Imposto

Caros do Grupo,

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"...enquanto a nação não tiver consciência de que lhe é indispensável adaptar à liberdade cada um dos aparelhos do seu organismo de que a escravidão se apropiou, a obra desta irá por diante, mesmo que não haja mais escavos." (Joaquim Aurélio Barreto Nabuco de Araújo)

Joaquim Nabuco ou Joaquim Aurélio Barreto Nabuco de Araújo, nasceu em 19 de Agosto de 1849 em Pernambuco, faleceu em 17 de Janeiro de 1910 em Washington, DC. Filho de um rico jurista e político baiano, José Thomaz Nabuco de Araújo, que se radicou no Recife, Joaquim Nabuco era liberal e monarquista, se opôs de maneira veemente a escravidão, contra a qual ele lutou tanto por meio de atividades políticas e quanto de seus escritos. Ele fez campanha contra a escravidão na Câmara dos Deputados de 1878, e fundou a Sociedade Anti-Escravidão Brasileira. Ele foi em grande parte responsável pela abolição da escravidão em 1888, e depois da derrubada da monarquia brasileira ele se retirou da vida pública por algum tempo.

Joaquim Aurélio Barreto Nabuco de Araújo (Liberal), Alfredo Maria Adriano d'Escragnolle Taunay, o Visconde de Taunay (Conservador) e o engenheiro André Pinto Rebouças (sem partido), este o mais digno dos brasielrios, seriam os homens que seguramente comandariam o III Império. Dariam outro rumo ao Brasil.

Hoje seguramente estariam lutando contra outro tipo de escravidão, a que retira mais de 40% de nossos rendimentos que são fruto de nosso trabalho, pesquisa, talento, dedicação, estudos, empreendedorismo, oportunidade, etc.. Um trabalhor brasileiro tem sua renda comprometida em mais de 40%, os quais não retornam em bens e serviços públicos de qualidade, assim assistimos o fruto de nosso trabalho sendo perdido ou desperdiçado, não fazemos jus a ele, pois, por falta de uma reforma tributária, assim como as demais reformas necessárias, assistimos a um Estado inchado, com uma infinidade de impostos que não conseguem administrar, colocam os brasileiros na posição de escravos, não apenas da burocracia, mas de fato, pois dos 365 dias do ano, 147 a 152 dias nos são destinados para pagar impostos, o que representa 40% de um ano inteiro. E o brasileiro continua em festa, teremos este ano 130 dias que não serão dedicados ao trabalho. Mas quem pagará a conta? O Brasil é um dos países com a maior carga tributária de todo o mundo, assim como é um dos paises que tem o maior número de feriados e dias festivos em seu calendário.

Tiradentes, um dos símbolos brasileiros, viveu a época do 1/5 de impostos, o chamado "Quinto dos Infernos", hoje temos 2/5, fruto de 8 anos de trucanagem e mais 8 anos de atuação dos corruPTos.

Abraços,

Gerhard Erich Boehme
gerhard@boehme.com.br
(41) 8877-6354
Skype: gerhardboehme
Caixa Postal 15019
80530-970 Curitiba - PR

"Se você não mora em Brasília, porque mandar tanto dinheiro para lá?" (Thomas Korontai - Fundador do Movimento Federalista no Brasil e Presidente do Instituto Federalista do Brasil)

"Se você não mora em Brasília, porque mandar tanto dinheiro para lá?" (Thomas Korontai - Fundador do Movimento Federalista no Brasil e Presidente do Instituto Federalista do Brasil)



21 de Abril, dia de Tiradentes. (Patrono cívico do Brasil)

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Eduardo Bueno


Parte I - Panorama Geral
No final do século XVIII aprofundam-se os conflitos entre a colônia e a metrópole. Isto se deve, em parte, ao declínio da mineração, que foi atribuído aos excessos fiscais de Portugal e teve reflexo negativo sobre outras atividades econômicas. Também contribuem para o aumento da tensão a circulação das novas idéias Liberais, antiabsolutistas e antimercantilistas, vitoriosas na Revolução Francesa e na independência dos Estados Unidos. Os movimentos de Minas em 1789, da Bahia em 1798 e de Pernambuco em 1817 revelam sentimentos e posições políticas separatistas. Mas ao contrário das demais colônias americanas a emancipação brasileira não se dá por confronto aberto. Com a inesperada vinda da corte portuguesa para o Rio de Janeiro, em 1808, a independência em 22 acaba sendo apenas uma ruptura.

Nas ultimas décadas do século XVIII a mineração entra em declínio com o esgotamento das jazidas e o preço do quinto, tributação correspondente à quinta parte de toda a produção. Desde 1740 esta cota está fixada em 100 arrobas (1,5 mil quilos) de ouro anuais, qualquer que seja a produção efetiva. Para a elite de mineradores, fazendeiros, comerciantes, contratadores (arrecadadores de impostos), padres e intelectuais, o empobrecimento das vilas é resultado de dominação portuguesa, da opressão fiscal e da corrupção das autoridades. A sociedade mineira reage contrabandeando ouro e diamante e promovendo amotinações e conspirações para justificar o atraso no pagamento do quinto. A metrópole em contrapartida aumenta a fiscalização e ameaça a executar a derrama, a cobrança forçada dos impostos atrasados.

No início de 1789, o governador de Minas, visconde de Barbacena anuncia a derrama para arrecadar 596 arrobas (8940 quilos) de ouro. Esta notícia revolta um grupo de conspiradores que se reunia clandestinamente em Vila Rica (atual Ouro Preto) para discutir o futuro do Brasil.

O anúncio da derrama leva os conspiradores a acelerar os preparativos da revolta, dentro e fora da capitania. Mas o visconde de Barbacena sabe da conspiração pelos contratadores portugueses que traem os companheiros em troca do perdão de suas dívidas fiscais (delação premiada). O governador de Minas suspende a cobrança geral e manda prender os conjurados.

Em 1792, três anos após a prisão dos conjurados, na sala do tribunal no Rio de Janeiro, em 18 horas, são lidas as sentenças dos réus. sete inconfidentes foram condenados ao degredo e onze à morte. Em seguida iniciou-se a leitura da carta de clemência enviada, com vários dias de antecedência pela rainha, D. Maria I. De todas as sentenças originais apenas uma foi mantida, a que condenava à morte e à infâmia Joaquim José da Silva Xavier.

Para a coroa, o alferes despontou como vítima ideal: Primeiro, era alguém com todos os ressentimentos de um típico “revolucionário francês”. Depois, não era ninguém. “Quem é ele?”, perguntara uma carta régia enviada de Lisboa ao desembargador Torres, juiz do processo. “Não é pessoa que tenha figura, nem valimento, nem riqueza”, foi a resposta. Além do mais quem levaria a sério um movimento chefiado por um simples Tiradentes? Enforcá-lo, portanto, teria o efeito máximo como advertência e o mínimo como repercussão.


Parte II – Nasce um herói.
Por muito tempo a Inconfidência Mineira foi vista como revolta de pouca ou nenhuma importância. Em 1859, francês Charles Ribeyroles no livro Brasil pitoresco, fez com que Tiradentes ressurgisse na figura de um "herói republicano" que se sacrificara por uma idéia. A literatura e a historiografia, principalmente entre 1873 e 1893, começaram a transformar Tiradentes numa espécie de Cristo cívico. Os ideólogos positivistas buscavam na figura de Tiradentes a criação de uma identidade republicana, daí provém sua iconografia tradicional associada à imagem de Jesus Cristo. As semelhanças entre o martírio idealizado de Tiradentes e a paixão de cristo eram tão evidentes (Não faltavam nem Judas, nem Pedro – e agora nem a ressurreição) que, depois de estabelecida a República, até mesmo os pintores ligados ou contratados por ela passaram a representar Tiradentes como se fosse Jesus no patíbulo.
O historiador Joaquim Norberto de Souza, descobridor dos Autos da Devassa, e tendo sido o primeiro a consultá-los, após 13 anos de pesquisa lançou História da Conjuração Mineira em 1873, no livro concluiu que o papel de Tiradentes no movimento fora secundário. Sob o protesto dos republicanos que naquele momento estavam construindo um herói.

Parte III - As lições que ficam.
São três: a primeira é que Joaquim José da Silva Xavier morreu porque não podia pagar bons advogados. A segunda, e mais importante, é que o feriado de Tiradentes, maliciosamente disfarçado de dia de Patrono Cívico, é na verdade um mecanismo de controle social com caráter educativo e disciplinador. 21 de abril é o dia em que devemos aprender que a Justiça brasileira, desde que foi criada, é malevolente com os desfavorecidos e relapsa com os poderosos. A terceira, e última, é que em um país onde a independência foi comprada, é preciso taxar como herói da república o bode expiatório de um movimento separatista de Minas.

Fontes: Almanaque Abril; Brasil: Uma História.