Combate ao Racismo

Combate ao racismo é meta da Comissão de Direitos Fundamentais do MP

Data: 03/04/2013

Instância instalada hoje tem a missão de acompanhar processos relacionados com a garantia dos direitos humanos em todo o país

Ministra da Igualdade Racial, Luiza Bairros, prestigiou solenidade de instalação da Comissão.

O combate ao racismo, assim como o respeito à diversidade étnica e cultural do país, estão entre as metas da Comissão de Acompanhamento da Atuação do Ministério Público na Defesa dos Direitos Fundamentais. Foi o que declarou hoje (03) o presidente da Comissão, Jarbas Soares Júnior, durante solenidade de instalação da instância, que é vinculada ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Conduzido pelo presidente do CNMP, Roberto Monteiro Gurgel, o ato contou com a participação das ministras Luiza Bairros (Igualdade Racial), Maria do Rosário (Direitos Humanos) e Eleonora Menicucci, além do ministro Gilberto Carvalho (Secretaria Geral da Presidência da República). Também estiveram presentes representantes de organizações não governamentais ligadas à causa, como de povos indígenas e do movimento de moradores de rua, potenciais grupos relacionados aos processos que serão foco do trabalho da nova Comissão.

De acordo com a Emenda Regimental que a institui, a Comissão tem como objetivo contribuir para o fortalecimento do Ministério Público brasileiro, estimulando o exercício das atribuições institucionais relativas à defesa dos direitos fundamentais difusos, coletivos e sociais, conforme a Constituição e as normas legais que conferem ao órgão o poder e o dever de atuar como agente de transformação da realidade social. A ideia é articular nacionalmente a atuação de promotores e procuradores em processos relacionados aos direitos humanos.

A primeira reunião do grupo ocorreu logo após a solenidade, com a participação de movimentos sociais para a montagem de um plano de atuação para o colegiado.

Segundo Jarbas Soares, em 2013 serão criados seis grupos de trabalho dentro da comissão: proteção à saúde; combate à corrupção, transparência e orçamento participativo; defesa do meio ambiente e do patrimônio cultural; respeito à diversidade étnica e cultural e combate ao racismo; pessoas em situação de rua, desaparecidas e submetidas ao tráfico; e combate à violência doméstica e defesa dos direitos sexuais e reprodutivos. Os grupos são formados por pelo menos quatro membros do MP, com a colaboração de representantes das áreas relacionadas a cada grupo. Presentes na solenidade, os membros do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial - CNPIR, os conselheiros Paulino de Jesus Francisco Cardoso (Associação Brasileira de Pesquisadores Negros - ABPN) e Maria Conceição Lopes Fontoura (Articulação de Mulheres Negras), são exemplos de representações da sociedade civil que atuarão em um desses grupos de trabalho.

Coordenação de Comunicação da SEPPIR