Comunicado aos Blogs

Prezados,



A partir do dia 03.07, sábado próximo, terá início o período eleitoral, quando, por determinação do TSE, não mais poderão estar acessíveis ao público quaisquer suportes utilizados como meios de divulgação que possuam a logomarca do Governo Federal "Brasil um País de Todos". Com isso, pedimos que, até esta quinta-feira, dia 1º de julho, sejam retirados de seus blogs e sítios da internet materiais que contenham o teor acima citado (inclusive matérias). Placas e peças gráficas impressas que possuam a logomarca do governo federal deverão ser cobertas com uma tarja branca ou retiradas do local exposto.



Esta orientação vale até o final do período eleitoral.



Segue em anexo documento com outras orientações para comunicação no período eleitoral, o qual deverá guiar nossas ações durante o mesmo.



É importante destacar que o descumprimento de qualquer uma das orientações constantes deste documento (elaborado a partir de informações colhidas junto à SECOM-PR e ao TSE) compreenderá em responsabilizar diretamente o MinC pela infração da legislação eleitoral brasileira.



Colocamo-nos à disposição para mais informações e/ou dúvidas que se fizerem necessárias.



Atenciosamente,





Comunicação

Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural

Ministério da Cultura

61 2024 2379

identidadecultural@cultura.gov.br

www.cultura.gov.br/diversidade