Midia

Democratização da Mídia


Fale-Rio produz panfleto para mobilizar a sociedade sobre os rumos da internet banda larga

O novo Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU) anunciado pelo Governo representa um retrocesso para as entidades que lutam em defesa da democratização da comunicação. Após muita negociação com as empresas de telecomunicações, foram retiradas cláusulas essenciais para garantir metas de ampliação da banda larga; a sociedade civil não participou da decisão; e ignorou-se a reivindicação de um serviço prestado em regime público com metas de universalização, qualidade, continuidade e reversibilidade.



Frente a isso, em plenária realizada no dia 4 de julho, no Sindicato dos Jornalistas do Rio de Janeiro, a Frente Ampla pela Liberdade de Expressão e pelo Direito à Comunicação do Estado Rio de Janeiro (Fale-Rio) decidiu protestar e fortalecer a campanha por um serviço de banda larga de qualidade, com preços mais acessíveis e prestado em regime público. Um panfleto com a posição da Frente destacando os principais equívocos do novo PGMU já começou a ser distribuído por membros do movimento e demais interessados. O material está impresso na sede do Sindipetro-RJ, na Avenida Passos, número 34, Centro, Rio de Janeiro.

Clique aqui para acessar o panfleto em PDF.






De Olho Na Mídia


SBT tira depoimentos reais da novela Amor e Revolução





[Por Vito Giannotti-NPC] O SBT não está mais exibindo os depoimentos reais que iam ao ar no final de cada capítulo da novela Amor e Revolução, que vai ao ar por volta das 22h30. É uma grande pena que a esta novela que prometia tanto tenha definhado. Os depoimentos ao final de cada capítulo foram fantásticos.
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Quem imaginaria que um dia a televisão brasileira, totalmente nas mãos da classe que apoiou, preparou e vibrou com o golpe viesse a mostrar cenas, diálogos e fatos (romanceados mas reais) que sempre foram escondidos a sete chaves por estes senhores da mídia?

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Foi uma tentativa de ganhar audiência daquele canal? E daí? Tudo é assim.
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Só que desta vez esta novela começou a mostrar cenas e coisas que 70% da população brasileira nunca souberam existir, que não tem a mínima noção de que passamos por uma ditadura durante 20 anos. Alguma dúvida? É só perguntar para gente "normal", aquela que não estudou por mais de 15 anos e poderemos ter a prova.
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Para mim, esta novela serviu muito. Parabéns ao autor pela coragem de tratar de tantos temas tabus, como tortura e sexualidade. As revoluções social e sexual precisam andar juntas. Esse era o sentido da dupla luta na década de 60 e 70. As duas ainda estão por ser feitas.






Colunista da Folha de S.Paulo defende tratar mulheres como "objetos". E ainda completa: de prazer.
O filósofo Luiz Felipe Pondé publicou, no dia 11.07, o texto Objetos, no qual diz, dentre outras pérolas, que quando pensa "a sério" em mulher, muitas vezes pensa nela como objeto de prazer. E considera ser esta "uma das formas mais profundas de amor que um homem pode sentir por uma mulher". Ao final, continua: "Pergunto filosoficamente: como achar uma mulher gostosa sem pensar nela como objeto? A pior forma de solidão a que se pode condenar uma mulher é a solidão de não fazê-la, de vez em quando, de objeto. E esta é uma forma de solidão que se torna cada vez mais comum. E, sinto dizer, provavelmente vai piorar. A não ser que paremos de torturar nossos jovens com papinhos politicamente corretos sobre 'igualdade entre os sexos'. E, no fundo, elas sentem falta disso".
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Em resposta, a jornalista Camila Marins escreve: "Humildemente confesso que, quando penso a sério em mulher, muitas vezes penso nela como causa. Que dá sentido à existência. [...] Mas, falando sério, desconfio de homens que pensam na mulher apenas como objeto, especialmente quando é crescente o número de mulheres no mundo. Desconfio de homens que ignoram o diálogo cotidiano. Desconfio de homens que não compreendem o companheirismo e a cumplicidade que envolve um relacionamento. Não pergunto filosoficamente, mas popularmente: que homem mantém uma relação apenas por sexo? Que homem ama sem admirar? Que homem ama sem ser gentil? Apenas os insanos, meu caro".
Confira o texto completo no blog de Camila Marins.



Colunista do jornal O Globo ataca iniciativas de controle social da mídia
No dia 16 de julho, o colunista do jornal O Globo, Merval Pereira, publicou um texto intitulado "Obsessão", no qual acusa o ex-presidente Lula e o ex-ministro José Dirceu a tentarem "aprovar legislações que controlem a informação". Segundo ele, essa é uma tendência que "vem se alastrando por toda a América Latina".
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Ele caracteriza como "movimento de contenção da liberdade de imprensa" governos de esquerda que vem se destacando na luta contra os monopólios da informação: Venezuela, Bolívia, Equador e Argentina. Este último aprovou, recentemente, uma das legislações mais avançadas não apenas do continente, mas sim do mundo.
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A "Lei dos Meios" argentina prevê, dentre outras coisas, igualdade de distribuição para os meios públicos, comunitários e privados. Além disso, a legislação foi aprovada após serem feitas várias reuniões com diversas representações da sociedade civil, como sindicatos, associações de moradores, universidades, organizações estudantis etc - um exercício de consulta democrática sem igual no Brasil. Tais ações ameaçam os interesses da Globo e dos outros poucos grupos que controlam, há décadas, a comunicação no Brasil. Não é à toa que são atacadas sob a acusação de ameaçarem a "liberdade de imprensa", quando, na verdade, procuram o contrário: garantir cada vez mais o direito à comunicação.
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O blogueiro Eduardo Guimarães publicou uma resposta ao texto. Dentre outros pontos, ele lembra que de fato não está em discussão na Grã-Bretanha uma legislação oficial para controlar meios de comunicação. Isso porque "simplesmente essa legislação já existe, além de uma agência reguladora, a Ofcom, que, matreiramente, o colunista de O Globo omite que existe". Leia o texto completo de Merval Pereira e a resposta de Eduardo Guimarães no blog da Cidadania.


De Olho Na Vida


Dados da violência contra mulheres no Brasil são alarmantes
Quatro em cada dez mulheres brasileiras já foram vítimas de violência doméstica. A informação consta no Anuário das Mulheres Brasileiras 2011, divulgado no início de julho. A publicação reúne dados referentes à situação das mulheres no país obtidos por diversas entidades. Há uma informação da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), ligada ao IBGE, de que 43,1% das mulheres já foram vítimas de violência em sua própria residência. A mesma pesquisa mostra ainda que, de todas as mulheres agredidas no país, 25,9% foram vítimas de seus cônjuges ou ex-cônjuges.

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Segundo a Secretaria de Políticas para as Mulheres, o número de atendimentos feitos pela Central de Atendimento à Mulher cresceu 16 vezes de 2006 para 2010. Em 2006, foram feitos 46 mil atendimentos. Já no ano passado, foram 734 mil. Desse total, 108 mil atendimentos foram denúncias de crimes contra a mulher. Mais da metade desses crimes eram casos de violência.



Abusos de crianças e adolescentes atingem 50% das cidades
Em metade dos municípios brasileiros há registros de denúncias de exploração sexual de crianças e adolescentes. É o que mostra um levantamento feito em maio deste ano pela Secretaria de Direitos Humanos (Sedh) da Presidência da República. De acordo com o mapeamento, as regiões Sudeste e Nordeste concentram 64% dos municípios de onde partiram ligações para o Disque 100. Este é o número nacional por meio do qual é possível fazer, anonimamente, denúncias de abusos sexuais de crianças e adolescentes.
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Os municípios com maior número de denúncias são os que recebem a menor cobertura de programas de combate à exploração sexual, afirma a secretária nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente da Sedh, Carmem Oliveira. A Região Centro-Oeste lidera, proporcionalmente, o número de denúncias, com mais de 63 para cada grupo de 100 mil habitantes. Em seguida, estão as regiões Norte (57,99), Nordeste (54,83), Sul (42,34) e Sudeste (35,23). Os dados fazem parte de uma prévia da Matriz Intersetorial 2011 - Cenários do Enfrentamento da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. O documento ainda está sendo concluído.
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O Disque 100 funciona diariamente das 8h às 22h, inclusive nos fins de semana e feriados. A ligação é grátis. Também é possível encaminhar denúncias pelo e-mail disquedenuncia@sedh.gov.br
Fonte: Agência Brasil



O SUS é uma conquista da sociedade brasileira


Foto:Erasmo Salomão/AscomMS

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[Por Marina Schneider] Na abertura do 27º Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, no dia 9 de julho, em Brasília-DF, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, quebrou o protocolo. Ao invés dos tradicionais terno e gravata, o médico sanitarista fez questão de usar um jaleco com a marca do Sistema Único de Saúde (SUS). "Só vamos ser respeitados quando tivermos orgulho do SUS", disse Padilha para uma plateia de mais de quatro mil trabalhadores de todas as regiões do país.

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O SUS é o maior sistema público de saúde do mundo. Hoje enfrenta sérios problemas de financiamento e recursos humanos, mas está presente na vida de todos os brasileiros, seja durante as campanhas de vacinação, seja na certificação dos alimentos e medicamentos que compramos.




De Olho No Mundo


Canais públicos realizam primeiro encontro mundial no México

[Por Claudia de Abreu] O primeiro Fórum Mundial de Meios Públicos, realizado em junho na cidade de Guadalajara, no estado de Jalisco, no México, reuniu mais de duas mil pessoas, de mais de 50 países. A organização do evento foi da Red de Radiodifusoras y Televisoras Educativas y Culturales de México (Rede de Estações de Rádio e de Televisão Educativas e Culturais do México). Apesar das diferenças de legislação do setor da comunicação nos diversos países, identificou-se a busca comum por uma radiodifusão pública forte e independente, com foco exclusivo no interesse coletivo. Dentre as pautas do encontro estavam a necessidade da regulamentação legal do direito à comunicação; a dificuldade de estabelecer um caráter realmente público nas emissoras de gestão estatal; as dificuldades econômicas para produção em uma emissora pública; e a importância do reconhecimento dos documentários e audiovisuais produzidos pelas TVs públicas como patrimônio cultural mundial. No encerramento, a Declaração de Jalisco reafirmou, entre outros pontos, a importância de aumentar o intercâmbio material dos entre os países para fortalecer a união dos meios públicos; promover os direitos humanos e defender a criação de marcos regulatórios que apóiem e estimulem os meios públicos, além de criar condições para inclusão de conteúdos criados por povos indígenas, mulheres, jovens e outros setores. A segunda edição do Fórum será daqui a um ou dois anos. Confira a cobertura completa.





Imagens da Vida


Julgamento de assassinos da ditadura argentina é transmitido por TV aberta





[Por Marina Schneider - NPC] No dia 14 de julho, argentinos e argentinas tomaram as ruas de Buenos Aires para assistir ao julgamento de sete genocidas da ditadura do país. A sentença foi transmitida ao vivo, em TV aberta, em todo território nacional, e exibida em um telão do lado de fora dos "Tribunales de Retiro". "Não adiantou os canais dos grupos monopólicos de mídia boicotarem os juízos dos genocidas. A Lei de Serviços de Comunicação Audiovisual assegura transmissões pela TV Pública que sejam do interesse nacional", comemora o jornalista e professor da Universidade Federal Fluminense, Dênis de Moraes, que está na Argentina.
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Os assassinos atuavam no centro clandestino de detenção, tortura e extermínio "El Vesubio", em Buenos Aires. Foram julgados por 156 sequestros cometidos entre abril de 1976 e setembro de 1978, 19 assassinatos e 75 desaparecimentos. Dois dos sete torturadores foram condenados à prisão perpétua. Os outros ficarão presos por pelo menos 20 anos.





NPC Informa


Depois de 50 anos, Recife(PE) conquista nova rádio pública

A partir de dezembro deste ano, Recife (PE) vai contar com a programação de uma nova rádio pública, nomeada Rádio Frei Caneca. A concessão foi dada recentemente pelo Ministério das Comunicações, e será transmitida na frequência 101,5 (FM) - como informa o site Pernambuco.com. A proposta da existência da emissora surgiu em 1960, e é de autoria do vereador Liberato Costa Júnior, de 93 anos.

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Instalada no Centro Social Urbano Afrânio Godoy, Alto Santa Terezinha, o sinal da emissora poderá ser captado, com boa qualidade, em todos os bairros de Recife. Os ouvintes serão contemplados com a agenda cultural e política da cidade, o resgate de sua história e, ainda, com a música pernambucana.




Filme de Silvio Tendler sobre agrotóxicos será lançado no Rio




Na próxima segunda-feira, 25 de julho, às 20h, será lançado O veneno está na mesa, último documentário de Silvio Tendler. O filme é sobre o perigo do emprego excessivo de agrotóxicos nas plantações. Depois haverá um debate com a participação do diretor; da agrônoma Nívia Regina, do MST-Via Campesina; e de Letícia Rodrigues da Silva, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A entrada é gratuita.
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A discussão do tema se faz cada vez mais importante, já que o Brasil é o país do mundo que mais consome agrotóxicos. São 5,2 litros/ano por habitante. Muitos desses produtos estão proibidos em quase todo mundo pelo risco que representam à saúde pública. As vítimas são tanto os trabalhadores, que manipulam os venenos, quanto os cidadãos, que consomem os produtos agrícolas. Só quem lucra são as transnacionais, que fabricam os agrotóxicos.

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A ideia do filme é mostrar à população como estamos nos alimentando mal e perigosamente, devido a um modelo agrário baseado no agronegócio.
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O Teatro Oi Casa Grande (http://oicasagrande.oi.com.br/) fica na Rua Afrânio de Melo Franco, 290, Leblon.





Secretários municipais de saúde debatem democratização da comunicação
[Por Marina Schneider] Pela primeira vez, a democratização da comunicação foi tema de uma das deliberações que nortearão as ações de secretários municipais de saúde de todo o país. Em sua 27ª edição, o Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, realizado de 9 a 12 de julho em Brasília, publicou, em seu documento final, a meta de "Ampliar a democratização da comunicação e informação no SUS, participando do processo de valorização social e política do sistema com sua inclusão na agenda de desenvolvimento econômico e social do Brasil". Este é o primeiro tópico da Carta de Brasília, que propõe, por meio de várias diretrizes, a construção de uma agenda política para dialogar com a sociedade que explicite a defesa da saúde pública, universal, integral e equânime.
Leia o texto completo em nossa página.




Empresa Brasil de Comunicação abre concurso para preencher 119 vagas

Um edital divulgado recentemente oferece 119 vagas para o cargo de jornalista da Empresa de Comunicação Pública (EBC). Os contratados atuarão nas atividades de Jornalismo, com 86 postos; Reportagem Cinematográfica, com 26; e Reportagem Fotográfica, com sete vagas, todas de nível superior. Também haverá formação de cadastro de reserva. A remuneração oferecida é de R$ 2.843,00.
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As inscrições vão até 7 de agosto, e podem ser feitas pelo site http://www.cespe.unb.br/concursos/ebc_jornalista2011. A taxa de participação custa R$ 62,00.



Conselho Curador da EBC defende manutenção do horário da Voz do Brasil

Em sua 28ª reunião, o Conselho Curador da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) decidiu, por unanimidade, posicionar-se em favor da manutenção do programa Voz do Brasil no horário, que ocupa há 72 anos: das 19h às 20h. A proposta, apresentada pelo Conselheiro Mario Augusto Jakobskind, representante da Associação Brasileira de Imprensa (ABI),foi encaminhada aos deputados federais, senadores e aos respectivos presidentes das duas representações parlamentares.
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Os conselheiros entendem que a proposta de flexibilização do horário do programa, em discussão na Câmara dos Deputados, equivale na prática ao início do fim do referido programa. Segundo o grupo, não haverá condições de se fiscalizar as mais de cinco mil emissoras de rádio espalhadas por todo o país. A moção diz o seguinte: "Os conselheiros e conselheiras entendem que a flexibilização deste horário comprometeria um importante espaço informativo dos cidadãos e cidadãs do pais. Como indicam diversas pesquisas de opinião, milhões de brasileiros e brasileiras só têm acesso à informação por meio da Voz do Brasil, programa radiofônico com mais de 72 anos de vida".
Com informações do Observatório da Imprensa.





Dicas


Marx no cinema com mega-produção de O Capital

Já está disponível em português a mega-produção do cineasta alemão Alexander Kluge intitulada Notícias de Antiguidades Ideológicas: Marx, Eisenstein, O Capital. O diretor marxista, associado à criação do Novo Cinema Alemão, nos anos 1960, realiza o sonho do diretor russo Eisenstein, enfrentando o desafio de transpor para a tela as principais ideias contidas no estudo de Marx. O filme incorpora as inovações estéticas conquistadas ao longo da história do cinema, procurando seguir a estrutura não-linear do romance Ulisses, de James Joyce. O resultado é um filme de nove horas e meia de duração.
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A mega produção foi exibida no dia 19 de julho, no Sesc Pinheiros, na abertura do projeto Revoluções. Também já está disponível em DVD: a produtora e distribuidora Versátil Home Video lançou simultaneamente uma caixa com três discos (R$ 69,90) contendo a versão integral do filme, adaptação dos conceitos contidos no livro O Capital, de Marx, além dos esboços que deram origem ao livro, ou seja, os Grundrisse, versão inicial da crítica de economia política do pensador alemão.




Memória


Sábado Resistente lembra 40 anos sem Merlino




Em julho, completam-se 40 anos do assassinato do jornalista Luiz Eduardo Merlino, que era militante do Partido Operário Comunista (POC) e, pouco antes de morrer, havia integrado a Quarta Internacional. Como jornalista, trabalhou nas publicações Jornal da Tarde, Folha da Tarde, Jornal do Bairro e Amanhã. Ele tinha apenas 23 anos quando foi assassinado nos porões do DOI-Codi, em São Paulo.
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O projeto Sábados Resistentes promove, no dia 30 de julho, uma homenagem a Merlino, lembrando a sua trajetória de vida e opção política. Haverá um debate com João Machado (economista e militante da Quarta Internacional e do PSOL); Valério Arcary (historiador e militante do PSTU); Joel Rufino dos Santos (historiador e escritor); e Tonico Ferreira (jornalista). Na ocasião, também será exibido um vídeo relembrando as inspirações políticas de Merlino, com a participação do cientista social Michael Löwy sobre a convivência que tiveram. Em seguida, serão convidados familiares, militantes e amigos que conviveram com ele para breves pronunciamentos.

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O evento será no Memorial da Resistência de São Paulo, que fica no Largo General Osório, 66, Luz - 5º andar.




Comissão da Memória em Buenos Aires lança comitês contra tortura

A Comissão pela Memória da Argentina lançou, só no mês de junho, duas delegações do Comitê contra a Tortura em Buenos Aires. A ação faz parte do projeto "Para a visibilidade e prevenção da tortura: uma assinatura pendente e diligente da democracia argentina". Essa é uma das iniciativas previstas após o lançamento, em junho deste ano, do Relatório Anual 2011 "Violações aos direitos humanos nos lugares de detenção da província de Buenos Aires". Os Comitês estarão disponíveis para receber denúncias de vítimas ou familiares delas a respeito de torturas e maus tratos promovidos por policiais ou agentes penitenciários da província.
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No documento, a Comissão afirma que o nível de superlotação segue sendo crítico, já que o sistema carcerário da província atualmente abriga "praticamente o dobro de pessoas que poderia alojar legitimamente". Foi detectado também aumento de práticas violentas, torturas e maus tratos. Dentre as principais violações cometidas estão agressões físicas, condições desumanas de detenção e situações de isolamento que implicam desrespeito às normas internacionais.



Fonte: ADITAL


Artigos


Direito e responsabilidade
[Por Dalmo de Abreu Dallari] A liberdade de expressão é um dos direitos fundamentais da pessoa humana proclamados pela ONU em 1948. É de interesse de todas as pessoas e de todo o povo que essa liberdade seja respeitada, mas é absolutamente necessário que ela seja concebida e usada como um direito da cidadania e não como um apêndice do direito de empresa ou como privilégio dos proprietários e dirigentes dos meios de comunicação, ou, ainda, dos jornalistas e demais agentes que atuam no sistema. Essas considerações tornam-se oportunas neste momento em que um farto noticiário da imprensa informa sobre tremendos desvios éticos, implicando ilegalidades de várias naturezas, praticados sob o comando de um famoso proprietário e dirigente de um poderoso sistema de comunicações, incluindo jornais ingleses de grande circulação e tendo ramificações em muitos outros países. Leia o texto completo em nossa página.



Por que tive de sair do Times
[Publicado em 13.07.11 - Por: Robert Fisk*, The Independent, UK]"Dia seguinte, minha matéria foi publicada. Todas as minhas críticas aos norte-americanos haviam sido apagadas e todas as minhas fontes ignoradas. O Times até, em editorial, sugeria que o piloto fosse, sim, suicida. Adiante, relatórios oficiais dos EUA e depoimentos de oficiais da Marinha americana confirmaram o que eu escrevera. Mas o Times não levou essas informações aos leitores. Foi quando pela primeira vez tive contato com o Independent. Já não acreditava no Times - e absolutamente não acreditava em Rupert Murdoch". Leia o texto completo.


América Latina: por que no Brasil é diferente?

[Por Venício Lima/ Carta Maior]Ao contrário do que ocorre em outros países na América Latina, aqui não se conseguiu avançar na regulação do setor da comunicação. Os dois governos do presidente Lula esbarraram nessa barreira histórica e, não há indicações, até agora, de que o governo Dilma conseguirá vencer os "poderosos interesses" mencionados pelo Ministro das Comunicações. Leia o texto completo.





Entrevistas


Antonio Candido: O socialismo é uma doutrina triunfante


[Por Joana Tavares/ Brasil de Fato]Crítico literário, professor, sociólogo, militante. Um adjetivo sozinho não consegue definir a importância de Antonio Candido para o Brasil. Considerado um dos principais intelectuais do país, ele mantém a postura socialista, a cordialidade, a elegância, o senso de humor, o otimismo. Antes de começar nossa entrevista, ele diz que viveu praticamente todo o conturbado século 20. E participou ativamente dele, escrevendo, debatendo, indo a manifestações, ajudando a dar lucidez, clareza e humanidade a toda uma geração de alunos, militantes sociais, leitores e escritores. Tão bom de prosa como de escrita, ele fala sobre seu método de análise literária, dos livros de que gosta, da sua infância, do começo da sua militância, da televisão, do MST, da sua crença profunda no socialismo como uma doutrina triunfante. Confira a entrevista completa.


A Pública: uma agência de jornalismo para investigações
[Por Aline Scarso/Brasil de Fato]Em entrevista, a jornalista Tatiana Merlino fala sobre a proposta de trabalho da Pública, agência de jornalismo brasileira que Julian Assange, editor do site Wikileaks, anunciou como parceira para publicar os documentos da embaixada dos Estados Unidos que envolvem o Brasil. A iniciativa de montar a agência partiu das jornalistas Tatiana Merlino, Natalia Viana e Marina Amaral, que se juntaram para fazer jornalismo investigativo sem as amarras editoriais da grande imprensa. Leia a entrevista completa.



Expediente


Núcleo Piratininga de Comunicação
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Rua Alcindo Guanabara, 17, sala 912 - CEP 20031-130

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Tel. (21) 2220-5618

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www.piratininga.org.br / npiratininga@uol.com.br

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Coordenação: Vito Giannotti



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