Anistia Internacional

ANISTIA INTERNACIONAL LANÇA CAMPANHA EM DEFESA DA COMUNIDADE QUILOMBOLA SALGADO/MARANHÃO

Por Alice Pires

A Anistia Internacional, maior entidade de direitos humanos do planeta, lançou nesta quinta-feira (23.12.2011) uma campanha internacional, em defesa da Comunidade quilombola de Salgado, em Pirapemas no Maranhão. A anistia enviou correspondência à governadora Roseana Sarney e à Ministra dos Direitos Humanos Maria do Rosário, cobrando do governo estadual e federal providências urgentes em relação à segurança da comunidade e ao líder comunitário José da Cruz .

Salgado é mais uma comunidade quilombola no Maranhão que sofre com ameaças e intimidações constantes de fazendeiros locais, como conseqüência de sua longa luta pela titulação de seu território. Relata o documento enviado pela  Anistia que “no final de agosto, um pistoleiro efetuou disparos na direção da casa de seu José da Cruz, matando uma porca. No dia 3 de dezembro de 2011 , integrantes da comunidade descobriram que 18 animais do lavrador tinham sido envenenados e mortos, causando uma perda enorme para sua família. Em 14 de dezembro, membros da comunidade encontraram recipientes de veneno dentro do poço utilizado pela comunidade. “

O fato chamou a atenção da Comissão de Direitos Humanos da OAB, que realizou uma coletiva de imprensa no dia 16 de dezembro em São Luís,  denunciando o caso. Poucos dias após a coletiva, o Sr. José da Cruz informou que enquanto estava ausente, dois pistoleiros o procuraram na sua casa para matá-lo.

Os acusados de toda essa violência são dois homens – Ivanilson Pontes de Araújo e seu pai Moisés Araújo, que desde 1982 travam um conflito possessório com a comunidade. Em outubro de 2010, o juiz da Comarca de Cantanhede concedeu manutenção de posse em favor das famílias, no entanto, os dois acusados insistem em desrespeitar a ordem judicial. Durante a entrevista coletiva, o quilombola  José Patrício denunciou que Ivanilson o teria ameaçado dizendo que se ele e outros moradores da comunidade continuassem a fazer roças iriam “pagar caro” por isso.

O mais alarmante de tudo isso é a suspeita da conivência da polícia do Estado com os fazendeiros locais. A delegacia de Pirapemas está fechada e os quilombolas não conseguem sequer fazer um boletim de ocorrência. Além de tudo, o escrivão da polícia foi visto em companhia de um dos acusados.

O documento enviado pela Anistia relata ainda que membros do Programa Federal para a Proteção dos Defensores dos Direitos Humanos já visitaram a comunidade e prometeram incluí-los no programa, no entanto, procurado pela Anistia no dia 21 de dezembro, o governo federal não soube  informar que medidas seriam adotadas para garantir a segurança da comunidade, dizendo que o dever de fazer isso era das autoridades estaduais.

Esta não é a primeira vez que a Anistia Internacional se pronuncia em relação a esse conflito. No dia 01 de agosto foi lançado para todo o mundo a partir de Londres, uma campanha em defesa do advogado da Comissão Pastoral da Terra, Diogo Cabral e do Padre Inaldo Serejo, coordenador da CPT no Maranhão. Ambos foram ameaçados na tarde de 25 de julho enquanto assistiam a uma audiência relacionada à disputa de terras entre fazendeiros locais e a comunidade quilombola de Salgado. Refere a Anistia que, segundo Diogo Cabral, um fazendeiro local, disse na porta do Fórum que pessoas de fora traziam problemas para o povoado e que, devido ao apoio dado à comunidade quilombola, "a gente tem que passar o fogo de vez em quando, que nem fizeram com a irmã Dorothy".

“A  CPT tem mantido contato permanente com a Anistia Internacional que tem acompanhado atentamente o conflito. O que esperamos é que o INCRA acelere o mais breve possível o processo de titulação que já está tramitando há 11 anos, eivado de fraudes por parte dos servidores do INCRA que chegaram a admitir no processo técnico que sequer havia famílias morando na área. Esperamos também que o governo do estado cumpra seu papel de garantir segurança à comunidade visto que há uma relação muito próxima dos acusados tanto com a polícia civil quanto com a militar”, disse Diogo Cabral, advogado da Comissão Pastoral da Terra.