sexta-feira, 28 de junho de 2013

Deputado Federal Alceu Moreira


 
 O governo paga a fraude e o povo a defesa 
Demarcações
O governo paga a fraude e o povo a defesa
 
O ministro Gilberto Carvalho recebeu duras críticas sobre a atuação do governo nas demarcações de terras, durante a audiência da Comissão de Agricultura, no dia 26. Após cinco horas de questionamentos, o ministro afirmou que está sendo estudada a possibilidade de outros órgãos, além da Funai, integrarem os processos demarcatórios. A medida foi criticada pelo deputado Alceu Moreira, que não acredita que um órgão do governo vai trabalhar em detrimento do outro. "O governo paga a fraude e o povo paga a defesa", completou.
 
 
 Pedido de vistas adia votação 
Emplacamento
Pedido de vistas adia votação
 
O projeto do deputado Alceu Moreira que desobriga o emplacamento de máquinas agrícolas recebeu pedido de vistas durante votação, no dia 25, na Comissão de Constituição e Justiça. A manobra partiu dos deputados do PT, que defendem resolução do Conselho Nacional de Trânsito, que exige o pagamento desde o dia 1º deste mês. "Quem pediu vistas que explique ao pequeno produtor que ele deve pagar para uma colheitadeira ou trator o mesmo que um veículo de passeio", sentenciou o deputado.
 
 
 Política Nacional do Leite apresentada em SP 
Subleite
Política do Leite apresentada em São Paulo
 
O texto da política nacional do leite foi apresentado, no dia 27, em Taubaté (SP), para representantes da Federação de Agricultura e Pecuária de São Paulo. O encontro descentralizado da Subcomissão do Leite foi conduzido pelo presidente do colegiado, deputado Alceu Moreira, e pelo deputado paulista Junji Abe. Há pelo menos 55 mil famílias produtoras de leite em SP.
 
 
 Texto tem que contemplar os setores da sociedade 
Constituição
Texto tem que contemplar os setores da sociedade
 
De acordo com o deputado Alceu Moreira, as manifestações recentes em todo o país externam a necessidade do texto da Constituição Federal receber também a voz e a expressão das ruas. O parlamentar, inclusive, é autor de uma Proposta de Emenda à Constituição que revisa a carta magna, no intuito de que todos os setores da sociedade sejam contemplados.
 
 
 
Pré-sal
75% para educação e 25% para saúde
 
O plenário da Câmara aprovou na última semana o projeto que prevê que 75% dos recursos provenientes do pré-sal devem ser investidos em educação e os 25% restantes em saúde pública. Também foi aprovado que 50% do valor do Fundo Social do Pré-sal deve ser aplicado exclusivamente na educação. O fundo é uma espécie de poupança dos recursos da exploração do petróleo.
 
 
 
Transporte
Câmara desonera tarifa do transporte público
 
A Câmara aprovou, no dia 26, uma matéria que reduz a zero as alíquotas das contribuições sociais para o PIS/Pasep e a Cofins dos serviços de transporte público coletivo municipal de passageiros. As desonerações devem chegar ao montante de R$ 1,2 bilhão ainda em 2013. A medida contempla os transportes rodoviário, metroviário, ferroviário e aquaviário.
 

 
www.alceumoreira.com.br

 


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