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CARTA AOS MILITANTES DO MOVIMENTO NEGRO E SOCIAL.

A POSIÇÃO COERENTE É O VOTO NULO

Os militantes que subscrevem a presente Carta, dos mais variados referenciais políticos,

partidários e do Movimento Social Negro, vem a público expressar sua posição e

chamar os companheiros de luta a uma reflexão sobre o processo a tática eleitoral a

partir do acúmulo histórico de resistência do nosso Povo.

Enfatizamos que houve um esforço de nossa parte para, dentro das organizações nas

quais fazemos parte, que nos inseríssemos no processo eleitoral com base em uma

discussão programática necessária, que não se limitava a apresentação de candidaturas,

mas utilizando o processo eleitoral para que fizéssemos um amplo debate Nacional

a respeito na necessidade de rever o Projeto Político de Nação que vigora no País,

Racista, Excludente, Burguês, Homofóbico e Sexista.

O que percebemos, ao longo de todo o processo eleitoral, foi um vazio completo de

uma abordagem séria no que diz respeito as demandas mais prementes de nosso povo,

envolvendo a questão das políticas afirmativas (Na Educação e no Mundo do Trabalho),

Titulação e Sustentabilidade dos Territórios Negros Quilombolas (Rurais e Urbanos);

a Violência de Estado e o Racismo Institucional expresso através do extermínio de

nossa juventude; a perseguição e intolerância religiosa, a reforme agrária e urbana e o

controle efetivo e social dos recursos naturais, dialogando no sentido da necessidade da

construção de um novo Projeto Político Negro e Popular.

A dura realidade da maioria do nosso povo pode ser sintetizada nos ataques Racistas ao

Assentamento D`Helder Câmara, em Ilhéus, pela Polícia Militar da Bahia, agora, em

pleno mês de outubro, bem como, ao Quilombo da Família Silva, no mês de Agosto,

pela Polícia Militar do Rio Grande do Sul; pelo extermínio de nossa Juventude e

o Estado de Sítio imposto pelas Polícias Pacificadoras, que tem imposto a paz dos

cemitérios em nossas comunidades.

Os pífios resultados no que se refere à demarcação e titulação das terras quilombolas, a baixa executividade orçamentária dos já poucos recursos para a pasta Quilombola (Ver Nota 168 do INESC em anexo), por outro lado a vergonhosa negociata para esvaziar o Estatuto da Igualdade Racial, através de um acordo entre DEM/GOVERNO/SEPPIR, dos pontos centrais que poderiam dar segurança jurídica para questões como as políticas afirmativas, conquistadas pela luta de nossa Juventude, Movimento Social Negro em centenas de Universidades no País Inteiro, ou a dura luta dos Quilombolas pela efetivação de um Direito Postergado desde a Constituição de 88, questões outras envolvendo a saúde da população negra, negociata esta repudiada por centenas de entidades e ativistas do Movimento Social Negro.

O esvaziamento do CONNEB, O recuo em questões envolvendo os Direitos Humanos;

O desrespeito a liberdade de expressão religiosa; A permanência de tropas brasileiras

intervindo e reprimindo o Povo Haitiano; A criminalização dos Movimentos Sociais;

A Reforma Agrária postergada; A degradação humana e ambiental que colocam a

maioria dos negros, vivendo na diáspora brasileira atrás de Ruanda no que se refere

ao IDH (Índice de Desenvolvimento Humano), deveriam servir para que no mínimo

refletíssemos sobre o equivoco de uma mera adesão à quaisquer candidaturas.

Os ataques e a retirada de direitos das Comunidades Quilombolas; A ausência de

qualquer segurança jurídica para as políticas afirmativas A criminalização dos Movimentos Sociais;

Esta situação sistêmica de uma sociedade, capitalista, racista, excludente, homofóbica,

machista e xenófoba, nos obriga a sermos coerentes com nossa construção histórica e

coletiva de resistência, a combater a utilização indevida e oportunista de nossa luta, e

a necessidade de sermos uma ferramenta concreta a serviço da emancipação de nosso

povo, como parte da libertação dos povos em todo Mundo.

Por isso nos negamos a ficar na supercialidade de uma simples adesão, as duas

alternativas apresentadas para o segundo turno, não nos contempla, são reflexo

distorcido com pequeno grau de diferença das elites que a mais de 500 anos exploram

nosso País e oprimem nosso Povo de acordo com os interesses do Grande Capital

Internacional e Nacional (Bancos, Agronegócio, Empreiteiras etc.) e exigimos resposta

programática mínima da Candidatura que muitos, alguns de boa-fé e outros nem tanto e

não obtivemos resposta.

Sendo assim nos posicionamos por anular nossos votos nessas eleições e conclamando

a todos para cerrarmos fileiras e nos mobilizar, pois os ataques continuarão e somente

através de uma ampla rearticulação do Movimento Negro e Popular poderemos

acumular forças para resistir e avançar na direção da construção de um verdadeiro

Projeto Político dos de baixo, reinterpretando nossa tradição de luta ancestral negra e

popular rumo a construção de uma sociedade fraterna de homens e mulheres livres e

iguais.

VOTO NULO

REPARAÇÃO JÁ

PELO FIM DO GENOCÍDIO DE NOSSA JUVENTUDE

PELA TITULAÇÃO IMEDIATA DAS TERRAS DE QUILOMBO

PELA REFORMA AGRÁRIA E URBANA

PELA RETIRADA DAS TROPAS BRASILEIRAS DO HAITI

Reginaldo Bispo-Coordenador Nacional de Organização - MNU; Onir de Araujo-MNU-RS; Lorivaldino Silva (LORICO)- Presidente da Associação Quilombo da Família Silva -POA/RS- GT-Quilolmbola-MNU-RS; Jorge Marques - Advogado - MNU- RS; João Elias-MNU-SP; João Batista Felix-prof. UFTO; Vera Rosane, Servidora Pública, MNU-RS e Quilombo Raça e Classe CONLUTAS; Alexandre Nunes- Dir. Sind. Trab. Correios e Telegrafos do RS, e Quilombo Raça e Classe CONLUTAS; Marcio R. do Carmo, diretor STU-Sindicato dos Trabalhadores Unicamp; Margarida Barbosa, enfermeira, diretora STU; Jaqueline Santos Lima, pós-graduanda em Antropologia Unesp-Marilia; Reni Ol. Pereira, Diretora do Simpeem;