quinta-feira, 22 de abril de 2010

Corrupção nas Cadeias

CORRUPÇÃO NAS CADEIAS
“Não podemos vincular corrupção a baixos salários”
Desde domingo, reportagens de ZH mostram como agentes penitenciários alimentam o crime, ao levar celulares e drogas a criminosos e ao permitir que apenados do regime semiaberto saiam sem autorização da Justiça. A série também revelou que alguns agentes extorquem dinheiro e torturam detentosAbalado com a série de reportagens Corrupção nas Cadeias, que revela bastidores do envolvimento de agentes penitenciários com criminosos, o vice-presidente do sindicato da categoria, Flávio Berneira Júnior, falou a ZH ontem, na sede da entidade.

Berneira reconhece a existência de agentes corruptos, defende a presença de promotores na corregedoria da Susepe e alerta que as condições de trabalho – por mais precárias que se anunciem – não justificam condutas criminosas. A seguir, um resumo da entrevista:

Zero Hora – Como o sindicato avalia a corrupção nas cadeias revelada na série de reportagens?

Flávio Berneira Júnior – Reconhecemos que existem servidores com desvio de conduta, que existe corrupção na Susepe. A corrupção faz parte da natureza humana, e no sistema penitenciário não é diferente.

ZH – O sindicato já sabia desses casos de corrupção?

Berneira – Desconhecíamos estes casos que foram noticiados.

ZH – Agentes que tentaram denunciar irregularidades dizem que buscaram ajuda no sindicato e que não receberam o apoio necessário.

Berneira – Nunca aconteceu de algum servidor procurar o sindicato e o sindicato não tomar providência.

ZH – Apuramos que agentes sofreram represálias após se queixar de colegas. Como é representar uma categoria na qual aqueles que fazem denúncias são perseguidos?

Berneira – Infelizmente faz parte de uma cultura. O servidor que por qualquer razão tenha alguma indisposição com a direção, é removido. É uma forma de punição. Nós conseguimos reverter uma série de casos.

ZH – De que forma o sindicato contribui para que seja combatida a corrupção nos presídios gaúchos?

Berneira – O sindicato briga por condições de trabalho, pela valorização dos servidores. Este é um tema (corrupção) que sempre está presente nos nossos debates.

ZH – O fato de o corregedor-geral da Susepe e do diretor-geral da superintendência terem sido denunciados pelo Ministério Público, na área criminal, coloca em suspeição a cúpula da instituição?

Berneira – Estas pessoas foram colocadas nesses cargos por decisão política. Quem tem de responder a essa pergunta é quem as colocou lá. Para ser corregedor e garantir transparência desse órgão tão importante não pode pesar sobre o servidor nenhum tipo de suspeita. Se tiver sido indiciado ou se tiver respondendo a denúncia, ele tem de primeiro esgotar os procedimentos para depois ocupar a função. Corregedor precisa ter uma ficha funcional inatacável.

ZH – É possível trabalhar em prisões superlotadas e receber baixos salários sem se corromper?

Berneira – Não podemos vincular corrupção a condições de trabalho ou baixos salários. Nós repudiamos os atos de corrupção e orientamos a categoria que repudie e que denuncie qualquer ato de corrupção.

ZH – Nos últimos 10 anos, apenas 12 agentes foram expulsos. Falta depuração na Susepe?

Berneira – Quem tem poder para excluir o servidor é a Procuradoria-geral do Estado ou o Judiciário, mediante condenação. Não sei quantos foram demitidos em outras categorias.

ZH – Na Polícia Civil, que tem o dobro de servidores, foram 165 demissões no mesmo período.

Berneira – Defendemos que a corregedoria seja composta por corregedores, mas que o Ministério Público tenha participação na corregedoria para que possa fiscalizar e ter acesso em primeira mão às denúncias. É a forma que podemos garantir que tudo aquilo que ocorre na Susepe seja apurado com isenção e providências sejam tomadas.

ZH – O fato de o corregedor, ao deixar o cargo, poder ocupar funções dentro de presídios não torna a corregedoria vulnerável?

Berneira – A forma mais apropriada de garantir um trabalho de todos os cargos de chefia é garantir a estabilidade e segurança para atuar. O corregedor não deveria voltar para a função de carreira (trabalhar em penitenciária) após sair da função.

ZH – Até agora o superintendente da Susepe, Mário Santa Maria, não se manifestou sobre os casos relatados na série.

Berneira – Ao superintendente só resta a nossa crítica. Ele tem se omitido.

carlos.etchichury@zerohora.com.br

CARLOS ETCHICHURY
Fonte: Zero Hora

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