Quilombo

Compas.,

      Seguem abaixo matérias publicadas no blog do PSTU Bahia (http://pstubahia.blogspot.com/) sobre a resistência e luta do Quilombo dos Macacos e o ato realizado ontem. Estou entrando em contato com os compas para ver como (para quem) encaminhar moções, etc, e também para saber dos próximos passos da campanha. Seria importante que os demais compas. que também têm estas informações as transmitissem para o Comitê.
      Saudações negras,
      Wilson
      Quilombo Raça e Classe
    

  

  

Domingo, 4 de março de 2012

Em defesa do QUILOMBO RIO DOS MACACOS! Dilma, evite mais um massacre do povo negro!!

Nos últimos meses, presenciamos o aumento da criminalização dos movimentos sociais no Brasil. Foi assim no Pinheirinho em São Jose dos Campos e em muitas outras ocupações urbanas. Milhares de famílias estão sendo expulsas de suas casas de maneira brutal, em nome dos interesses do mercado imobiliário. Esta ofensiva ameaça também as comunidades quilombolas.

O estado, o agronegócio e os grandes proprietários de terras buscam, por todos os meios, impedir a demarcação de terras quilombolas. A bancada ruralista e os seus aliados no congresso nacional elaboraram um projeto de emenda à constituição que significa um profundo ataque aos interes dos quilombolas no Brasil. O objetivo é que poder o legislativo seja o responsável pela regularização e titulação das comunidades, que hoje está a cargo da Fundação Palmares e do INCRA. Se esse projeto for aprovado estaremos frente a um grande retrocesso nos direitos do povo negro e quilombola.

Enquanto isso, diariamente, dezenas de comunidades vem sendo atacadas e intimidadas pelo Estado e pelos grandes proprietários. Em Simões Filho, cidade localizada na Região Metropolitana de Salvador, se encontra o Quilombo Rio Dos Macacos, um território remanescente de quilombos, onde vivem cerca de 50 famílias. A Marinha do Brasil entrou na justiça solicitando a reintegração de posse da área, ou seja, a expulsão e destruição dessa comunidade histórica. A Marinha entrou na justiça porque pretende expandir um condomínio para os seus oficiais no território.

Segundo a socióloga e militante do Movimento Negro, Vilma Reis “O artigo 68 da constituição de 1988 e o Decreto 4887/2003 garante o direito de ocupação secular da comunidade. Rio dos Macacos está naquele Território há mais de 238 anos e não pode ser derrotado, por um crime de uma instituição que, ao contrario, deve garantir e fazer valer as Leis do país (...) Todo o mundo precisa saber, para impedir uma tragédia hoje em Salvador, aos nossos olhos”.

A Marinha tem protagonizado uma série de violações, como a invasão de domicílios, atentado às mulheres, militarização da área e impedimento das atividades econômicas tradicionais como agricultura e pesca de subsistência das 50 famílias. Em uma declaração, a comunidade denuncia que, “As violações aos diretos humanos continuam fazendo parte do cotidiano dentro do quilombo. Nós - @s quilombolas - continuamos impedid@s de plantar e pescar, de ter acesso à energia elétrica, à água potável e ao saneamento básico. Continuamos sendo intimidados e violentados, além de termos sérias limitações ao nosso direito de ir e vir, o que gera uma situação de instabilidade, insegurança e temor na comunidade; a maioria de noss@s filh@s são analfabet@s porque a entrada e saída da comunidade é continuamente inviabilizadas”.

A reintegração de posse estava marcada para domingo, 04 de março, mas foi suspensa temporariamente. O governo federal, no dia 27, deu o prazo de 5 meses para os quilombolas saírem de seus lares "de forma pacífica". Mas o clima segue tenso, pois a política de intimidação é forte. Caminhões da Marinha não param de chegar no local. O cerco ao quilombo não para de crescer. Também se encontram na área, agentes da Polícia de Choque, tratores e policiais da base militar da Marinha.

Hoje ocorreu uma mobilização em solidariedade ao Quilombo, estiveram presentes cerca de 100 pessoas, entre estudantes, organizações sociais e populares e partidos de esquerda. O PSTU esteve presente expressando seu apoio irrestrito à comunidade e contra a desocupação, reivindicando o direito histórico do povo negro àquele território.

Infelizmente, o governo Dilma não tem feito nada pelas comunidades quilombolas. Um relatório publicado pela Comissão Pró-Índio de São Paulo constatou que apenas uma única terra quilombola foi titulada durante o ano 2011. Segundo o relatório “o primeiro ano do governo Dilma não trouxe mudanças significativas na política de regularização das terras quilombolas”. A presidenta não demonstrou nenhuma vontade política para atender as reivindicações do Quilombo Rio dos Macacos. Sua política é de completo respaldo à Marinha. A trégua de 5 meses não garante a permanência das 50 famílias. A qualquer momento, como aconteceu no Pinheirinho, podemos presenciar mais um massacre ao povo negro em nosso país.

Não podemos permitir mais um banho de sangue! É necessário fortalecer a solidariedade dos sindicatos, entidades estudantis e movimentos populares ao Quilombo Rio dos Macacos. Não podemos depositar nenhuma confiança na justiça. O único caminho é mobilização e a luta. Como afirma a declaração dos quilombolas “nossa dignidade não se negocia, nosso quilombo também não. Os nossos antepassados nos veriam como traidores se negociássemos nossas terras. Continuaremos em luta pois esta se configura como mais uma batalha no enfrentamento ao processo de genocídio a qual é historicamente submetido o povo negro neste país. FRENTE AO GENOCÌDIO DO POVO NEGRO, NENHUM PASSO ATRÁS”. O PSTU defende a posse e o direito de propriedade coletiva dessas terras por parte dos negros e negras descendentes dos quilombolas que ocupam territórios como o Quilombo Rio dos Macacos.

Postado por PSTU-BA às 14:58 0 comentários

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sexta-feira, 2 de março de 2012

Campanha “Somos Quilombo Rio dos Macacos”

Nós, comunidade e organizações de movimento social em defesa da permanência do Quilombo Rio dos Macacos trazemos aqui ao público o nosso entendimento sobre a reunião realizada no dia 27 de fevereiro de 2012 com a Secretaria Geral da Presidência da República, representada por Diogo Santana.

Foi afirmado, na referida reunião, pelo Governo Federal que o Quilombo do Rio do Macaco não seria expulso do seu território. No entanto, na prática a União Federal, através da Advocacia Geral da União, contrariando o que se comprometeu com o Quilombo Rio do Macaco, se limitou a fazer um pedido nas ações judiciais que move contra a comunidade de adiamento da expulsão do Quilombo por mais cinco meses. Segundo a União esse seria o prazo necessário para garantir uma retirada pacífica dos quilombolas. Por isso, reafirmamos que o Quilombo Rio do Macaco e seus apoiadores continuam lutando para garantir o direito de permanência da mesma em suas terras, pois querem continuar em seu território tradicional e não vão sair pacificamente. É necessário nos manter em estado de alerta, articulad@s para que o caso não caia no esquecimento e os poderes instituídos se sintam a vontade para tomar as terras do quilombo sem resistência organizada. Afirmamos aqui que não aceitaremos  as tais “condições para uma saída pacífica da comunidade" através de crédito fundiário para aquisição de outra área ou qualquer que seja a alternativa. Nenhum direito à menos!!! O Quilombo é nosso antes da Marinha do Brasil chegar a aquelas terras.

O apoio dado pela Fundação Cultural Palmares e pelo Incra ainda é insuficiente. Embora a Fundação Palmares tenha certificado a comunidade como quilombola e o INCRA tenha iniciado o procedimento de regularização, ambos ainda não interviram no processo judicial em defesa do quilombo, o que é fundamental para garantir a posse da comunidade sobre seu território. Consideramos lamentável a postura do Governo Federal, da Presidenta, em particular, que como comandante-chefe das Forças Armadas teria poder para averiguar as violações aos direitos humanos por parte da Marinha e os contínuos abusos e ameaças sofridos pelos quilombolas daquela comunidade, e, principalmente, desistir das ações judiciais que visam a retirada forçada do quilombo de nossas terras. 

Nesta reunião realizada dentro da comunidade no ultimo dia 27 de fevereiro, representantes do governo federal, parlamentares, imprensa e movimentos sociais puderam ver com seus próprios olhos as condições as quais os moradores do Quilombo Rio dos Macacos,  estão sendo submetidos todos os dias. As pessoas foram listadas e fotografadas na entrada, e a imprensa foi impedida de entrar pelo posto da Marinha sendo desta forma obrigada a contornar toda área do quilombo e pular a cerca para acompanhar a reunião.

As violações aos diretos humanos continuam fazendo parte do cotidiano dentro do quilombo.  Nós - @s quilombolas -  continuamos impedid@s de plantar e pescar, de ter acesso à energia elétrica, à água potável e ao saneamento básico. Continuamos sendo intimidados e violentados, além de termos sérias limitações ao nosso direito de ir e vir, o que gera uma situação de instabilidade, insegurança e temor na comunidade; a maioria de noss@s filh@s são analfabet@s porque a entrada e saída da comunidade é continuamente inviabilizada.

Apontamos ainda a necessidade de imediata instauração de uma Câmara de Negociação (prevista no decreto 4887/2003), a qual deve ser responsável por conciliar os diversos interesses envolvidos, garantindo necessariamente a permanência de toda a comunidade em nosso território tradicional.

Diante da situação grave de insegurança alimentar - já que há muito não podemos plantar nem pescar na região, como faziam nossos antepassados -  a Campanha Somos Quilombo Rio dos Macacos está organizando uma coleta de alimentos para doação no Quilombo Cecília (Rua do Passo/Pelourinho),  e no CEPAIA, sábado, dia 3/03, às 14h, no debate com as comunidades quilombolas de Marambaia (RJ), Alcântara (MA) e Quilombo Família Silva (RS). No dia 04 de março será realizado um ato na comunidade para a entrega dos alimentos arrecadados. A concentração do ato está marcada para as 09 horas no posto Inema, onde continuaremos a arrecadação e entregaremos alimentos. 

Por último, queremos reafirmar que dignidade não se negocia,  nosso quilombo também não.  Os nossos antepassados nos veriam como traidores se  negociássemos nossas terras. Continuaremos em luta pois esta se configura como mais uma batalha no enfrentamento ao processo de genocídio a qual é historicamente submetido o povo negro neste país. FRENTE AO GENOCÌDIO DO POVO NEGRO, NENHUM PASSO ATRÁS!!!

Fonte: Comunidade do Quilombo Rio dos Macacos

Campanha Somos Quilombo Rio dos Macacos


Veja vídeo que fala um pouco da história e da atual situação do Quilombo.