Revolução dos Cravos

REVOLUÇÃO E CONTRA-REVOLUÇÃO EM PORTUGAL (1974-1976)
(veja, ainda,ao final, o vídeo real dos acontecimentos)

Por Augusto C. Buonicore *

A revolução dos cravos e o Brasil


No Brasil, as notícias dos acontecimentos ocorridos em Portugal desde o 25 de abril de 1974 encheram de alegria e de esperança os corações dos militantes que combatiam uma ditadura sanguinária que acabava de completar os seus dez primeiros anos.

A experiência da opressão nestes dois paises havia se articulado, de algum modo, no texto de uma peça escrita por Chico Buarque e Ruy Guerra intitulada Calabar: o elogio da traição. A peça foi escrita justamente entre os anos de 1972 e 1973 , no auge da ditadura militar brasileira e as vésperas do abril florido da revolução portuguesa.

A polícia federal, inadvertidamente, ou propositalmente, liberou-a para maiores de 18 anos. No entanto, quando já estava montada e pronta para estrear, em janeiro de 1974, um general proibiu sua encenação e mais: proibiu que a própria proibição fosse divulgada na imprensa. Uma das músicas censuradas era justamente Fado tropical na qual Mathias de Albuquerque, comandante das tropas luso-brasileiras na luta contra os holandeses, cantarolava o seu triste refrão: “Ai, está terra ainda vai cumprir seu ideal/ Ainda vai tornar-se um imenso Portugal. /Ai, está terra ainda vai cumprir seu ideal/ Ainda vai tornar-se um império colonial”.

O tema – império colonial – era, naquele momento, bastante incômodo para as autoridades militares brasileiras que mantinham relações cordiais – quase carnais - com o governo fascista português dirigido inicialmente por Salazar e depois por Marcelo Caetano. Ainda em 1965 o governo do general Castello Branco se calou diante do brutal assassinato do general português Humberto Delgado e de sua companheira brasileira, Arajaryr Moreira Campos. O crime foi cometido por agentes da PIDE (polícia política portuguesa) numa pequena aldeia espanhola, próximo da fronteira de Portugal. Em 1958 o prestigiado general havia sido o candidato presidencial pela oposição e, após a derrota, fundou a Frente Patriótica de Libertação Nacional. Por isto, foi obrigado a viver exilado algum tempo no Brasil.

Naqueles anos de ditadura, a polícia política portuguesa agia livremente em nosso país e a Forças Armadas portuguesas chegaram a oferecer estágios em estratégia antiinsurrecional para oficiais brasileiros. A nossa indústria bélica, por sua vez, realizou várias remessas ilegais para as tropas coloniais portuguesas. Existia uma forte simpatia da “linha dura” do regime brasileiro com os propósitos do colonialismo português e, especialmente, com seu anticomunismo visceral.

Esta situação só começaria mudar no final de 1973, graças ao completo isolamento da política portuguesa na África e a ameaça de retaliação árabe - em plena crise do petróleo. Assim, finalmente, o Brasil decidiu-se por votar favoravelmente as moções condenando Portugal. No entanto, a decisão seria tardia e este voto não teria mais oportunidade de se expressar nos fóruns internacionais. O colonialismo português iria se desintegrar pouco tempo depois. A música de Chico Buarque e Ruy Guerra não deixava de ser uma lembrança incômoda.

O Fado tropical era, também, uma crítica a certa ideologia que edulcorava a colonização portuguesa no Brasil e na África, e que tinha no sociólogo conservador Pernambucano Gilberto Freire o seu maior divulgador: era o luso-tropicalismo. Não casualmente Freire manteve boas relações com o salazarismo e com a ditadura militar brasileira.

E o luso-tropical Mathias de Albuquerque, o mesmo que aprisionou, enforcou e esquartejou Calabar, continuava o seu lamento tristemente justificador: “Sabe, no fundo eu sou um sentimental/Todos nós herdamos no sangue lusitano uma boa dose/ de lirismo ... além da sífilis. É claro/ Mesmo quando as minhas mãos estão ocupadas em/ torturar, esganar, trucidar/ Meu coração fecha os olhos e sinceramente chora”.

Não era possível deixar de ver neste discurso a ideologia dominante no aparelho de estado brasileiro e português, pelo qual os atos mais bárbaros dos carrascos se articulavam com um remorso sentimental. Afinal, a tortura era um ato indesejado, mas necessário para garantir a ordem contra a anarquia plebéia. Sob a fachada sinistra do torturador existiria um coração cristão e amoroso, que padeceria por suas vítimas.



Ouça Fado Tropical – Chico Buarque de Holanda – trecho do filme Fados de Carlos Saura

http://www.youtube.com/watch?v=HiN5AqGaSM8



Logo após a “Revolução dos cravos”, Chico Buarque lhe dedicaria uma canção. Agora se tratava de cantar um outro Portugal. Um país que não era mais um império colonial e sim, justamente, o seu oposto: um país solidário, que alimentava o sonho de liberdade de outros povos martirizados por ditaduras e oprimidos por outros impérios. Por isto, novamente, a censura proibiria a letra de Chico Buarque. A primeira versão de Tanto mar permaneceu, por vários anos, desconhecida do público brasileiro. A gravação seria editada apenas em Portugal. Ela ficaria como um testemunho da solidariedade do povo brasileiro com o processo revolucionário português.

O poema de Chico dizia: “Sei que está em festa, pá/ Fico contente/ E enquanto estou ausente/ Guarda um cravo para mim// Eu queria estar na festa, pá/ Com a tua gente/ E colher pessoalmente/ Uma flor do teu jardim// Seu que há léguas a nos separar/ Tanto mar, tanto mar/ Sei também quanto é preciso, pá/ Navegar, navegar./ /Lá faz primavera, pá/ Cá estou doente/ Manda urgentemente/ Algum cheirinho de Alecrim”.



Tanto Mar – versão original, cantada por Chico Buarque na TV portuguesa (1975)

http://www.youtube.com/watch?v=hdvheuHhF2U&feature=related



Quando, finalmente, a letra foi liberada ela já havia perdido a sua razão de ser. Então, o poeta a refez para que correspondesse melhor ao novo tempo que vivia Portugal. Em 1978 a revolução dos cravos já tinha refluído - e murchado sua festa, pá - e havia , portanto, de se cantar, agora, a esperança no desabrochar de uma nova primavera, que nasceria de uma semente esquecida n’algum canto de jardim.

O general Ernesto Geisel assumiu a presidência do Brasil em 15 de março de 1974. No mesmo dia eclodiu o levante do regimento de Caldas da Rainha. Em Portugal já se anunciava um novo tempo. Aqui o regime também prometia uma primavera democrática que se traduziria numa abertura “lenta, gradual e segura”. No entanto, foi sob este manto roto que se arquitetou um dos mais nefandos crimes da ditadura militar brasileira contra as forças oposicionistas. Um dia após a posse do general foram presos na fronteira do Uruguai o dirigente comunista David Capistrano e seu camarada José Roman. Começava aí a operação de cerco e aniquilamento dos remanescentes da esquerda marxista brasileira – no caso do comitê Central do Partido Comunista Brasileiro (PCB). Cerca de uma dezena de dirigentes deste Partido foi friamente assassinada.

O PCB não só não havia participado da luta armada contra o regime como a havia condenado injusta e duramente. Por isto mesmo havia sido poupado do extermínio físico. Esmagadas as organizações da esquerda armada, ele passou a ser o novo alvo privilegiado da ditadura. O extermínio da esquerda socialista e marxista era a condição para a liberalização do regime. Haveria de se construir a nova casa sobre uma terra arrasada.

O último ato da tragédia “abridista” foi a Chacina da Lapa em dezembro de 1976, na qual caiu parte Comitê Central do Partido Comunista do Brasil (PCdoB ) e tombaram assassinados Pedro Pomar , Ângelo Arroyo e João Batista Drummond. Estava-se tentando garantir que, no Brasil, não teríamos um 25 de abril. Aqui não seria um grande Portugal.



O 25 de Abril florido ... e armado


Poucos minutos após a meia-noite do dia 25 de abril, o locutor da rádio Renascença leu a primeira estrofe e colocou no ar a canção Grândola, Vila Morena, de José Afonso. Uma bela letra que dizia: “Grândola, vila morena/ Terra da fraternidade, / O povo é quem mais ordena/ Dentro de ti, ó cidade”.



Clipe da bela canção Grândola, Vila Morena:

http://www.youtube.com/watch?v=RhDXm9fu1P0&feature=related



Esta era a senha para o início das operações militares que poriam abaixo o governo de Marcelo Caetano e , com ele, 48 anos de ditadura salazarista. Carros blindados marcharam sobre Lisboa e as principais rádios foram tomadas. Os jovens capitães do Movimento das Forças Armadas (MFA) passaram a anunciar os objetivos da rebelião: por fim ao regime fascista. Os poucos quartéis ainda leais ao antigo regime renderam-se e seus soldados confraternizaram-se e aderiram ao movimento revolucionário.

As ruas, pouco a pouco, foram tomadas por uma multidão alegre, composta principalmente de trabalhadores. Cravos vermelhos eram distribuídos para os soldados e passavam a enfeitar os canos de seus fuzis. A revolução já tinha o seu símbolo.

O regime caiu como um castelo de cartas. Nenhuma resistência partiu dos temidos agentes da repressão, que fugiam assustados ou eram presos atônitos. Diz a lenda que um único oficial tomou o aeroporto de Lisboa – pois sua tropa havia se atrasado devido ao trânsito.

O povo tomou o Largo do Carmo e cercou o quartel onde se refugiava o odiado Marcelo Caetano , ainda protegido pelo que lhe restava da Guarda Republicana. O ditador aceitou renunciar, mas impôs uma condição: “Gostaria de entregar o poder a algum general para que ele não caísse nas mãos da plebe”. Até no seu último ato fazia questão de demonstrar o desprezo que tinha pelo bom povo português. Uma solicitação inaceitável e que acabou sendo acatada pelo oficias rebelados. O general Spínola foi retirado da sua casa e depois de uma longa e amistosa conversa, recebeu a rendição de seu ex-chefe. Talvez, neste momento, já tivesse acertado o seu exílio no Brasil, sem julgamento e contra a vontade do povo.



Assistam a tomada do quartel do Carmo onde se refugiava Marcelo Caetano:

http://www.youtube.com/watch?v=ti8AsJZdbDU&feature=PlayList&p=13742401ED9380D5&playnext_from=PL&playnext=1&index=4



Este foi o primeiro deslize da revolução vitoriosa e revelava certa insegurança de sua vanguarda militar. Outros erros seriam cometidos na mesma direção. Diante da vacilação do comando do Movimento das Forças Armadas (MFA) e da Junta de Salvação Nacional (JSN), que se formava, os trabalhadores saíram às ruas e foram conquistando o direito de reunião, de manifestação, de imprensa, de greve e mesmo partidário. O povo cercou as prisões, exigiu a libertação de todos os presos políticos e foi, prontamente, atendido. Afinal, como dizia a canção, “é o povo quem mais ordena dentro de ti, ó cidade”.



Um raio em céu sereno?



O processo de liquidação do regime fascista não foi um raio em céu sereno, como pensam alguns. O 25 de abril foi conseqüência de um longo e tortuoso processo de luta e de amadurecimento político das massas populares na metrópole portuguesa e nas colônias africanas. Em 1970, vencendo a repressão, os trabalhadores organizaram a Intersindical. Várias greves importantes eclodiram entre o final de 1973 e o início de 1974. Calculou-se a participação de mais de 100 mil pessoas nesses movimentos. Paralisaram também os estudantes da Universidade de Lisboa. O movimento sindical e popular já anunciava um grande primeiro de maio vermelho para 1974.

A queda do regime foi impulsionada pela crise terminal do colonialismo e o início das guerras de libertação nacional na África na década de 1960 (Angola – 1961; Guiné-Bissau – 1963 e Moçambique – 1964). Lutas dirigidas pelo MPLA de Agostinho Netto, Frelimo de Samora Machel e PAIGC de Amílcar Cabral – assassinado pela PIDE em 1973. Mais de oito mil portugueses morreram nessas guerras. Estimou-se que ocorreram mais de 100 mil deserções durante todo o período dos conflitos. Nos últimos anos do regime multiplicavam-se as insubordinações das tropas.

Portugal necessitava manter um efetivo de 120 mil homens e utilizar 40% de suas receitas para manter seu esforço bélico além mar. Por esses motivos, cresceram geometricamente o descontentamento e os movimentos de resistência no interior do país, inclusive no meio da própria oficialidade. Era visível que a guerra era uma sangria injustificada aos recursos do pobre Portugal.

O 25 de abril, portanto, foi preparado por anos de acirrada luta popular pela democracia e pelo movimento nacional libertador das colônias africanas. A crise se agravou ainda mais quando o governo, visando aumentar rapidamente o número de oficiais, criou facilidades de promoção para os conscritos – decretos de julho e agosto de 1973. A resposta foi uma série de reuniões de capitães descontentes e a elaboração de manifestos e de abaixo-assinados. Em nove de setembro de 1973 foi formado o “Movimento dos Capitães”. Nele se destacariam os oficiais Vasco Gonçalves e Otelo de Saraiva. Em dezembro seria formada uma coordenação daquilo que passou a ser denominado Movimentos das Forças Armadas (MFA).

Aparentemente, o movimento da baixa oficialidade nasceu com o objetivo modesto – e nada revolucionário - de resgatar o prestígio das Forças Armadas, abalado pelas guerras coloniais e pelo salazarismo. Mas, era mais do que isto. Muitos de seus participantes tinham contatos com idéias avançadas, inclusive socialistas. Vasco Gonçalves era um deles. Por isto, foram acusados, pelas correntes direitistas, de serem instrumentos dóceis nas mãos do Partido Comunista Português (PCP).

O desconhecimento internacional sobre a real situação de Portugal estava ligado ao silêncio criminoso que grande parte da imprensa ocidental – pró-capitalista - submeteu o país durante décadas. Algo amplamente favorável ao regime ditatorial de Salazar e de Marcelo Caetano, fiéis aliados do “mundo livre” contra a “barbárie comunista”, representada pela URSS. Portugal, afinal, fazia parte da OTAN.

Este silêncio contrastaria com o alarde feito depois de 25 de abril. Muita tinta foi gasta para expor o possível processo de comunização de Portugal. Nunca se falou tanto sobre os perigos que rondavam a jovem democracia portuguesa. O alarmismo liberal se dava, justamente, quando o país vivia um processo de ampliação da democracia – vivia-se um clima de liberdade jamais conhecido pelos portugueses e, ouso dizer, nem pelos demais povos dos países capitalistas europeus.



Spínola e o governo provisório


No dia 26 de abril apareceu triunfante a Junta de Salvação Nacional (JSN), presidida pelo general Antônio Spínola. Nas sombras permaneceram os principais comandantes do levante de 25 de abril: os capitães do MFA. As conseqüências de mais esse erro logo se fariam sentir. Para o povo de Portugal parecia que Spínola havia sido o principal comandante da libertação e ele procurou se utilizar amplamente desta ilusão para se fortalecer, isolar o MFA e preparar um golpe de Estado.

Quem era o general Spínola? Ele havia sido vice-chefe do estado-maior e comandara o exército português na guerra colonial africana. Num passado não muito distante combateu ao lado dos franquistas na Guerra Civil espanhola e participou do cerco nazista a heróica cidade soviética de Leningrado. Credenciais nada recomendáveis para quem comandaria um governo que se propunha ser democrático e popular. Contudo, nos momentos finais do regime, providencialmente, publicou Portugal e o futuro no qual fez críticas a condução da guerra colonial e defendeu uma saída política para o conflito. Advogou uma independência gradual, controlada e, até mesmo, uma integração das colônias numa grande confederação lusitana.

O livro vendeu 50 mil exemplares apenas num dia, esgotando toda a primeira edição. Marcelo Caetano se sentiu traído pelo seu antigo colaborador e, em 15 de março de 1974, o destitui das funções de comando. No dia seguinte, eclodiu o levante do regimento de Caldas da Rainha, comandado por oficiais ligados a Spínola. A revolta foi derrotada e 33 oficiais foram presos e processados. Este fato criou as condições políticas para o estabelecimento de uma aliança entre os jovens capitães revolucionários e o velho general recém ingresso na oposição.

Mais tarde, muitos defenderiam que o livro e a rebelião precipitada foram tentativas de se antecipar aos fatos e de se criar as condições para que o velho general pudesse assumir a direção de qualquer movimento oposicionista que surgisse no interior das Forças Armadas. Por trás deste plano maquiavélico estariam a grande burguesia e o imperialismo. Nesse sentido podemos dizer que eles conseguiriam uma vitória parcial com sua indicação para presidência da Junta de Salvação Nacional.

Segundo os “capitães de abril”, a inclusão dos generais Spínola e Costa Gomes daria mais confiabilidade ao Movimento das Forças Armadas diante do conjunto da oficialidade. Seria a garantia da manutenção da disciplina e da hierarquia no interior da instituição militar. Era preciso debelar o fantasma da anarquia do qual se utilizava os setores mais reacionários da sociedade.

Nos dias que se seguiram ao levante chegaram os dois principais líderes da oposição: o socialista Mário Soares e o comunista Álvaro Cunhal. Este último era um verdadeiro mito da esquerda portuguesa. Aprisionado em 1949, realizou uma fuga espetacular da inexpugnável fortaleza de Peniche em 1960. Conta a lenda que teria sido resgatado por um submarino soviético no litoral português. Foi ele que, em nome do PCP , apresentou o que seria um programa mínimo para a revolução em curso: legalização de todos os partidos democráticos antifascistas, fim da guerra colonial, a convocação de uma Assembléia Nacional Constituinte entre outros.

O seu partido era considerado a esquerda do movimento comunista vinculado a URSS. Após aderir por um breve período as teses reformistas do XX Congresso do PCUS, realizado em 1956, passou – particularmente após o seu VI Congresso em 1965 – advogar uma saída revolucionária para situação portuguesa. Chegou a criar em 1970 um braço armado: a Ação Revolucionária Armada (ARA), que realizou inúmeras ações de sabotagens contra o esforço bélico português na África. Suas ações apenas foram suspensas em maio de 1973.

O PCP havia definido a revolução portuguesa como democrática e nacional, cujos objetivos essenciais eram: a derrubada da ditadura fascista, a liquidação dos monopólios e dos latifundiários, a liquidação da guerra colonial, o fim da dominação imperialista estadunidense e a melhoria das condições de vida do povo. Ou seja, era preciso não somente eliminar o governo fascista, mas também as bases econômicas e sociais deste regime. Após o 25 de abril de o PCP cresceu rapidamente. De 14.593 membros passou, em março de 1975, para cem mil filiados.

O Partido Socialista Português (PSP) foi criado em 1973 na Alemanha Ocidental e logo se compôs com a ala direita da Internacional Socialista. Ele teria como base teórica e política o programa do Partido Social Democrata Alemão aprovado em Bad Godesberg (1959), o mesmo eliminou toda referência ao marxismo.

O PCP e o PSP passaram a compor o primeiro governo provisório. Álvaro Cunhal, foi indicado ministro sem pasta e seu camarada Avelino Pacheco Gonçalves, líder bancário, escolhido ministro do trabalho. Mário Soares , por sua vez, assumiu o ministério das relações exteriores. O Partido Popular Democrático (PPD), de centro-direita, também participou do governo e se ligou a Spínola.

Naqueles dias, todos se diziam socialistas. Até os mais conservadores eram obrigados a se cobrir com um leve verniz de esquerda. O PPD incluiu o socialismo no seu programa e chegou a solicitar seu ingresso na Internacional Socialista, mas não seria aceito. Posteriormente, mudaria seu nome para Partido Social Democrata. Eram lobos procurando se cobrir com as peles de cordeiros.

Não foi à toa que a Junta de Salvação Nacional, rapidamente, se viu dividida entre os setores conservadores, encabeçados por Spínola, com apoio do PPD, e os membros mais ativos do MFA, com apoio dos comunistas. O PSP adotou de inicio uma posição centrista. As polêmicas se davam em torno do ritmo e do próprio sentido da revolução. O problema da descolonização acarretou duras discussões e foi responsável pela primeira grande cisão no interior do governo provisório. Spínola resistia ao processo de descolonização e insistia numa saída confederativa. A esquerda defendia a independência imediata das colônias e a entrega do poder às forças revolucionárias africanas.

O primeiro-ministro Adelino da Palma Carlos, homem da confiança de Spínola, procurou a todo custo travar o desenvolvimento do processo revolucionário. Contraditoriamente, o poder nascido de uma revolução estava nas mãos de dois conservadores: Spínola e Palma Carlos.

Este último estaria no centro da primeira grande crise que levaria a queda do primeiro governo provisório e a ascensão dos capitães do MFA ao centro do poder político. A crise começou quando Palma Carlos exigiu a antecipação da eleição presidencial para setembro de 1974 – um ato que o objetivo de homologar o velho general no poder e afastar a esquerda Afinal, Spínola era a figura mais conhecida e mais prestigiada em Portugal naquele momento, até pela condição que o colocaram os capitães.

Segundo o programa do MFA, aceito por todos, primeiro deveria se realizar as eleições para a Assembléia Nacional Constituinte, em março de 1975, e somente depois para a presidência da República. A proposta de antecipara a eleição presidencial era uma nítida tentativa de dar um golpe branco contra os capitães e a própria revolução portuguesa.

O MFA entendendo o perigo que corria, e com o apoio do PCP, exigiu a destituição do primeiro-ministro e indicou para seu lugar um homem de sua inteira confiança: Vasco Gonçalves, principal dirigente do MFA e membro de sua ala esquerda. O segundo governo provisório contaria com uma maior participação da esquerda militar e do PCP.

Sobre estes primeiros dias cabe, novamente, destacar a participação do povo. Foi este que impulsionou os capitães para o cumprimento integral do seu programa e mesmo sua radicalização. Ele não se submeteu ao ritmo e a direção impostos pelo general Spínola. Enquanto o velho general falava em corrigir os excessos do PIDE – chegando mesmo a indicar um novo diretor para ela - buscando dificultar a libertação dos presos políticos, a massa popular invadiu as sedes da polícia e os quartéis, libertou os prisioneiros e caçou pelas ruas os detestados agentes da repressão. Não havia porque corrigir os excessos de algo que já não mais existia pela ação insurgente do povo português.

Spínola, entre outras coisas, tentou impedir que o Partido Comunista aparecesse com fisionomia própria. Solicitou que não se publicasse o Avante! como órgão oficial do PCP, nem se ostentassem bandeiras com a foice e o martelo nas manifestações. Que os comunistas não aparecessem publicamente enquanto não fossem oficialmente legalizados. No entanto, as bandeiras comunistas já haviam tomado às ruas. A massa não precisou de autorização oficial para legalizar, na prática, os seus partidos.



O crescimento da luta de classes e a reação patronal



No dia primeiro de maio de 1974 realizou-se a maior manifestação de massas que Portugal havia visto. Reuniram-se cerca de 500 mil pessoas. Os dirigentes dos dois principais partidos de esquerda ocuparam a tribuna de honra. Lado a lado estavam Álvaro Cunhal e Mário Soares. Este foi o último ato unitário da esquerda portuguesa daqueles anos.

A quebra das algemas do salazarismo e a criação de um ambiente de maior liberdade fizeram com que as demandas sociais viessem à luz e com elas o acirramento do movimento popular e operário. Eclodiram centenas de greves. A principal delas foi a dos estaleiros Lisnave, que envolveu mais de 8 mil trabalhadores e durou 14 dias. Os comunistas, agora no governo, adotaram uma política de conter as greves denominadas de “selvagens”. Segundo eles, “as greves injustificadas punham a revolução em perigo”.

Mas, logo o governo buscou atender as demandas dos trabalhadores e aprovou uma série de medidas importantes. Estabeleceu-se um salário mínimo nacional de 3.300 escudos - o que representava para 60% dos trabalhadores um reajuste de 24% nos salários. Dobrou-se o valor das pensões de velhice. Congelou os preços dos aluguéis e de alguns produtos de primeira necessidade. Reduziu-se a jornada de trabalho, estendeu as férias para 30 dias e criou-se o adicional para elas, foi estabelecida a licença maternidade de 90 dias. Os grandes beneficiados desta política social foram as mulheres e os trabalhadores menos qualificados.

A democracia avançou também dentro das fábricas, com a garantia de liberdade de organização sindical. Formaram-se centenas de comissões operárias de base. Afrouxou-se, assim, a ditadura patronal no interior do local de trabalho. O governo provisório tomaria outra decisão visando aumentar a força dos sindicatos: estabeleceu a unicidade sindical em torno da intersindical e depois da CGTP.

Os patrões responderam com demissões em massa. Várias empresas estrangeiras fecharam suas portas. Eram alegados como motivos o aumento dos salários, a ampliação dos direitos dos trabalhadores, a instabilidade política, a ameaça à rentabilidade das empresas e a própria insegurança quanto à manutenção do estatuto da propriedade privada em Portugal. A produção não podia ir bem enquanto a livre empresa estivesse ameaçada, diziam os burgueses.

Nesta luta tudo era permitido. Divulgavam boatos sobre uma possível contaminação dos vinhos produzidos em Portugal, o que ocasionava a suspensão das compras por muitos países. O capitalismo mundial tentava sufocar a revolução de todas as maneiras: suspendia os investimentos, retirava ilegalmente seus capitais, boicotava as exportações portuguesas. A resposta dos trabalhadores foi ocupação das empresas e o estabelecimento do controle operário.



As tentativas de golpes de Spínola e a radicalização do regime


Em setembro de 1974 Spínola percorreu o país concitando a “maioria silenciosa” a se posicionar contra o perigo do novo totalitarismo de esquerda que ameaçava o país. Era início de mais uma tentativa de golpe de Estado. No dia 26 armou-se uma armadilha para Vasco Gonçalves, que foi convidado, juntamente com Spínola, para assistir uma tourada no Campo Pequeno. Após a execução do hino nacional uma multidão iniciou uma sonora vaia contra o primeiro-ministro e aplaudiu o presidente. Ouviram-se palavras de ordem contra o MFA e pela manutenção das colônias. Na saída do evento grupos fascistas tentaram atacar a sede do Partido Comunista Português, sendo rechaçados.

A direita convocou uma grande manifestação da denominada “maioria silenciosa” para Lisboa no dia 28 de setembro. Caravanas foram organizadas por agrupamentos direitistas que pretendiam realizar uma marcha sobre Lisboa – nos moldes da realizada por Mussolini. Na madrugada do dia 27 tropas fiéis a Spínola tomaram de assalto emissoras de TV. Os jornais foram impedidos de circular. O clima era de golpe iminente. As rádios governistas transmitiam marchas militares. O cenário parecia muito o do 11 de setembro chileno. As lembranças estavam ainda muito vivas.

Nos sindicatos, nos bairros populares, nas universidades começaram a se ouvir os gritos: “A revolução corre Perigo!” e “Não Passarão!”. Milhares de pessoas tomaram as principais vias de acessos ao centro de Lisboa. Sob direção dos partidos de esquerda, especialmente o comunista, formaram-se cordões de isolamento. Agora era a vez dos tanques do MFA se juntarem aos operários para defenderem a revolução ameaçada pela reação fascista.

Corriam boatos de que Spínola tentaria prender Vasco Gonçalves e Otelo Saraiva de Carvalho. Tropas revolucionárias cercaram o palácio do governo. Os capitães de abril retomaram as rádios e proibiram a manifestação golpista. Centenas de contra-revolucionários foram presos. Um poderoso arsenal foi encontrado nas sedes dos partidos para-fascistas, como o Partido do Progresso e o Partido Liberal. Acharam-se listas com os nomes das pessoas que deveriam ser presas e executadas. Portanto, o Chile não era apenas uma miragem naquele 28 de setembro português.

O resultado foi bastante adverso para Spínola, que foi obrigado a se demitir. Os elementos direitistas também deixaram o governo. Os partidos fascistas envolvidos no golpe foram dissolvidos. O novo governo chefiado pelo general Costa Gomes reafirmou o compromisso com o programa do MFA e o seu projeto socialista. A partir desse momento aumentou a pressão do imperialismo sobre Portugal.

Em janeiro de 1975 grupos esquerdistas procuraram impedir o congresso do Centro Democrático Social (CDS) na cidade do Porto. No início de março foi impedido um comício do PPD em Setúbal. O PCP criticou duramente essas ações aparentemente radicais que apenas favoreciam a propaganda contra-revolucionária. Mais uma vez ecoou por todo mundo o grito de que Portugal caminhava rapidamente para uma ditadura de esquerda e todos procuravam responsabilizar os comunistas.

Este era o álibi que a extrema-direita precisava para iniciar uma nova onda de violência e de terrorismo contra os trabalhadores e as organizações comunistas. Muitas sedes do PCP no norte do país foram atacadas e destruídas por hordas incentivadas pelo clero conservador. Neste clima de intranqüilidade, a direita portuguesa planejou e tentou executar um novo golpe de mão.

Em 11 de março de 1975, a OTAN realizou manobras provocativas nas costas de Portugal. Entre as embarcações estava o porta-aviões norte-americano Saratoga. Uma frota estrangeira chegou a entrar no estuário do rio Tejo e ancorar próximo do palácio presidencial. Correu boato de uma tentativa de derrubar o governo de Costa Gomes e Vasco Gonçalves e de se recolocar Spínola no poder. O povo, apoiado pelos homens do MFA, saiu às ruas em gigantescas manifestações. Novamente , não era possível deixar de lembrar a estrofe de José Afonso: Terra da fraternidade/ O povo é quem mais ordena/ Dentro de ti, ó cidade.

No rastro destas manobras militares do imperialismo se seguiu mais uma tentativa de golpe militar spinolista. O estopim foi o boato que o general havia sido vítima de um atentado promovido pela esquerda. No dia 12 de março os pára-quedistas da base militar de Tancos se sublevaram. Em poucas horas a rebelião foi debelada e os seus comandantes foram presos ou fugiram do país. No final do dia, uma grande manifestação popular tomou conta das ruas de Lisboa. O golpista Spínola, mentor dessa nova intentona, refugiou-se na Espanha e depois, fazendo o caminho de Marcelo Caetano , seguiu para o Brasil.

Diante dos constantes ataques dos setores conservadores, o processo revolucionário se radicalizou. Foi criado o Conselho da Revolução e uma das medidas tomadas foi a nacionalização dos bancos. Motivo: os banqueiros haviam sido os principais financiadores dos sucessivos golpes frustrados.

O Sindicato dos Bancários teve um papel destacado. Foi ele que denunciou o financiamento dos banqueiros aos grupos contra-revolucionários e as remessas ilegais para o exterior. O sindicato, na prática, passou a controlar os bancos. No dia 3 de janeiro de 1975, 5 mil bancários haviam exigido a nacionalização da banca. Após o 12 de março impediram que os gerentes e administradores voltassem aos seus postos e, simbolicamente, expropriaram as chaves dos cofres. Realizaram uma ampla auditoria e enviaram o resultado para o Conselho da Revolução que se decidiu imediatamente pelas nacionalizações.

Em seguida, nacionalizaram-se as empresas de energia elétrica, de comercialização de petróleo, as estradas de ferro, as companhias de navegação, a companhia de aviação TAP, a Siderurgia Nacional. Várias empresas de propriedade de contra-revolucionários também foram expropriadas. Muitas passaram para o controle direto dos seus trabalhadores. Do inicio da revolução até meados de 1976, foram nacionalizados 245 estabelecimentos; ou seja, todos os setores básicos da economia portuguesa.

Avançou também o ritmo do processo de descolonização. No dia 5 de junho foi criada a República de Moçambique; no dia 12 de julho a de São Tomé e Príncipe. A declaração de independência de Angola deveria esperar até o dia 11 de novembro, pouco antes da derrota definitiva da esquerda do MFA.

Implementou-se o primeiro grande projeto de reforma agrária antilatifundiária, especialmente no sul do país. Ali se expropriaram mais de 179 latifúndios. Até então a lei de reforma agrária estava sendo obstaculizada pelo governo Spinola. A reforma agrária também foi uma obra da ação ousada dos trabalhadores rurais.

Estes foram duros golpes na dominação política e econômica dos grupos monopolistas e dos latifundiários portugueses, aliados ao imperialismo norte-americano e europeu. Foram respostas à ofensiva fascista, patrocinada por estes mesmos setores sociais, e frutos da pressão das massas populares que exigiam que o MFA avançasse no seu programa de reformas estruturais. Estas propostas não constavam do programa inicial dos capitães de abril e só foi possível serem conquistadas quando foi rompida a conciliação com os setores conservadores, existente no primeiro governo provisório, quando se estabeleceu com maior vigor a união entre a esquerda do MFA e as forças democráticas e populares.



O Partido Socialista e a contra-revolução



No entanto, um acontecimento iria desestabilizar este quadro político que apontava para um avanço da esquerda no poder. Foi a eleição da Assembléia Nacional Constituinte, ocorrida em 25 de abril de 1975. Ela deu uma maioria parlamentar aos setores reformistas e conservadores. O PSP saiu como o grande vitorioso com 37,87% dos votos, seguido pelo PPD de Sá Carneiro com 26,38% e pelo PCP com 12,53%. Em breve entraria em choque o poder nascido das eleições e o poder revolucionário, representado pelo governo do MFA e apoiado pelos comunistas. A dinâmica da revolução se chocava com a dinâmica eleitoral.

Poucos dias depois das eleições, no primeiro de maio, eclodiu o primeiro grande conflito entre socialistas e comunistas. Depois de uma série de atos provocativos por parte do PSP, Mário Soares foi impedido de falar no ato público do dia do trabalho. No dia seguinte organizou-se uma grande manifestação de desagravo ao líder socialista, na qual os alvos principais foram os comunistas e o governo de Vasco Gonçalves. Era um claro sinal de que o PSP e Mário Soares começavam guinar perigosamente para o caminho da contra-revolução.

A situação se agravou ainda mais com a tomada do jornal socialista República pelos seus trabalhadores, comandados por grupos de extrema-esquerda. O governo não interviu e, na prática, colaborou com os ocupantes. A mesma coisa aconteceu com a Rádio Renascensa, pertencente a Igreja Católica. Estes foram os pivôs de uma grande campanha internacional, orquestrada pela Internacional Socialista e o Vaticano, contra o perigo da implantação de uma ditadura comunista em Portugal. No dia 11 de julho o PSP abandonou o governo e foi seguido pelo PPD. Os dois partidos passaram então a organizar grandes manifestações contra o governo e o Partido Comunista.

Em perfeita sintonia com a atuação dos líderes socialistas nas grandes cidades, se desencadeou uma grande onda anticomunista no interior do país com ataques as sedes do PCP. Apenas no mês julho 33 delas foram destruídas, em agosto foram 55.

A reação se concentrava principalmente no norte do país e tinha o seu centro na cidade de Braga. Ali era forte a influência do clero conservador e predominava a pequena propriedade rural. Sob ela se instalava uma população analfabeta e despolitizada que não participou do 25 de abril e, até então, não sentira seus efeitos positivos. Pelo contrário, ouvia apenas falar do perigo que corria sua propriedade, caso os comunistas tomassem o poder em Lisboa. Era a Vendéia portuguesa que se unia agora aos girondinos de Mário Soares. O PSP e o PSDA seriam os porta-vozes dos interesses norte-americanos no interior da social-democracia européia.

O próprio jornal L’ Monde advertiu Mário Soares que , ao encabeçar a oposição ao regime, “arriscava-se em converter-se no ‘cavalo de Tróia’ da reação’”. Apesar da legislação proibir financiamento externo, o PSP recebeu milhões de dólares de seus irmãos da social-democracia européia e de outras organizações “democráticas”, em geral, financiadas pela CIA. Naquele momento, inclusive, se estabeleceu uma divergência no seio do bloco revolucionário entre o PCP e a esquerda militar, encabeçada por Vasco Gonçalves. Este último estava convencido que o principal inimigo do processo revolucionário deixava de ser os grupos fascistas e passava ser o PSP de Mário Soares. Esta era uma posição contrária a dos comunistas.

Mais tarde, no início da década de 1980, Mário Soares surpreenderia a Internacional Socialista ao tentar aproximá-la de Éden Pastora, o Comandante Zero, líder dos contra-revolucionários na Nicarágua e apoiado pela CIA. Naquele instante a IS fazia um grande esforço para atrair os partidos de esquerda não-comunistas da América Latina. Em outra reunião, quando ouviu de um dirigente do Partido Trabalhista inglês que se ele ganhasse as eleições britânicas defenderia o desarmamento nuclear unilateral de seu país, Mário Soares retrucou : “espero, então, que vocês percam”. Eles, de fato, perderiam a eleição para a arqui-reacionária Margaret Thatcher.

Em 30 de agosto o presidente da República exonerou Vasco Gonçalves. No dia 2 de setembro uma Assembléia do MFA em Tancos o afastou de suas funções nas Forças Armadas e no MFA. Começava o saneamento da esquerda das Forças Armadas.

A resposta foi a ampliação - e radicalização - da ação dos trabalhadores. Iniciou-se uma luta tenaz pela manutenção das conquistas ameaçadas pelo novo governo, agora encabeçado pelo PSP e PPD. Organizou-se uma jornada de lutas em defesa da reforma agrária. A intersindical realizou uma grande manifestação de cerca de 100 mil pessoas na frente do Ministério do Trabalho. Greves paralisaram as empresas metalúrgicas, construção civil e atingiram os assalariados rurais e camponeses do Alentejo. Os trabalhadores de Lisboa ficaram de prontidão à espera da contra-revolução. No dia 16 de novembro se reuniu uma manifestação de 200 mil pessoas no centro de Lisboa.



A cisão no MFA e o fim do processo revolucionário


A polarização política, finalmente, conduziu a uma cisão grave no interior do próprio MFA. Surgiram três grupos: um comandado por Vasco Gonçalves, representando a esquerda; o “grupo dos nove”, encabeçado por Vasco Lourenço , de tendência reformista e conservadora e, por fim, um grupo de extrema-esquerda, comandado por Otelo Saraiva.

Após a queda do governo Vasco Gonçalves , assumiu o do almirante Pinheiro de Azevedo. As potências ocidentais condicionaram qualquer ajuda econômica ao abandono do projeto revolucionário defendido pelo MFA.

Em 25 de novembro de 1975 eclodiu uma nova rebelião militar. Desta vez ela foi encabeçada pela extrema-esquerda do MFA. A alta oficialidade, com apoio do “grupo dos nove”, esmagou rapidamente a rebelião. Seguiu-se uma nova onda anticomunista. A direita pediu que os comunistas abandonassem o governo. Os mais radicais clamavam pela prisão de Cunhal e o fechamento do PCP. No norte, novamente, ocorreram destruições de sedes do PCP e ele teve que passar para a clandestinidade em várias regiões do país.

O medo de perder o controle sobre a situação e o poder acabasse caindo nas mãos das organizações para-fascistas, levou que o próprio governo e as forças reformistas fizessem cessar aqueles ataques, defendessem a manutenção da legalidade do PCP e sua manutenção no governo. Assim, os comunistas permaneceram no governo, mas perderam a capacidade de intervir em suas decisões.

A direita militar, em aliança com os socialistas de Mário Soares, aproveitou-se do ocorrido para impor sua hegemonia no seio das Forças Armadas. Portugal não sairia do campo ocidental, cristão e capitalista. Os oficiais ligados à esquerda começaram a ser afastados dos seus postos de comandos e expulsos das corporações. Alguns, como Otelo de Saraiva, foram presos. As Forças Armadas se institucionalizaram e passaram a cumprir seu verdadeiro papel num Estado burguês: manter a ordem ao serviço do capital. Era o termidor português.

Mesmo derrotada a revolução deixaria suas marcas. A constituição, aprovada em abril de 1976 quando a esquerda já havia sido afastada do centro do poder, estamparia no seu primeiro artigo: “Portugal é uma República soberana, baseada na dignidade da pessoa humana e na vontade popular e empenhada na sua transformação em uma sociedade sem classes”. No seu artigo segundo incluiria como um dos objetivos do Estado democrático “assegurar a transição para o socialismo, mediante a criação de condições para o exercício democrático do poder pelas classes trabalhadoras”. Mesmo depois do golpe de 25 de novembro os vencedores ainda eram obrigados a prestar homenagens aos vencidos e se esconder sob o manto do socialismo democrático. Contudo, nos anos seguintes, a aliança PSP-PPD iria se esforçar para se desfazer das conquistas mais importantes trazidas pela Revolução dos Cravos.



Conclusão inconclusa


Durante o processo revolucionário ocorreu uma efetiva democratização das Forças Armadas – chegou-se ao limite do possível numa democracia burguesa. “Não se pretende restaurar uma instituição militar ultrapassada, mas sim criar uma nova, no sentido de se caminhar para um exército competente, democrático e revolucionário, posto a serviço do povo e capaz de corresponder à sociedade socialista que se quer construir”, dizia um documento do MFA.

Otelo de Saraiva, um dos mais importantes comandantes do MFA afirmou: “Fui fiel ao princípio que desde logo enunciei: ‘em princípio, os trabalhadores têm sempre razão’, fiz uso da parcela de poder político e militar que me havia sido conferida para apoiar, clara e decididamente , as lutas dos trabalhadores e estratos da população mais desfavorecidos socialmente”.

Um dos documentos da esquerda militar afirmava: “Mas o poder popular nunca será verdadeiramente poder se não for armado. Os trabalhadores só serão capazes de conquistar o poder e de o agüentarem nas mãos se estiverem armados, se tiverem a força organizada do seu lado. E é a conjugação dos trabalhadores armados com os soldados que estão nos quartéis que nascerá o largo movimento e a vanguarda que poderá fazer frente à burguesia e ao imperialismo”.

Após novembro, muitos oficiais foram presos sob acusação de tentar armar o povo. Por outro lado, os oficiais que distribuíram armas para as milícias de direita e prepararam o golpe militar e a guerra civil contra o governo do MFA não foram punidos e sim promovidos. Isto levou que um autor afirmasse que “isso constitui um dos exemplos mais flagrantes de como o mesmo ato, cometido por indivíduos de ideologias diferentes, pode, num caso, ser considerado como crime, e, no outro caso, como ato de patriotismo e amor à democracia”.

De fato, não se constituiu uma estrutura de poder verdadeiramente revolucionário, um aparelho estatal de novo tipo. O MFA era um partido militar que, por um curto período, teve hegemonia no aparato de Estado burguês e procurou controlá-lo e colocá-lo a serviço de seu projeto político democrático e popular. Nem mesmo a hierarquia militar foi substancialmente abalada – precisaram, inclusive, de dois generais para legitimá-los no poder. O MFA estava no poder, mas não era o poder. A vida, rapidamente, tratou de demonstrar esse fato. Isto explica porque foram afastados tão facilmente de seus postos e viram seu generoso movimento ruir sob os golpes sucessivos da alta oficialidade, em aliança com a burguesia e o imperialismo.

Ao contrário do que muitos apressadamente concluíram, a Revolução dos Cravos demonstrou a justeza de duas teses marxistas e leninistas. Primeira: é impossível transitar para o socialismo de maneira pacífica – sem rupturas – simplesmente respeitando a legalidade burguesa. A dinâmica das revoluções populares não pode se subordinar à mesma dinâmica das instituições liberal-burguesas, embora sempre tenha que tê-las em conta. Segunda tese: uma revolução se quiser avançar no sentido do socialismo precisa começar quebrar a máquina do Estado burguês, principalmente o seu aparato de repressão: polícia e exército. Ela precisa construir uma outra institucionalidade e uma outra aparelhagem estatal, essencialmente democrática e popular. No caso português, como o peruano, a revolução acabou sendo tragada pelas estruturas conservadoras, ainda que sob uma fachada democrática, que ela foi incapaz de abolir ou mesmo reformar radicalmente. Por isto, a revolução permaneceu incompleta.

Os limites citados acima não nos devem fazer subestimar ou desprezar a importância daquele movimento que mudou a cara de Portugal, que o projetou para o mundo contemporâneo. O 25 de abril trouxe mais desenvolvimento, mais liberdade, mais direitos e melhores condições de vida para o povo. E, principalmente, libertou Portugal da condição de um país colonialista e algoz dos povos africanos. No entanto, os trabalhadores portugueses ainda esperam e trabalham para o florescimento de uma nova primavera, através da qual revolução possa, finalmente, ser completada e o socialismo conquistado definitivamente.



*historiador, mestre em Ciências Sociais pela Unicamp, secretário-geral da Fundação Maurício Grabóis e membro do Comitê Central do PCdoB.



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