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sexta, 12 de abril de 2013
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Ano XI - Nº 07 - Informativo Eletrônico Paim Notícias
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Senado aprova a desaposentadoria
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O Senado aprovou nesta quarta-feira (10) projeto que permite a renúncia da aposentadoria para pessoas que ainda trabalham, o que faria com que o benefício fosse recalculado. O texto, do senador Paulo Paim (PT-RS) sugere que o aposentado pelo Regime Geral da Previdência Social possa voltar à atividade para tentar receber um benefício maior do INSS, no qual estaria incluído esse tempo de contribuição. Mais / Play - http://www.youtube.com/watch?v=9eQ0N-5IhmA
Paulo Paim ressalta importância do Estatuto da Juventude Paim chamou a atenção para a importância do Estatuto da Juventude (PLC 98/2011) para o país. A proposta deve ser votada no Plenário do Senado na próxima terça-feira (16) Leia / Paim ressalta apoio de mais de 70 entidadesLeia / Estatuto da Juventude: senadores ainda buscam consenso em regras da meia-entrada Leia PLAY - Paim espera que até julho Estatuto da Juventude esteja em vigor
Regras do FPE até 2015 Coeficientes atuais para distribuição de recursos permanecem por mais três anos e critérios para partilha de excedentes serão definidos hoje, com a votação de 18 emendas. Depois de extensa discussão em Plenário, os senadores conseguiram chegar a um acordo e aprovaram, nesta terça-feira (9), o texto-base do substitutivo do relator Walter Pinheiro (PT-BA). Leia
CIPP na Rua - Taquara - Na próxima terça, dia 16, estaremos no querido município de Taquara. Estaremos recebendo informações, distribuindo livros, leis, estatutos, de forma gratuita. Leia
CDH apresentará proposta de plano de carreira para funcionários locais de embaixadas brasileiras Será apresentado pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) projeto de lei para criar plano de carreira para funcionários locais de representações brasileiras no exterior. O texto foi proposto pela Associação dos Funcionários Locais no Exterior (Aflex). Leia
Inclusão de rádios comunitárias na Lei de Incentivo à Cultura Leia
Paim quer consolidar leis que garantem direitos das pessoas com deficiência Leia
Plano de adequação dará ao Senado mais acessibilidade Leia
Deficiente auditivo poderá comprar carro sem IPI Leia
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