sexta-feira, 27 de maio de 2011

Marcha da Maconha

Walter Hupsel

Por Walter Hupsel . 26.05.11 - 16h14

Tal pai tal filho

A sapiência autoritária do desembargador do TJ-SP que concedeu liminar proibindo a Marcha da Maconha, sorrateiramente, na véspera, para que não houvesse tempo hábil de cassá-la, deu frutos, gerou filhotes. Como não podia deixar de ser, a prole é a cara do pai: arrogante, autoritária, antidemocrática e violenta.
Primeiro pelo absurdo antidemocrático da proibição em si.  Por motivos mais que óbvios, a liberdade de manifestação é condição sine qua non da democracia. Se as pessoas não podem ir às ruas pedindo mudança na legislação sobra o que? Uma manifestação pelo direito de ir tomar um café na padaria da esquina?
O direito de questionar, de pressionar por mudanças, de ocupar as ruas, não pode nunca ser suprimido, nem por decisão dos ilibados togados. Se a sociedade é contraditória, cheia de divisões e clivagens, nada mais saudável que ela possa exprimir essas contradições, nas suas lutas por direito(s). Quem prega a concordância automática ou a impossibilidade de se questionar as leis no espaço público não pode ser menos que um fascista.
(Antes que venham com slippery slope, caros, o grande dilema da democracia é como proceder com aqueles que a usam para destruí-la, manifestam-se para impedir outros de terem voz. Pode ser a Ku Klux Klan, os nazistas, como também aqueles que defendem ter mais direitos que os outros. Não há respostas fáceis, por isso mesmo é um dilema. Escrevi sobre isso aqui.)
A arrogância do doutor magistrado também se revela quando analisamos o tema da marcha que foi proibida. Simplesmente ele deu um nó jurídico para impor os seus próprios valores a toda uma população. Será que se a passeata fosse para a implementação da pena de morte o desembargador procederia daquela maneira? Ou: por que nenhum outro TJ decidiu pela proibição? Mas claro, é ele quem entende de lei, e o único.
E a violência? Dizem por aí que violência gera violência. A violência da decisão da justiça de São Paulo se frutificou na polícia militar, deu filho nos cassetetes e escudos de acrílico.  As cenas da repressão são absurdamente chocantes.
O que se viu na Av. Paulista foi um massacre sob comando do governo do Estado e também da Prefeitura de São Paulo. Polícia militar, tropa de choque, guarda civil metropolitana, todos exercendo seus prazeres sádicos contra a passeata, para epifania dos skinheads e de pastores (diga-me com quem andas..), justamente aqueles que não toleram a democracia.
A polícia não mediu nem esforços e nem recursos. Bombas atiradas contra a população, balas de borracha disparadas por escopetas. Podem ler os relatos de vítimas da brutalidade aqui, aqui aqui.
Os responsáveis pela barbárie, primeiramente, mantiveram o silêncio, fingindo que nada aconteceu. Depois tentaram defender o indefensável, com a velhíssima – mas eficiente – tática de culpar as vitimas. “Eles estavam proibidos de se manifestar”, repetem como um mantra. Por último afastaram alguns oficiais da mais baixa patente, e trataram o caso como um possível desvio de conduta de alguns, poucos, policiais. É, cegueira institucional é uma doença crônica.
É isso. Fez algo que um juiz determinou que não podia? Merece apanhar. É uma espécie  de brutalidade corretiva. Em nenhum momento foi sequer pensado em inquéritos, processos, amplo direito à defesa ou essas “frescurinhas” modernas. Para a PM e para a Secretária de Justiça, a violência policial é correta, justificada. Tudo para manter a boa imagem do Estado, diria uma velha música.
Posso ser idealista, ou “fresco”. Mas a violência estatal organizada, que não dá sequer direito ao revide (ou vai bater em alguém que está com uma escopeta em punho e sem a devida identificação?) é criminosa, só se justificando em face de um bem um pouco maior que a integridade física de alguns: o direito à vida de outros.
Mas não. O que mais se ouviu foram justificativas espúrias ao ato uma polícia militar forjada na ditadura, quando jogar a tropa de choque contra pessoas indefesas era normal. Pelo visto, em São Paulo, ainda é.
Agradeçamos, portanto, ao desembargador Teodomiro Mendez, por mais de seus atos violentos (mais um?), ao proibir a livre manifestação de idéias.  Esse ato arbitrário, violento na sua essência,  frutificou, gerou filhos, e deu à PM a desculpa que ela queria. Mas também agradeçamos a toda a cadeia de comando da PM-SP, inclusive aos senhores e senhoras do executivo paulista, que mostraram como tratam a população.
p.s.: Neste sábado (28), no mesmo MASP,  palco da violência policial, às 14h, haverá a Primeira Marcha da Liberdade. Todos estão convidados.

Fonte: Yahoo

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