente aos aposentados residentes na Itália.
Até que enfim, após uma longa sequência de questionamentos, intervenções às autoridades competentes, pressões de todo o tipo que realizei nas legislaturas passada e presente, a entidade previdenciária brasileira (INSS) decidiu (a não ser que haja mudança de opinião de última hora, o que considero improvável) pagar através de crédito bancário em uma entidade bancária na Itália, à escolha dos interessados, as pensões brasileiras dos emigrados italianos no Brasil que sucessivamente retornaram à Itália.

Um tema que foi reapresentado há alguns dias por ocasião da reunião do Intercomites do Brasil na presença do Embaixador da Itália, dos representantes consulares e dos Conselheiros do CGIE, da qual participei com os outros dois parlamentares residentes no Brasil; o “Sistema Itália” como um todo declarou-se de acordo, na ocasião, em solicitar às autoridades brasileiras uma rápida e definitiva solução do problema.
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Os novos procedimentos de pagamento entrarão em vigor em breve (dentro de dois meses, no máximo) colocando, assim, um fim a uma situação atípica e prejudicial que se arrasta há anos e que força (forçava) os titulares de pensão brasileira residentes na Itália a nomear um representante seu no Brasil para o recebimento de suas pensões através de uma organização local encarregada pelo INSS de efetuar os pagamentos.
Essa modalidade de pagamento se demonstrou muito confusa e problemática devido aos atrasos e, algumas vezes, pela própria falta do pagamento em si. Os aposentados poderão então escolher alternativamente entre o pagamento em uma entidade bancária italiana de sua escolha ou o (...)Saiba mais
Saiba mais...Deputados do PD do exterior: “Para o IMU, os italianos inscritos no AIRE são considerados como os outros”
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Os Deputados do PD eleitos da Circunscrição do Exterior, Gianni Farina, Marco Fedi, Laura Garavini, Francesca La Marca e Fabio Porta, às vésperas do Conselho de Ministros que deverá examinar o decreto sobre a suspensão da primeira parcela do IMU para 2013, enviaram ao presidente do Conselho, Deputado Enrico Letta, uma carta na qual solicitam uma paridade de tratamento para os cidadãos residentes no exterior e inscritos no AIRE que são proprietários de um imóvel na Itália.

Segue o texto da carta:
“Prezado Presidente, o Conselho dos Ministros está prestes a aprovar um
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Decreto que prevê a suspensão do pagamento do IMU para a habitação principal. Nada, por sua vez, será modificado no que diz respeito ao pagamento do IMU sobre a segunda casa, inclusive das de propriedade de italianos residentes no exterior, às quais serão aplicadas alíquotas que poderão variar de 7,6 a 10.6 por mil. Tratam-se de valores (...).Saiba mais

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