Queima de Campo

Tramita na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei 208/2009, que admite a "queima controlada" para o pasto nativo, dos municípios dos Campos de Cima da Serra, entre os quais Vacaria, Bom Jesus, Jaquirana, Ausentes, Cambará, São Francisco de Paula, Caxias do Sul, São Marcos, Monte Alegre dos Campos, Ipê, Campestre da Serra, Muitos Capões, Esmeralda e Pinhal da Serra, Capão Bonito, André da Rocha, Lagoa Vermelha, entre outros municípios da Região Nordeste do Estado.



A proposta do deputado estadual Alceu Moreira é uma nova tentativa dos produtores rurais, ante das peculiaridades da região, que exige o uso do fogo no manejo das pastagens, secas pela geada e neve do inverno. A "sapecada" não causa danos ao solo, conforme estudos científicos da Universidade de Caxias do Sul. (Leia em Queima de Campo, queimada é outra coisa - Francisco Appio disponível em www.appio.com.br).



Na Comissão de Constituição e Justiça – CCJ - está pronto e publicado o Parecer Jurídico do relator, deputado Francisco Appio, pela admissibilidade da proposição, reconhecendo sua legalidade e constitucionalidade. Acesse www.appio.com.br e veja o parecer na íntegra.


A falta de quórum na reunião da Comissão de Constituição e Justiça impossibilitou a votação nesta terça-feira (11/05). Estará na pauta da próxima reunião (18/05).



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JUIZADO ESPECIAL AVANÇADO da justiça federal para Vacaria e Lagoa Vermelha. Estamos trabalhando neste sentido, junto ao TRF da 4ª Região.

ADVOGADOS querem ingressar no Plano de Saúde do Ipe. Projeto de Lei do deputado Jerônimo Goergen tramita na CCJ. Aguarda Parecer.
ASSEMBLEIA receberá artistas pradenses no Solar dos Câmara com o filme "Se milagres desejais", dia 17. Sessão dos 22 anos da Soláris, dia 27.

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CHARRUA festeja com Exposição e Feira. No sábado 15, dará o título de Cidadão ao jornalista Lasier Martins. Espera a visita da Governadora.

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