sexta-feira, 25 de novembro de 2011

Igualdade Racial na OAB

OAB e ministra estudarão incluir tema da igualdade racial no Exame de Ordem
 
quarta-feira, 23 de novembro de 2011 às 14h27
 
Curitiba (PR), 23/11/2011 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, firmou hoje (23) com a ministra de Estado Chefe da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Luiza Bairros, acordo de cooperação técnica para a implementação de ações conjuntas para assegurar a adesão do Conselho Federal da OAB à campanha da Secretaria denominada "Igualdade Racial é pra Valer". A assinatura se deu no estande do Conselho Federal da OAB na XXI Conferência Nacional dos Advogados, realizada nesta capital.
 
 Entre as ações previstas no acordo estão a recomendação, pela OAB, da criação de Comissões de Promoção da Igualdade Racial em todas as 27 Seccionais da entidade; o estudo da inclusão do tema igualdade racial no Exame de Ordem; e o desenvolvimento de ações focadas no combate ao racismo para a inserção na grade curricular nos cursos de Direito.
 
 Ophir Cavalcante afirmou que é preciso reconhecer o débito que o Brasil tem para com os afrodescentes. "O Estatuto da Igualdade é uma forma de promover esse resgate e seu cumprimento tem de ser efeitvo no dia-a-dia de todos. A política de cotas raciais, às quais a OAB recentemente manifestou o seu apoio, são uma forma de promover  esse equilíbrio que se perdeu historicamente", afirmou.
 
 A ministra Luiza Bairros enalteceu o convênio lembrando que é preciso que tenhamos no Brasil operadores do Direito com conhecimento profundo dessa matéria, a fim de manter intactas as conquistas até então obtidas pelos afrodescentes no Brasil. Acompanharam a assinatura do termo o membro honorário vitalício da OAB, Cezar Britto, a presidente da Comissão Nacional de Promoção da Igualdade do Conselho Federal da OAB, Silvia Nascimento Cerqueira, e o presidente da Seccional da OAB do Paraná, José Lucio Glomb.
 
FONTE: Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil
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Associação de Defesa da Comunidade Negra
racismonao3.jpgAos que acompanham a evolução, de forma natural não resta dúvida que o Estado Brasileiro vem apresentando uma maturidade institucional que surpreende até os mais otimistas. Obviamente a Constituição de 1988, não resolveu todos os problemas brasileiros, muitos ainda graves; mas há de se reconhecer que os caminhos institucionais para o desenvolvimento social, cultural e econômico, com a promulgação do Estatuto da Igualdade Racial, cabe a todos da população negros e brancos fazer valer os direitos.
Existe a necessidade urgente da eliminação do racismo praticado pela Administração Municipal de Santos que para a pratica usa como influência a OAB-Santos.
A OAB-Santos se colocar como desconhece que os Advogados que atuam na Comissão do Negro e Assuntos Antidiscriminatório da OAB e usam a influência da categoria para fazer do Conselho Municipal da Comunidade Negra como seja um direito privado da família da coordenadora advogada Tatiana Evangelista do Santos, é ato de violência contra a população do paísa, porque faz Santos capital do racismo do Brasil.
Luiz Otávio de Brito
Presidente
Produtor de Cultura Negra

 

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