Boletim Deputado Federal Pepe Vargas

Câmara aprova salário mínimo de R$ 510

O Plenário aprovou nesta quarta-feira (05.05) a Medida Provisória 474/09, que aumenta o salário mínimo de R$ 465 para R$ 510, com efeitos a partir de 1º de janeiro deste ano e que estabelece uma política de valorização do salário mínimo. O reajuste é de 9,67% e inclui a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), mais variação do PIB de 2008 em relação a 2007 (5,64%). A MP agora segue para análise do Senado.
A matéria foi aprovada na forma de um projeto de lei de conversão do deputado Pepe Vargas (PT-RS), que retirou do texto os artigos sobre a regra de reajuste para 2011. A regra era igual à do aumento para 2010, mas, devido à crise econômica internacional, a variação do PIB de 2009 em relação a 2008 foi negativa. Leia mais.
Agência Câmara

Pepe apresentou relatório que estabelece política de valorização do mínimo
Pepe vota favorável ao fim do fator previdenciário

O deputado federal Pepe Vargas (PT/RS) votou a favor do fim do fator previdenciário e pelo reajuste dos aposentados. O Plenário aprovou, na última terça-feira (04.05), 7,72% de reajuste para as aposentadorias da Previdência Social acima de um salário mínimo. O índice foi incluído na Medida Provisória 475/09 por meio de emenda do deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP) e corresponde à inflação acumulada pelo INPC, mais 80% do PIB de 2008. Os deputados aprovaram também, por 323 votos a 80 e 2 abstenções, a emenda do líder do PPS, Fernando Coruja (SC), que acaba com o fator previdenciário.
O parlamentar, favorável ao fim do fator, chegou a construir uma alternativa mediante a posição contrária do governo à extinção. A proposta de Pepe previa menos tempo de trabalho e maior valor na aposentadoria. O texto não obteve acordo no Colégio de Líderes. Leia mais.
Edison Castêncio

CFT realizou seminário para análise mais técnica sobre câmbio e juros Seminário da CFT sobre Juros e Câmbio

Com participação de representantes da área econômica do governo e economistas, a Comissão de Finanças e Tributação (CFT) realizou na última terça-feira (04.05), na Câmara dos Deputados, seminário sobre juros e câmbio. Segundo o presidente da comissão, deputado Pepe Vargas (PT-RS), os efeitos da crise no sistema financeiro dos Estados Unidos continuam se espalhando pelo mundo. "A ideia é aprofundar o debate sobre a política monetária, abordando o efeito de possíveis mudanças nas taxas de juros na dívida pública, na exportação, no câmbio e no setor produtivo. Há em curso uma discussão se há necessidade de um novo período de alta de juros", afirmou o deputado Pepe Vargas. Leia mais.
Crédito estudantil vai beneficiar mais 200 mil

O Ministério da Educação (MEC) começou a receber nesta semana as novas inscrições para o Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) do ano letivo de 2010. A carteira de crédito universitário tem orçamento de R$ 1,6 bilhão, suficientes para conceder 200 mil novos empréstimos, além de manter o pagamento das parcelas de anuidades dos 486 mil contratos já em vigor. O ministro Fernando Haddad disse que, se a procura for maior, o governo poderá recorrer a crédito complementar. Leia mais.
Edison Castêncio

Pepe em conversa com estudantes
Ministro anuncia medidas de estímulo ao setor exportador e à indústria nacional

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou na última quarta-feira (05.05) um conjunto de medidas para estimular a competitividade do setor exportador e incentivar a produção da indústria nacional. "O objetivo é melhorar a competitividade da indústria brasileira no momento em que a crise internacional torna a concorrência mais aguerrida", disse o ministro ao anunciar as medidas. Leia mais.

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