quinta-feira, 12 de agosto de 2010

Vara de Júri em Vacaria RS



O Tribunal de Justiça instituiu regime de exceção no Tribunal do Júri de Vacaria, a fim de que fosse cumprida a meta estipulada pelo CNJ de julgar todos os processos anteriores a 31 de dezembro de 2005. Havia mais de 80 processos prontos para julgamento, sendo 32 deles anteriores a 2006.

Atuaram como promotores Luís Augusto Gonçalves Costa, de Vacaria, e Evandro Lobato Kaltbach, de São Marcos. O Juiz designado foi Mauro Freitas da Silva. A titular da Vara do Júri, promotora Roberta Fava Araldi, ficou substituindo a 2º Promotoria Criminal, cargo atualmente vago.

A princípio, seriam realizadas 32 sessões de julgamento em quatro meses. Porém, em virtude da necessidade e das transferências, foram realizadas 36 sessões em cinco meses, sendo o último mês sem qualquer ônus para o Poder Público, tanto por parte do MP como do Poder Judiciário.

Em relação aos números de processos de júri, a promotora Roberta Araldi revela que Vacaria, em virtude especialmente do crack, vem registrando números de homicídios preocupantes. “Quinze já foram registrados, chegando-se, desta forma, a taxa de 33 homicídios/ano por cem mil habitantes, taxa equiparada a cidades consideradas altamente violentas e superior ao considerado tolerável e 'não epidêmico' pela OMS”, destaca.

Em virtude do grande número de processos prontos para irem a júri e a crescente onda de homicídios na cidade, poderá haver a instalação de novo regime de exceção neste ano ou no início do próximo ano.

por Aldoir Santos. Fátima (Rádio Fátima AM), dia 10/08/2010 às 15:13


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