Destaque

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segunda-feira, 17 de maio de 2010

Empréstimos

Caros do Grupo,



o texto visa o debate, deve ser entendido como uma opinião, obviamente que carece de fundamentos em alguns pontos, mas que pode nos levar à reflexão, já que desconsideramos problemas fundamentais que nos afastam da democracia, da liberdade, em resumo, da posssibilidade de constituirmos a nação brasileira.



Abraços,



Gerhard Erich Boehme
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(41) 8877-6354
Skype: gerhardboehme
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"Se você não mora em Brasília, porque mandar tanto dinheiro para lá?" (Thomas Korontai - Fundador do Movimento Federalista no Brasil e Presidente do Instituto Federalista do Brasil)





De Geisel a Lulla, a irresponsabilidade dos tomadores de empréstimos

Gerhard Erich Boehme

boehme@folha.com.br

boehme@globo.com







“O mercado financeiro internacional, por gratidão, deveria colocar um busto do Presidente Lula em cada agência bancária existente no planeta, e não apenas conceder o simbólico prêmio de Estadista Mundial inventado às pressas.” (Professor Ricardo Bergamini)





O ex-presidente Ernesto Geisel, conduziu o Brasil à abertura política, mas em contrapartida nos legou o que havia de pior durante a ditadura: o gigantismo e o intervencionismo estatal. Com Geisel começamos a construir um “Castelo de Cartas”, o qual teve, nesta última década, retomada sua construção.



Podemos dizer que o Brasil viveu três grandes períodos de exceção, o pior deles, seja pelo número de mortes e sequelas na sociedade, seja pelo impacto negativo na economia e no desenvolvimento do Brasil, foi o período que sucedeu à quartelada que muitos denominam “Proclamação da República”, depois tivemos o Estado Novo de Vargas, quando os ideais democráticos foram deixados de lado, e nitidamente assumimos como modelo os regimes dos estados nacional-socialistas e fascistas de então, nos legou a, não menos violenta, Revolução Constitucionalista, Revolução de 1932 ou Guerra Paulista e finalmente o chamado Regime Militar, este inicialmente voltado a dar ao cidadão maior liberdade, principalmente econômica, terminou seus dias promovendo o agigantamento do Estado. Com o governo Geisel houve constante alta no custo de vida, arrocho dos salários e crescente concentração de renda. Efeitos de uma decisão.



Acertada? - Acredito que não, Roberto Campos afirmou que não, mas a consulta deve ser deixada também aos “universitários”.



Mas dois períodos são similares em nossa recente história, o que vivemos atualmente e o período do início do governo Geisel. Em ambos houve a abundância de dinheiro barato, com Geisel - que em alemão tem o significado de “refém” – e atualmente em face da conjuntura internacional e o Brasil ter se tornado atraente para investimentos especulativos, justificando a frase do Professor Bergamini. Mas o principal fato que marcaria o governo Geisel na área econômica ocorreu antes de sua posse. No final de 1973, o preço do petróleo quadruplicou no mercado internacional, fruto da organização dos países produtores. De um lado o impacto na economia foi significativo, já que não éramos auto-suficientes, mas em compensação o Brasil foi um dos beneficiários deste processo ao longo do governo Geisel, vieram os petrodólares, os quais financiaram um projeto megalomaníaco de então, assistimos o crescimento do tamanho do Estado e sua excessiva centralização.



Geisel nos legou a abertura política do Brasil, sobre a qual afirmava que a redemocratização do Brasil seria um processo "lento, gradual e seguro", tanto que extinguiu o AI-5, e preparou o governo seguinte (General João Figueiredo) para realizar a anistia política e a volta dos exilados, mas sem que estes retomassem seus cargos políticos.

Mas esta sucessão teve um custo muito alto a nossa democracia, os injustos e irracionais coeficientes eleitorais sofreram mais um forte impacto, tornando os cidadãos do Sul e Sudeste ainda mais reféns do restante do Brasil, os paulistas e cariocas são cidadãos de segunda categoria, isso foi feito para que outras pretensões políticas não vingassem no Colégio Eleitoral de então. Esta afronta a democracia, instituída no primeiro período “republicano”, também em um período de exceção e agravada por Geisel foi referendada pelo Congresso Nacional, assim viciado, que assumiu o papel de uma Assembléia Nacional Constituinte. Para os que ignoram o que escrevo, vale lembrar que em uma democracia vale a regra “cada cidadão um voto, e este com igual peso”.



Bem voltamos ao início do governo Geisel, que diante da monumental crise do petróleo, o Presidente pediu ao seu Ministro Mário Simonsen alternativas. Recebeu duas: a primeira, seria seguir os passos da maioria das nações do mundo, colocando o Brasil em recessão, com racionamento de combustíveis, desemprego em massa e outras restrições; a segunda, seria valer-se o País da poupança externa e, com isso, manter o nível de emprego e de pleno desenvolvimento. Assim apenas postergamos no calendário a recessão, que nas décadas posteriores produziu resultados mais nefastos.



Examinando o documento do saudoso e sempre lembrado Engenheiro Mário Henrique Simonsen, o Presidente desejou ouvir o Embaixador Roberto Campos, que então representava o Brasil em Londres. Naquele momento, encontrava-me em Londres e conversava com Roberto Campos sobre esse episódio. Campos propôs a primeira alternativa, qual seja, a de colocar o País em recessão, acompanhando as demais nações no desemprego, mas Geisel preferiu a segunda, graças à qual o País passou por um período de fecundas realizações, a quais agora sabemos que legou ao Brasil a ampliação da concentração de riqueza e renda, constante alta no custo de vida, arrocho dos salários e colocar o termo federalismo somente no nome oficial do Brasil.



A propósito, é conveniente lembrar que, graças ao dinheiro externo, os fartos recursos em petrodólares, temos as nossas siderúrgicas, usinas hidrelétricas, sistema de telefonia, uma forte indústria de química fina e tantos outros investimentos que viabilizaram as condições para o nosso desenvolvimento. Os investimentos eram imprescindíveis. O progresso não foi contido. E o fantasma do desemprego foi exorcizado.



Mesmo em relação à energia nuclear, alvo de críticas, algumas das quais baseadas, unicamente, naquilo que se pode chamar de "alarmismo apocalíptico", reconhece-se, hoje, o acerto das medidas. No governo Cardoso foram retomadas as obras de Angra II, incluído o projeto de construção de Angra III no planejamento estratégico da ELETROBRAS, se criou um Centro de Ciência Nucleares em Pernambuco, etc.. Resgatou-se o programa nuclear, certamente, pelas mesmas razões que levaram o Presidente Geisel a criá-lo: a sua inevitabilidade.



A energia gerada pelas hidroelétricas é insuficiente para o abastecimento do País em médio prazo, não só pelos altos custos de instalação e transmissão, como pelo esgotamento inevitável, caso fossem implementadas todas as geradoras necessárias, bem como modernizando e assegurando uma boa gestão nas atuais, como tem sido feito no Paraná, com a COPEL, que teve seu sistema de gestão submetido a um nível de excelência, com a gestão de operação e manutenção pautada pela confiabilidade e em conformidade com a ISO 9001, um referencial ao país.



A energia nuclear, aliás, é a solução que vem sendo encontrada pelas nações desenvolvidas ou em desenvolvimento, que estão em condições de implementá-la. E o Brasil, felizmente, é o segundo maior detentor de reservas de urânio do Planeta.



A administração Geisel otimizou a utilização dos recursos energéticos de origem hidráulica, em pouco tempo conseguindo uma economia de 60% do combustível.

Com isso quero dizer que, tal qual temos hoje, de um lado podemos ver realizações, decisões foram tomadas que afastaram o fantasma do desemprego, houve um forte endividamento, o país passou por uma grave crise internacional, então a do petróleo e atualmente a da fantasia do boom imobiliário norte-americano, as quais de certo modo nos foram também favoráveis. De igual forma discutiu-se intensamente a abertura democrática, com Geisel de forma efetiva, atualmente na retórica da vingança e administrando o país pelo espelho retrovisor, em especial a justiça, mas em ambos os governos a continuidade da afronta à democracia no que se refere aos coeficientes eleitorais, no governado Geisel a escalada ao poder do atual dono do Brasil, com o qual o atual governo fez graves e espúrias alianças. O dono do Brasil, o Sr. José Ribamar Ferreira de Araújo Costa, que então pela ARENA foi eleito senador em 1970 e 1978, presidindo tanto este partido quanto o seu sucedâneo, o PDS, partido que deu sustentação ao então governo Geisel.



Assim como agora, infelizmente por conta da submissão do Brasil ao Foro San Pablo, com seu socialismo bolivariano, ambos enfrentaram os Estados Unidos da América, só que Geisel foi às vias de fato: reatou relações diplomáticas com a China e comprou tecnologia nuclear da Alemanha, quase provocando um rompimento diplomático. Agora, se tenta preterir os EUA, a Suécia e a moralidade pública e adquirir tecnologia de caças da França.



Assim como no governo Geisel, também fortaleceram as empresas estatais. Em especial, Geisel, com sua política de substituição de importações - que, se por um lado, isolou a economia brasileira do exterior, cordão umbilical que só seria rompido com o intempestivo Fernando Collor, por outro fortaleceu as bases da PETROBRAS (empresa da qual Geisel foi presidente, diga-se de passagem e que caso Dilma Русев Russév seja vencedora, é o cargo desejado), EMBRAER, ENGESA e Furnas, entre outras, e criou os pólos petroquímicos que hoje lastreiam o desenvolvimento.



Agora temos a questão do pré-sal, assim desejam dar prosseguimento à herança de Geisel e construir a usina nuclear de Angra III, alavancou o BNDES, a ELETROBRAS, o Banco do Brasil, a Caixa, e busca ressuscitar a TELEBRAS para espalhar Internet de banda larga pelo sertão.



Porém, dados do IBGE mostram que, proporcionalmente, a época Geisel investiu mais que agora. Em 2009 a taxa de investimentos da União chegou a 0,6% do Produto Interno Bruto (PIB), sem considerar as empresas estatais. Em 1976, no governo Geisel, os investimentos da União eram de 1,9% do PIB, também excluindo as estatais.



O especialista em finanças públicas Raul Velloso aponta que, nos últimos 40 anos, a maior taxa de investimento em infra-estrutura foi registrada no governo Geisel. Antes dele, a maior onda de investimentos no Brasil se deu com Juscelino Kubitschek e, na década de 1960, no governo Castelo Branco, quando se construiu a maioria das estradas do país.



Agora vivemos a década da mentira, com o governo Geisel tivemos uma década perdida, com inflação descontrolada, contas públicas falidas, dívida externa não financiável e empresas incapazes, que só existiam à sombra do dinheiro e da proteção do Estado. Ou seja, com o dinheiro do pagador de impostos, de igual forma temos hoje a década da mentira, que por conta de uma boa gestão não nos legou o imposto inflacionário, mas temos o crescente endividamento público e também privado, a dívida externa foi convertida, por conta da abertura aos investimentos, em uma assustadora dívida interna, muitas empresas são socorridas pela proteção do Estado, agora com a ingerência de sindicalistas, com seus salários milionários, muitos à frente de importantes fundos de pensão.





"Vivemos os anos 70, a década do milagre econômico e o período de estabilização política que nos retirou da rota vermelha – das bandeiras e do sangue, os anos 80, a década perdida - estagnação econômica da América Latina - com os planos de estabilização fracassados no Brasil, os anos 90 a década desperdiçada - as principais reformas não foram feitas e perdemos a oportunidade de restabelecer a monarquia - e agora vivemos a década da mentira, com seus PAC e piriPAC, com a discriminação espacial através do Programa Minha casa, Minha vida, com a escravidão através da elevada carga tributária e da violência que nos tira a liberdade, a vida e o patrimônio, da divisão da sociedade pela cor da pele e assistimos o crescimento do clientelismo político, com seu capitalismo de comparsas e do socialismo de privilegiados". (Gerhard Erich Boehme)





Quanto a atual crise, não se enganem, esta não acabou ela apenas fez uma pausa e mudou de epicentro. A vez é da Europa e bastou a Grécia (e outros países da União Européia) terem problemas causados em grande parte pela oferta irresponsável de dinheiro que sobrava nos bancos (exatamente como aconteceu na época do “milagre”).



Para quem não acompanhou a crise e o impacto na Grécia, esta ocorreu devido a Grécia ter acumulado forte déficit público e privado e uma enorme dívida externa, de cerca de 300 bilhões de Euros e seu déficit orçamentário é de mais de 13%. Mais de 95% dessa dívida está em títulos em poder de bancos alemães e franceses, ocorre que para entrar na zona do Euro, a Grécia falsificou os seus dados econômicos, contando com a assessoria delinquente e eficiente do Goldman & Sachs, um dos maiores bancos norte-americanos.



Mas a bolha brasileira está sendo inflada, tem como dono a mesma pessoa, que afirmo ser a dona do Brasil, isso face também a questão dos injustos coeficientes eleitorais, que assim retiram de nós a democracia e nos impõem um parlamentarismo às avessas, o Sr. José Ribamar Ferreira de Araújo Costa e a sustentação do dono da consciência dos brasileiros, que segundo as pesquisas chegaram patamares similares aos conquistados por um ditador alemão que surgiu nos anos 30 do século passado e que foi responsável por levar o mundo ao caos, era “o cara” da vez, com direito a ser classificado também como um dos mais influentes na Revista Time de então, superiores a 80%.



Se forem suposições os comentários de que Eike Batista seja um preposto dele ou não. Não sei. Mas faço a pergunta:



Quem pagará a conta quando o “Castelo de Cartas” de Eike Batista se desfizer?



Acaso já se deram conta que desde que Dilma Русев Russév foi indicada para o Ministério de Minas e Energia, a PETROBRAS passou a ser refém – geisel em alemão – de sindicalistas e dos indicados pelo dono do Brasil, passando pela mãos de outro preposto, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão. A PETROBRAS passou pela ameaça de uma CPI, e seu fracasso mostra que a sociedade brasileira não soube se mobilizar contra o que há de pior na política nacional, o clientelismo político, com seu capitalismo de comparsas e seu socialismo de privilegiados. Mas ficam também as perguntas: Como é possível multiplicar, em apenas quatro anos, um patrimônio de 300 milhões de dólares para 27 bilhões de dólares (67,5 vezes) sem ter fabricado um prego sequer? Qual é o “X” desse negócio?



A questão é que o “Castelo de Cartas”, no caso não é a solução que Gary Chapman nos apresenta em seu livro para salvar um casamento à beira do desmoronamento, mas um castelo que irá se perder no vento, no vento de uma ilusão, de um governo que se pautou pela mentira, pelo embuste. O “Castelo de Cartas” seguramente terá seu custo. E já começamos a pagá-lo, seja nos preços abusivos que nós brasileiros pagamos em um litro de gasolina, nos impostos nele embutidos, bem como nos empréstimos que estão sendo destinados pelo BNDES, bancos estatais e privados e demais instituições financeiras, nacionais e internacionais. Sem contar também a Receita Federal, já que nada foi esclarecido sobre os artifícios contábeis usados para reduzir o recolhimento de impostos (o que normalmente chamamos de sonegação) de mais de R$ 4 Bilhões em impostos, isso quando regras foram mudadas no meio do ano fiscal (que é ilegal, per se) pela PETROBRAS. E vale lembrar que de pronto a PETROBRAS negou que tenha usado qualquer artifício fiscal para reduzir o recolhimento de impostos em 2008 e afirmou ter apenas modificado seu regime tributário. O presidente da estatal, o economista governamental José Sergio Gabrielli de Azevedo, defendeu que as compensações tributárias de cerca de R$ 4 bilhões feitas pela PETROBRAS foram legais - autorizadas pela legislação - e não prejudicaram o repasse de verbas da Contribuição sobre Intervenção do Domínio Econômico (CIDE) aos estados. Infelizmente não sei que fim levou esta questão. Alguém saberia me responder?



Terminado este embuste, espero que os livros de Gary Chapman ainda estejam disponíveis, pois não haverá uma única família que não sofrerá os impactos da grave crise que irá assolar os lares brasileiros, pois além de termos que sustentar as consequências do atual endividamento, temos também as nossas dívidas, pois nunca, em toda a sua história o brasileiro esteve tão endividado. Uma pena que a Campanha da Fraternidade, este ano ecumênica, não tenha tocado nesta questão, assim como na questão da excessiva tributação, que nos torna escravos, parcialmente escravos.



Mas vale lembrar que exatamente um ano atrás, foi dada a declaração que, caso Dilma Русев Russév seja eleita, ele quer ser presidente da PETROBRAS. A empresa pode tudo, desde manter preços do combustível duas ou três vezes acima do necessário a uma boa lucratividade, até colocar em situação delicada junto a Chávez e a PDVSA.



Como bem nos lembra Laerte Braga, Chico Buarque de Holanda em sua fascinante "Ópera do Malandro" trata da junção de ricos capitalistas, com ricos cafetões, todos para fundar um banco em Minas Gerais -. Isso no tempo que Minas tinha banco e Aécio não era governador. De minha parte menciono que tudo está a serviço do clientelismo político, desenvolvido em nosso primeiro e pior período de exceção, mas que hoje é caracterizado não apenas pelo capitalismo de comparsas, a ele foi associado o socialismo de privilegiados.



Resultado do encontro de interesses do dono do Brasil e do dono da consciência dos brasileiros.



E o mais triste, tal qual agora, apesar de investir mais recursos em educação do que os governos anteriores, a administração de Geisel não conseguiu universalizar o ensino de primeiro grau, implantar em escala suficiente o ensino profissional no segundo grau e resolver as graves deficiências na qualidade da educação ministrada. Hoje se estima que mais de 64% dos brasileiros sejam analfabetos funcionais, que podem assim ser definidos àqueles que não conseguem redigir um texto relatando como foi o seu dia de ontem.





"A qualidade do ensino público só melhora na Universidade porque nela estão os formadores de opinião pública e um seleto público votante". (Gerhard Erich Boehme)





O professor José Márcio Camargo, da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, fez as contas sobre a natureza das despesas sociais (educação, saúde, previdência e assistência social), chegou à conclusão que do total de recursos gastos com educação, por exemplo, mais de 60% se destinam às universidades estatais (Federais e Estaduais), onde estudam os mais favorecidos. Seguramente este é um dos processos mais nefastos de concentração de renda, pois cria a mentalidade de se servir do Estado, na realidade dos que pagam impostos, pois o Estado é uma entidade virtual que muitos teimam em torná-la parte do seu dia-a-dia. Uma injustiça que não é denunciada, nada se fala quanto ao fato de que dos impostos pagos pelos mais pobres, parcela significativa é destinada não ao ensino fundamental, mas ao ensino universitário gratuito, aos que podem e devem pagar por ele. Assim temos o mais nefasto processo de concentração de renda, dos impostos pagos pelos mais pobres temos os recursos para o ensino dos mais ricos. Temos sim é o brasileiro, as comunidades e o povo brasileiro. O Estado foi criado para servir ao povo, não o contrário.



Bem, com tantos analfabetos funcionais não conseguimos construir uma nação, conseguimos, quando muito montar um “Castelo de Cartas”, esta é a minha opinião.





Mas o que é afinal uma nação?





Talvez o genial Luciano Pires nos dê a resposta:



http://www.lucianopires.com.br/cafebrasil/podcast/?pagina=/2010/01/14/falando-sobre-nacao/

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