DAER

Governo anuncia força-tarefa para apurar irregularidades no Daer30/03/2011 10:10

O Governo do Estado divulgou na tarde desta terça-feira (29) a criação de uma força-tarefa interinstitucional para analisar os contratos e termos firmados pelo Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer). O anúncio, feito pelos secretários da Casa Civil, Carlos Pestana, e da Infraestrutura e Logística, Beto Albuquerque, tem o objetivo de analisar os procedimentos organizacionais e técnicos do órgão.
Conforme Carlos Pestana, a intenção da auditoria é tornar os mecanismos administrativos e de controle mais eficientes: "O Daer tem um importante papel para o Estado, não estamos trabalhando com 'pré-juízos', queremos com esta averiguação dar maior transparência às ações do órgão".
Em 90 dias um relatório com o levantamento da situação seja apresentado, com o prazo podendo ser prorrogado por até 90 dias. Além da Casa Civil, através da Subchefia de Ética, Controle Público e Transparência, a força-tarefa é composta pela Secretaria de Infraestrutura e Logística, Secretaria da Fazenda (através da Cage), Procuradoria-Geral do Estado (PGE), Tribunal de Contas do Estado e Ministério Público Estadual. Esse grupo de trabalho deve, ainda, contar com a parceria do Legislativo Gaúcho para obter informações de averiguações feitas pelo parlamento sobre o Daer nos últimos cinco anos.
O secretário de Infraestrutura e Logística, Beto Albuquerque, acredita que a ação busca a melhoria da prestação de serviços: "O Daer certamente saíra fortalecido dessa auditoria e focado para atender as necessidades para quais foi criado", destacou. Depois de concluída a análise, segundo Beto, será avaliada a necessidade de reestruturação do DAER ou apenas o aumento do controle e da fiscalização dos contratos.
Os objetivos da auditoria:
— Auditoria nos contratos administrativos vigentes e encerrados, e naqueles em vias de prorrogação/aditamento
— Auditoria no departamento de pessoal e nos serviços terceirizados, com a finalidade de identificar supostos conflitos de interesse entre servidores públicos e empresas prestadoras de serviços para o órgão
— Exame dos editais de licitação em tramitação
— Avaliação dos convênios que prevêem o repasse de recursos
— Avaliação da estrutura do DAER para o gerenciamento dos contratos do Programa Estadual de Concessão de Rodovias

Fonte: Palácio Piratini




TVE exibe programa sobre o sistema prisional feminino e marcas das ditaduras no Cone Sul
30/03/2011 14:01

A TVE exibe nesta quarta-feira (30), às 22 horas, o programa Cidadania, que estará voltado à realidade do sistema prisional feminino e marcas das ditaduras no Cone Sul. O primeiro tema abordado destacará o crescimento significativo das prisões relacionadas ao sexo feminino, que cresceram 500%, nos últimos 16 anos, contra um aumento 170% no número de homens detidos no mesmo período. Para falar sobre o assunto, estará presente a titular da delegacia da mulher e agente penitenciária Maria José Diniz. O programa contará também com a presença da assistente social Adriana Severo Gomes, especialista em direitos humanos com pesquisa na área de gênero, raça e sistema prisional.
O outro assunto tratado no programa está relacionado a um seminário, promovido pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, que ocorrerá esta semana, intitulado "Memória, Verdade e Justiça: Marcas das Ditaduras do Cone Sul". Para o evento estão confirmadas a presença de professores, políticos, lideranças sindicais, da área de direitos humanos, familiares de pessoas envolvidas e desaparecidas durante os regimes militares em diversos países da América do Sul. Dois participantes do encontro são convidados do Cidadania: o doutor em história, especialista em história da América Latina e Memória, Enrique Serra Padrós, e a integrante da Comissão de Familiares dos Mortos e Desaparecidos Políticos, Suzana Lisboa.
O Cidadania é apresentado por Maria Helena Ruduit e tem produção de Sílvia Dinelli. O programa Cidadania será reprisado no próximo sábado (2), às 20 horas.
Texto: Anahy Metz
Edição: Redação Palácio Piratini




SSP deve implantar coleta seletiva de lixo em abril
30/03/2011 16:28

Após a realização de palestras sobre reciclagem e coleta seletiva de lixo, a Secretaria da Segurança Pública deve implantar a separação de detritos no mês de abril.
Durante as palestras, organizadas pelo Departamento Administrativo e realizadas pela assessora do Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU), Ana Lúcia Marques, foram abordados temas como tipos de resíduos, importância da coleta seletiva e o impacto ambiental causado pelo lixo.
Segundo informações do DMLU, somente na cidade de Porto Alegre são recolhidas 400 toneladas de lixo por dia, apenas 100 toneladas são destinadas à coleta seletiva. Na SSP, cerca de 90% dos detritos produzidos são recicláveis e para que possam ser reaproveitados precisam ser separados corretamente. Para que o descarte dos resíduos seja feito de forma adequada na SSP, as lixeiras serão identificadas com etiquetas e os sacos de lixo terão cores diferenciadas de acordo com o tipo de lixo. Também está prevista a instalação de coletores de pilhas e baterias.
O lixo pode ser classificado como resíduos recicláveis (metais, plásticos, vidros, papéis, embalagens longa vida, isopor), resíduos orgânicos (sobras de alimentos,cascas de frutas, erva-mate, borra de café e chá,corte de grama,terra de vaso, cinzas, restos de vegetação), resíduos comuns/rejeito (papel carbono, cigarro, papel higiênico, pó de varrição,fraldas descartáveis, guardanapos, cotonetes, restos de cerâmica ou porcelana, esponjas lâmpadas comuns), resíduos especiais (podas de árvores, caliça, entulhos, lâmpadas, fluorescentes, pilhas e baterias, remédios vencidos, cartuchos e toners).
O Departamento Administrativo está finalizando detalhes sobre o projeto de coleta seletiva e deve enviar, até sexta-feira (1º), uma circular para todos os servidores da SSP com informações sobre as normas de implantação do projeto.




Secretário Airton Michels participa do programa Conversas Cruzadas
01/04/2011 12:50

Vai ao ar nesta sexta-feira (1º), às 22 horas, a entrevista concedida pelo secretário da Segurança Pública, Airton Michels ao programa Conversas Cruzadas, da TVCOM. O secretário foi entrevistado por Lasier Martins, Claudio Brito e Carlos Etchichury. Foram abordados temas como o sistema prisional, o combate à criminalidade e as políticas de segurança pública que serão desenvolvidas pela SSP.




Deic reforça critérios de investigação de crimes de roubo a joalherias
01/04/2011 14:23

A 1ª Delegacia de Repressão a Roubos do Departamento Estadual de Investigação Criminal (Deic) passou a investigar também, crimes de roubo a joalherias. Segundo o titular da DP, delegado Juliano Ferreira, os criminosos estão se especializando neste tipo de crime, tendo em vista o aumento significante do número de roubos a joalherias no Estado. O delegado afirmou que há possibilidade de ser criada uma seção de investigação junto à DP de Roubos. Essa medida adotada pela Polícia Civil, foi implementada através da Portaria expedida pela da Chefia de Polícia.