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terça-feira, 27 de dezembro de 2011

Noticias da Segurança

Brigada Militar fiscaliza serviços de segurança privada
20/12/2011 11:36

Na sua função de segurança pública, a Brigada Militar presta um serviço que é pouco conhecido da população. Trata-se do trabalho realizado pelo Grupamento de Supervisão de Vigilância e Guardas (GSVG). Integrante do Comando de Órgãos Especiais (COE) da Corporação, o GSVG faz o registro, licenciamento, controle e fiscalização de todos os estabelecimentos e empresas prestadoras de segurança privada, guarda e vigilância municipal.
O comandante do GSVG, tenente-coronel Otacílio Maia Cardozo, alerta para o cuidado que as pessoas devem ter ao contratar serviços particulares de segurança para prédios comerciais, condomínios, residências e similares. O oficial lembra que é preciso cautela na seleção da empresa que vai fornecer serviço de segurança privada.
Conforme Cardozo, o ideal é contratar uma empresa registrada no GSVG, pois muitas ainda atuam na clandestinidade. O prestador de serviço vinculado à empresa contratada deve portar uma credencial fornecida pelo GSVG da Brigada Militar. Estamos intensificando a fiscalização nesses locais", afirmou.
O GSVG está atuando na Operação Golfinho, que teve início no sábado (17), em Capão da Canoa, e mantém efetivo nas praias do Litoral Norte até 4 de março. O órgão da BM fiscalizará a atuação de empresas prestadoras de serviços de segurança nas cidades do Litoral.
Também prestará atendimento às empresas que buscam registro no GSVG, evitando o deslocamento até Porto Alegre. Para isso, os interessados podem se dirigir ao shopping capão, sito a Av. Paraguassu nº 2205, Centro Sala 75, 2º Andar no Município de Capão da Canoa, a partir do dia 19 de Dezembro de 2011 a 02 de Março de 2012, com visitas mediante agendamento pelo fone: 51-84026528.
Texto: PM5
Edição: Redação Secom (51) 3210-4305




Sargento que teve casa incendiada recebe apoio financeiro
21/12/2011 10:54

Após ter perdido sua casa num incêndio no início de novembro, o sargento da Brigada Militar Luís Antônio dos Santos Farias recebeu uma carta de crédito no valor de R$ 5 mil. O dinheiro foi arrecadado por meio de doações de servidores da Secretaria Segurança Pública e de entidades sindicais de diversas categorias do setor.
O ato ocorreu no prédio da Secretaria da Segurança Pública (SSP), nesta terça feira (20), e contou com a participação de integrantes da AMAPERS-Sindicato, Associação dos comissários de Polícia (ACP), Sindicato dos Policiais Civis (SINPOL) e do Sindicato dos Escrivães, Inspetores e Investigadores de Polícia do Estado (UGEIRM), além da Cimafer, empresa de materiais de construção.
O comissário Nilson Aneli, um dos organizadores da ação, classificou o gesto como uma campanha de Natal. Ao término do encontro, o sargento agradeceu a todos e recebeu, ainda, uma cesta com produtos alimentícios.
Texto e foto: Lucas Azevedo




Governo protocola projetos de reajuste aos Oficiais da BM e para o Piso Regional
21/12/2011 11:08

Os secretários da Casa Civil, Carlos Pestana, do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, Marcelo Danéris, e da Segurança Pública, Airton Michels, entregaram nesta terça-feira (20), ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adão Villaverde, os projetos de lei que reajustam o Piso Regional e os salários dos oficiais da Brigada Militar. Os projetos tramitarão em regime de urgência e devem ser votados após o retorno do recesso parlamentar.
Em relação ao projeto de lei que reajusta os vencimentos dos oficiais da Brigada Militar, o secretário da Casa Civil destacou que a proposta foi construída junto com a Associações de Oficiais da Brigada Militar (ASOFBM) e representa a reestruturação dos vencimentos dos capitães e a valorização dos servidores da segurança pública.
Sobre o piso regional, Pestana ressaltou a negociação realizada pelo secretário Marcelo Danéris, que resultou em um percentual que dialoga com o compromisso de valorização do piso do regional. "Com esta política estamos retomando as perdas que o mínimo teve no último período. Com o reajuste concedido o ano passado, e o percentual deste ano, teremos uma recomposição de 25%", assegurou.
O presidente do parlamento gaúcho, deputado Adão Villaverde, afirmou que pela relevância dos temas, é possível acelerar a negociação por meio de acordo de lideranças e os projetos serem votados logo após a volta do recesso do legislativo, em 1º de fevereiro.
PL do Piso Regional
O valor do Piso Regional do Rio Grande do Sul, da Faixa 1, será de R$ 700,00, a partir de 1º de março. O reajuste será de 14,75%. Atualmente, o piso alcança 34 categorias profissionais. O índice de 2011 foi de 11,9%.
Nos meses de janeiro e fevereiro valerá a Faixa 2 do piso atual, que é de R$ 624,00, para não ficar menor que o salário mínimo nacional que vigora em 1º de janeiro, com reajuste de 14,26%, resultando no valor de R$ 622,76.
O governador atendeu ao pedido das federações empresariais do Estado de retardar para 1º de março, e não para 1º de janeiro, a data de entrada em vigor do salário regional. Porém, a partir de 2013, a data será a mesma do salário mínimo nacional, que é 1º de janeiro.
Com o reajuste a partir de março, as quatro faixas que vigoram no RS ficarão assim:
Faixa 1: de R$ 610,00 para R$ 700,00
Faixa 2: de R$ 624,05 para R$ 716,12
Faixa 3: de R$ 638,20 para R$ 732,36
Faixa 4: de R$ 663,40 para R$ 761,28.
PL dos Oficiais da Brigada Militar
Após o acordo entre Governo e Associação de Oficiais da Brigada Militar (ASOFBM), o Executivo protocolará projeto de lei instituindo reajuste de 10% para os oficiais e concessão de R$ 400,00 na forma de abono para os capitães.
Texto: Assessoria de Imprensa da Casa Civil
Foto: Alina Souza/Palácio Piratini
Edição: Redação Secom (51) 3210.4305





Susepe promove celebrações de Natal nas casas prisionais
21/12/2011 11:23

Diversas atividades são realizadas durante esta semana para comemorar o Natal nos estabelecimentos prisionais do Estado:
Missa de Natal no Presídio Central
Com mais de 80 participantes, entre apenados, servidores da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), da Brigada Militar (BM), colaboradores da Pastoral Carcerária e voluntários que atuam no Presídio Central de Porto Alegre (PCPA), foi celebrada uma missa em Ação de Graças no auditório da casa prisional, nesta terça-feira (20). O Arcebispo de Porto Alegre, Dom Dadeus Grings, realizou a cerimônia.
O ato religioso contou com a participação do superintendente da Susepe, Gelson Treiesleben, do diretor do Presídio Central, Ten. Cel. Santiago, do Secretário Estadual de Justiça e Direitos Humanos, Fabiano Pereira e do coordenador da Pastoral Carcerária na região Sul, Manoel Feio.
Chuva não atrapalhou celebração na Madre Pelletier
Na sexta-feira (16), a festa foi na Penitenciária Feminina Madre Pelletier (PFMP) para aproximadamente 240 mulheres. O evento, que ocorreu durante todo o dia no pátio, contou com diversas atrações, como sapateado, show, teatro, entre outros. O ponto alto da celebração foi a apresentação do MC Jean Paul. O temporal que caiu na tarde de sexta não estragou a alegria e nem a vontade de dançar das presas, que acompanhavam a coreografia do MC. Ao final, o cantor desceu do palco, cumprimentou as presas, distribuiu rosas vermelhas e proferiu mensagens de fé.
Diversão para as crianças no Presídio de Taquara
O Presídio Estadual de Taquara (PET) realizou a festa de Natal para os filhos dos apenados no último dia 18, no pátio da casa prisional. As crianças se divertiram na cama elástica e na piscina de bolinhas montada para brincadeiras. Salgados, tortas, refrigerantes e picolés foram servidos aos convidados. O ponto alto da festa foi a chegada do Papai Noel, que distribuiu presentes para 160 crianças. Conforme a direção do PET, a festa foi realizada graças à contribuição dos servidores, formandos da Escola Sinodal de Ensino Médio Dorothea Schaf e ao Sesc. A Brigada Militar colaborou para a segurança local.
Missa na festa de Natal do Presídio de Torres
O Presídio Estadual Feminino de Torres (PEFT) realizou a festa de Natal para as apenadas no dia 17, com celebração de missa. Ocorreu apresentação do músico local Denver, seguido de um almoço especial. A realização do almoço contou com o apoio da Pastoral Carcerária, Conselho da Comunidade e doações do comércio local.
Texto: Neiva Motta e Tiago Dias
Foto: Tiago Dias
Edição: Redação Secom (51) 3210.4305




Gabinete de Gestão Integrada de Fronteira realiza primeira reunião
21/12/2011 18:03

O Gabinete de Gestão Integrada de Fronteira - criado com o objetivo de melhorar a percepção de segurança pública na região fronteiriça do RS - realizou a sua primeira reunião nesta quarta-feira (21), em Sant'Ana do Livramento, na Unipampa. O secretário da Segurança Pública, Airton Michels, destacou a importância desse Gabinete para a gestão dos recursos públicos na área da fronteira.
O GGIF-RS é um fórum colegiado, de caráter deliberativo, consultivo e executivo, que opera por consenso, sem hierarquia, respeitando a autonomia das instituições que o compõem. Deve manter boa relação com os países e estados vizinhos, buscando integrar-se no esforço pela segurança e qualidade de vida de seus habitantes.
O secretário executivo desse Gabinete, delegado Carlos Sant'Ana, fez a apresentação da Estratégia Nacional de Fronteiras (Enafron) que será operada pelo GGIF-RS. Sant'Ana explicou que o órgão foi criado para facilitar a coordenação do Sistema Único de Segurança Pública, seguindo as orientações do Plano Estratégico de Fronteiras. "Vamos tratar da política de segurança pública que incidirá sobre 197 municípios gaúchos, o que representa uma abrangência de mais de três milhões de pessoas", informou.
A partir desse encontro, o grupo também iniciará uma articulação com as instituições de segurança pública do Uruguai e da Argentina, com o objetivo de identificar e combater os principais focos de criminalidade e violência nas áreas de fronteira do Estado, como o abigeato.
Também participaram do encontro, o comandante-geral da Brigada Militar, coronel Sérgio Abreu, representantes de vários municípios da região de Sant'Ana do Livramento, das forças de segurança pública estadual e federal, do Judiciário e do Ministério Público estadual e federal e do Exército.
Texto: Nilza Scotti
Foto:Ivan de Souza
Edição: Redação Secom (51) 3210.4305




Chefia de Polícia assume inquéritos sobre ocorrências em Gravataí
22/12/2011 18:23

O Chefe da Polícia Civil, delegado Ranolfo Vieira Júnior, assumiu a responsabilidade sobre os inquéritos que apuram a morte do policial militar Ariel da Silva e a extorsão mediante sequestro que resultou na morte de Lírio Darcy Persch, repassando os casos à Corregedoria Geral da Polícia Civil.
O delegado Paulo Rogério Grillo, titular da Divisão de Feitos Especiais, da COGEPOL, vai conduzir as investigações. A DFE é responsável pelas sindicâncias, inquéritos policiais e processos em que sejam indiciados servidores da Polícia Civil, por infrações penais praticadas no exercício da função policial ou em razão dela.
Ao mesmo tempo, o Chefe de Polícia solicitou que o Ministério Público designe um promotor de Justiça para acompanhar as investigações.





Aumento das diárias do "Verão numa Boa" encerra ano de conquistas para servidores da Segurança
26/12/2011 10:06

O aumento de 75% no valor das diárias do Programa Verão numa Boa é o ponto alto de uma série de conquistas dos servidores da Segurança Pública neste ano. Com o reajuste, a menor diária passará de R$ 57 para R$ 100, e a de maior valor, de R$ 79 para R$ 138. A medida irá beneficiar mais de 5 mil policiais civis, militares e técnicos do Instituto-Geral de Perícia que estarão no Litoral Norte, Sul e Costa Doce para atender às demandas oriundas do aumento da população.
O reajuste inédito - geralmente o aumento do benefício para os servidores que atuam nessas operações é de10% - é mais uma demonstração da preocupação do Governo do Estado em valorizar e incentivar seus servidores. Na Segurança Pública, várias ações ao longo do ano demonstraram a determinação de possibilitar melhores condições de trabalho, uma carreira mais atrativa e com melhor remuneração.
Já no primeiro ano de Governo, foram reajustados os salários da Brigada Militar e Polícia Civil de modo a recuperar defasagens históricas, priorizando os menores vencimentos. Os cabos e soldados da BM receberam um aumento de 23,5%. Para os agentes da Polícia Civil, houve acréscimo de 10% até março de 2012, divididos em 7% em outubro/2011 e 3% em março/2012. Além do reajuste já pago pelo Estado na matriz salarial dos servidores em março deste ano (entre 4,05% e 6,73%).  etapa alimentação, complemento ao vale-refeição para aqueles que trabalham sob regime de plantão, também foi reajustada. Com o aumento de 45%, o benefício passou de R$19,34 para R$ 28,14. O Estado adicionou R$ 3 milhões à folha mensal para atender à demanda.
Promoções
Foi assinada também a maior lista de lista de promoções da Polícia Civil, com 989 nomes. A medida só foi possível com a criação de novos cargos de delegado, comissário, escrivães e inspetores dentro da estrutura da instituição. O esforço do Governo não só promoveu um número recorde de policiais civis e militares, como também colocou as promoções dia.
Na Brigada Militar, foram promovidos 855 soldados. No QPM 1 (quadro de policiamento) foram promovidos cinco ao posto de 1º Sargento, quatro para 2º Sargento e 780 para 3º Sargento. No QPM 2 (quadro de bombeiros) foram promovidos 11 para 1º Sargento e 55 para 3º Sargento.
Aposentadoria especial
O Governo do Estado também concedeu aposentadoria especial para a Polícia Civil, uma reivindicação histórica da categoria. Com ela, delegados e agentes podem se aposentar após 30 anos de atividade policial, ou depois de 20 anos de carreira policial e mais 10 em qualquer outra atividade. Os proventos serão integrais.
A Superintendência dos Serviços Penitenciários também poderá ter sua aposentadoria especial. O governador Tarso Genro assinou o projeto de lei complementar que regulamenta a aposentadoria dos servidores penitenciários do RS. Pela nova norma, os integrantes do Quadro Especial de Servidores Penitenciários e do Quadro de cargos em Extinção do Estado do RS serão aposentados voluntariamente com proventos integrais após 30 anos de serviço, desde que conte, pelo menos, 20 anos de exercício no cargo. A Susepe também contou com um acréscimo de 800 novos servidores que, desde 2006, aguardavam a nomeação.
Texto: Alexandra C. Saraiva
Edição: Redação Secom

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