Deputado Federal Alceu Moreira

Leite Subleite aprova relatório da política nacional   Após dois anos de reuniões, conferências e visitas in loco, o relatório da Subcomissão do Leite da Câmara foi apresentado e aprovado por unanimidade pelo colegiado, no dia 3. Responsável pelo texto, o atual presidente da Subleite, deputado Alceu Moreira, frisou que o trabalho objetiva implantar um marco regulatório do leite através de políticas permanentes para o setor. O relatório, que deve ser apreciado na próxima semana pela comissão de Agricultura, será desmembrado em 15 projetos de lei e 93 indicações ao executivo.         Demarcações Fraudes da Funai relatadas à advocacia da União   A Frente Agropecuária do Congresso se reuniu novamente, no dia 3, com o advogado-geral da União, Luis Inácio Adams, para relatar as fraudes nos processos de demarcação pela Funai. Representando o Rio Grande do Sul, os deputados Alceu Moreira e Luiz Carlos Heinze, e a senadora Ana Amélia, apontaram os problemas em pelo menos dez processos, como o caso do Mato Preto, em Getúlio Vargas.         Economia Pedido de vistas atrasa votação da PEC das exportações   O relatório da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que obriga a União a ressarcir o ICMS de mercadorias destinadas à exportação foi defendido pelo relator, deputado Alceu Moreira, no dia 3, na Comissão de Constituição e Justiça. A matéria não entrou em votação devido a pedido de vistas, o que deve atrasar em uma semana a votação. Em sua defesa, o deputado voltou a frisar que apenas o Rio Grande do Sul perde cerca de R$ 2 bilhões por ano.       Recursos CCJ aprova orçamento impositivo   A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou, no dia 3, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que torna obrigatória a execução do Orçamento da União. Hoje a execução ocorre de acordo com a conveniência do governo federal. Para o deputado Alceu Moreira, que fez coro em favor da medida, a obrigatoriedade reduz o poder de barganha e a submissão do parlamento. Agora será criada uma comissão especial que terá até 40 sessões para apreciar o mérito da matéria. O único partido a votar contra a medida foi o PT.       Artigo Uma mentira contada mil vezes   Nunca foi tão atual a frase proferida pelo ministro da propaganda nazista, Joseph Goebbels, de que "uma mentira contada mil vezes torna-se uma verdade". A suspensão pelo governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, dos pagamentos à fornecedores do estado após a derrubada do veto do projeto que redistribui os recursos do pré-sal nada mais é do que uma bravata repercutida e divulgada pela imprensa como se fosse uma verdade.       Municípios Entrega de motoniveladora em Três Cachoeiras   O deputado Alceu Moreira entrega hoje, dia 5, uma motoniveladora para o município de Três Cachoeiras, no Litoral Norte. No valor de R$ 500 mil, o equipamento provém de recurso destinado pelo deputado, no intuito de contribuir para a manutenção das estradas vicinais, o que privilegia o transporte da comunidade e o escoamento da produção rural. A solenidade ocorre às 17h.

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