Comunicado

COMUNICADO Produção de Cultura Negra comunica que o Jorge Fernandes (Lord Comunicação), foi nomeado pelo prefeito Paulo Alexandre Barbosa para exercer o cargo Municipal de Coordenador da Promoção da Igualdade e Étnica. A Coordenadoria da Promoção da Igualdade e Étnica é função ligada a Secretaria Municipal de Defesa da Cidadania que tem como atribuição o desenvolvimento dos seguinte compromissos. Auxiliar o Prefeito no cumprimento do programa de metas estabelecido no Plano Plurianual de governo para a área de Cidadania, especialmente: elaborar planos, programas e projetos voltados à promoção dos direitos da cidadania, da criança, do adolescente, do idoso, da mulher e das pessoas com deficiência, formular a Política Municipal de Direitos Humanos, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Direitos Humanos - PNDH, articulando iniciativas e projetos voltados à proteção e promoção dos direitos humanos, promovendo a igualdade racial e a proteção dos direitos de indivíduos e grupos raciais e étnicos, afetados por discriminação racial e demais formas de intolerância, coordenar os serviços de assistência judiciária gratuita aos necessitados, na forma da lei e de orientação jurídica ao cidadão, coordenar o Centro de Informação, Defesa e Orientação ao Consumidor, implementando políticas públicas que favoreçam o consumo sustentável e executar outras tarefas que lhe forem atribuídas pelo Prefeito. Parabenizamos o prefeito pela nomeação e a expectativa fica no sentido de que a Administração Municipal passe atender as demandas que tem como objetivo estabelecer a cidadania da Comunidade Negra e Comunidade do Samba de Santos. A Produção de Cultura Negra registra também os parabéns ao Jorge Fernandes neste inicio de sua nova etapa na vida política do município de Santos.