Bom dia
Está em pauta na sessão desta tarde:
Projeto que funda o Centro de Referência da Mulher que tem como objetivo operacionalizar a Política Municipal de combate à violência doméstica e familiar contra a mulher e de garantia de seus direitos.
Projeto para cobrança da contribuição de melhoria (contrapartida dos munícipes) às obras de pavimentação realizadas de 2005-2008.
Projeto que autoriza o Executivo a conceder permissão para a queima controlada no município de Vacaria > permissão do uso do fogo como prática de manejo controlado em pastagens em áreas não mecanizáves, desde que não seja de forma contínua.
Projeto que autoirza a doação de terra a munícipes de baixa renda, para edificação de moradia. O projeto apresenta critérios para a doação de até 40m3.
Projeto que autoriza a contratação temporária de 01 auxiliar de saúde bucal para atuar no Centro Médico Municipal.
Projeto que concede gratificação por dedicação exclusiva a desenhistas - 30% do vencimento básico do cargo.
Estou à disposição paramiro mais informações.
Giana Pontalti
Assessora de Comunicação
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