Conselho e Farmácias

Foto: Antonio Grzybovski

Sossella coordena trabalho que promove solução para impasse entre Conselho e farmácias



A Comissão de Saúde e Meio Ambiente promoveu audiência pública de conciliação sobre a demora na liberação das certidões de regularidade para farmácias do Rio Grande do Sul. Presidido pelo deputado Gilmar Sossella , o debate reuniu representantes do Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos, Conselho Regional de Farmácias, Centro Estadual de Vigilância em Saúde e Sindicato dos Farmacêuticos do Estado.



O deputado Gilmar Sossella considera positivo o resultado do debate proposto pelo Sinprofar. Entre os encaminhamentos está a formação de um grupo de trabalho que continuará promovendo o diálogo no sentido de solucionar um impasse criado a partir do atraso na liberação da certidão de regularidade de funcionamento das farmácias e drogarias.



Conforme denúncia do Sinprofar, proprietários de farmácias têm enfrentado problemas com o excesso de rigor imposto pelo Conselho Regional de Farmácia, além do descumprimento de sentença judicial que taxou em R$83,03 o valor da guia de arrecadação para posterior emissão da certidão de regularidade, além da cobrança de outras taxas consideradas indevidas pelo Sinprofar. Nery de Oliveira, presidente em exercício do sindicato destaca que isso implica na impossibilidade de obtenção de produtos, principalmente da linha do programa de Farmácia Popular.



O grupo de trabalho promoveu a primeira reunião após a audiência pública. Coordenada pelo deputado Gilmar Sossella , a reunião serviu para ampliar a busca de pelo entendimento. A primeira providência será oficiar o Departamento de Assistência Farmacêutica (DAF), do Ministério da Saúde, reivindicando a prorrogação dos prazos para renovação das farmácias populares. O GT também irá tratar do descumprimento, por parte do Conselho Regional de Farmácia, de decisão judicial quanto à redução das taxas anuais cobradas dos profissionais.



Não houve entendimento quanto a redução das inspeções realizadas pelo Conselho junto aos estabelecimentos farmacêuticos. Uma nova reunião já está marcada para a próxima segunda-feira (17), às 9 horas, na sala da Comissão de Saúde e Meio Ambiente.