segunda-feira, 30 de julho de 2012

Vereador Bernardino





    Na sua avaliação, qual destes projetos, de minha autoria, é mais importante para a cidade. Ficarei agradecido se puderes numerá-los na ordem de sua preferência.

* ITBI parcelado.
Lei que autorizou o parcelamento em 12 vezes fixas do ITBI (imposto de transmissão de bens imóveis e inter-vivos). Lei nº 654/2010.

* Conserto e conservação das calçadas.
Define que deverá ser do município a responsabilidade de conservar e consertar as calçadas (passeios públicos), hoje é injustamente imposto aos particulares esta obrigação. Projeto nº 00186/2012.

* Fiscais de trânsito camuflados.
Proponho que os fiscais de trânsito (azuizinhos) sejam proibidos de ficarem na tocaia aplicando multas aos infratores. Podem multar quem errou, mas apareçam nas vias públicas. Quem trabalha sério não necessita de moita. Projeto nº 01812/2009.

* IPTU vencendo no 6º dia.
Hoje quem pretende pagar o IPTU com desconto de 20% em cota única, tem até o 1º dia útil de janeiro para efetuá-lo. Minha proposta é de que este vencimento passe para o 6º dia. Projeto nº 00547/2012.

* Padronização e regramento dos tele entulhos.
Lei que disciplinou e padronizou os tele entulhos (caçambas para recolhimentos de caliças). Lei nº 10.474/2008.

* Compensação de créditos dos tributos municipal.
Lei que autorizou a compensação de tributos municipais entre si (ISS, IPTU e ITBI) quando o contribuinte tem a seu favor o reconhecimento do credito. Lei nº 583/2007.

* Acampamento Farroupilha na Copa do Mundo.
Lei que estabelece um Acampamento Farroupilha especial durante a Copa do Mundo de 2014. Lei nº 11.300/2012.

* Parque Temático da Cultura e Folclore Gaúcho.
Lei da estruturação do Parque Temático da Cultura e Folclore Gaúcho, permanente, com representação da arte, usos e costumes de todas as etnias das diversas regiões do estado.


* Museu do Gaúcho.
Proponho que se crie em Porto Alegre o Museu do Gaúcho. Aqui é a capital internacional do gaúcho e pouco temos para contar da nossa história. Projeto nº 01500/2010.

* Memorial do chimarrão.
 Projeto que cria o memorial ao chimarrão, estabelece que deverá ter uma cuia, uma bomba e uma chaleira campeira. Se possível no local deverá ter um pé de erva mate, e que seja possível à visitação pública. Desculpe, aquilo que tem lá no Parque da Harmonia é uma afronta.

Sugestões, elogios e até as criticas são bem vindas, participe.

Fraternalmente.

Bernardino Vendruscolo
Vereador – PSD


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