Jornal Negritude

*Remédios por juros (Revista Carta Capital)
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>>> *26/02/2010 14:26:36
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>>> **_Leandro Fortes_***_
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>>> _*/*/Auditoria aponta que governos de SP, DF, MG e RS usaram recursos do
>>> SUS para fazer ajuste fiscal/*/** **
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>>> Sem alarde e com um grupo reduzido de técnicos, coube a um pequeno e
>>> organizado órgão de terceiro escalão do Ministério da Saúde, o
>>> Departamento Nacional de Auditorias do Sistema Único de Saúde (Denasus),
>>> descobrir um recorrente crime cometido contra a saúde pública no Brasil.
>>> Em três dos mais desenvolvidos e ricos estados do País, São Paulo, Minas
>>> Gerais e Rio Grande do Sul, todos governados pelo PSDB, e no Distrito
>>> Federal, durante a gestão do DEM, os recursos do SUS têm sido aplicados,
>>> ao longo dos últimos quatro anos, no mercado financeiro.
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>>> A manobra serviu aparentemente para incrementar programas estaduais- de
>>> choques de gestão, como manda a cartilha liberal, e políticas de déficit
>>> zero, em detrimento do atendimento a uma população estimada em 74,8
>>> milhões de habitantes. O Denasus listou ainda uma série de exemplos de
>>> desrespeito à Constituição Federal, a normas do Ministério da Saúde e de
>>> utilização ilegal de verbas do SUS em outras áreas de governo. Ao todo,
>>> o prejuízo gerado aos sistemas de saúde desses estados passa de 6,5
>>> bilhões de reais, sem falar nas consequências para seus usuários,
>>> justamente os brasileiros mais pobres.
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>>> As auditorias, realizadas nos 26 estados e no DF, foram iniciadas no fim
>>> de março de 2009 e entregues ao ministro da Saúde, José Gomes Temporão,
>>> em 10 de janeiro deste ano. Ao todo, cinco equipes do Denasus
>>> percorreram o País para cruzar dados contábeis e fiscais com indicadores
>>> de saúde. A intenção era saber quanto cada estado recebeu do SUS e,
>>> principalmente, o que fez com os recursos federais. Na maioria das
>>> unidades visitadas, foi constatado o não cumprimento da Emenda
>>> Constitucional nº 29, de 2000, que obriga a aplicação em saúde de 12% da
>>> receita líquida de todos os impostos estaduais. Essa legislação ainda
>>> precisa ser regulamentada.
Ao analisar as contas, os técnicos ficaram surpresos com o volume de
>>> recursos federais do SUS aplicados no mercado financeiro, de forma
>>> cumulativa, ou seja, em longos períodos. Legalmente, o gestor dos
>>> recursos é, inclusive, estimulado a fazer esse tipo de aplicação, desde
>>> que antes dos prazos de utilização da verba, coisa de, no máximo, 90
>>> dias. Em Alagoas, governado pelo também tucano Teotônio Vilela Filho, o
>>> Denasus constatou operações semelhantes, mas sem nenhum prejuízo aos
>>> usuários do SUS. Nos casos mais graves, foram detectadas, porém,
>>> transferências antigas de recursos manipulados, irregularmente, em
>>> contas únicas ligadas a secretarias da Fazenda. Pela legislação em
>>> vigor, cada área do SUS deve ter uma conta específica, fiscalizada pelos
>>> Conselhos Estaduais de Saúde, sob gestão da Secretaria da Saúde do
>>> estado.
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>>> O primeiro caso a ser descoberto foi o do Distrito Federal, em março de
>>> 2009, graças a uma análise preliminar nas contas do setor de farmácia
>>> básica, foco original das auditorias. No DF, havia acúmulo de recursos
>>> repassados pelo Ministério da Saúde desde 2006, ainda nas gestões dos
>>> governadores Joaquim Roriz, então do PMDB, e Maria de Lourdes Abadia, do
>>> PSDB. No governo do DEM, em vez de investir o dinheiro do SUS no sistema
>>> de atendimento, o ex-secretário da Saúde local Augusto Carvalho aplicou
>>> tudo em Certificados de Depósitos Bancários (CDBs). Em março do ano
>>> passado, essa aplicação somava 238,4 milhões de reais. Parte desse
>>> dinheiro, segundo investiga o Ministério Público Federal, pode ter sido
>>> usada no megaesquema de corrupção que resultou no afastamento e na
>>> prisão do governador José Roberto Arruda.
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>>> Essa constatação deixou em alerta o Ministério da Saúde. As demais
>>> equipes do Denasus, até então orientadas a analisar somente as contas
>>> dos anos 2006 e 2007, passaram a vasculhar os repasses federais do SUS
>>> feitos até 2009. Nem sempre com sucesso. De acordo com os relatórios, em
>>> alguns estados como São Paulo e Minas os dados de aplicação de recursos
>>> do SUS entre 2008 e 2009 não foram disponibilizados aos auditores,
>>> embora se tenha constatado o uso do expediente nos dois primeiros anos
>>> auditados (2006-2007). Na auditoria feita nas contas mineiras, o Denasus
>>> detectou, em valores de dezembro de 2007, mais de 130 milhões de reais
>>> do SUS em aplicações financeiras.
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>>> O Rio Grande do Sul foi o último estado a ser auditado, após um
>>> adiamento de dois meses solicitado pelo secretário da Saúde da
>>> governadora tucana Yeda Crusius, Osmar Terra, do PMDB, mesmo partido do
>>> ministro Temporão. Terra alegou dificuldades para enviar os dados porque
>>> o estado enfrentava a epidemia de gripe suína. Em agosto, quando a
>>> equipe do Denasus finalmente desembarcou em Porto Alegre, o secretário
>>> negou-se, de acordo com os auditores, a fornecer as informações. Não
>>> permitiu sequer o protocolo na Secretaria da Saúde do ofício de
>>> apresentação da equipe. A direção do órgão precisou recorrer ao
>>> Ministério Público Federal para descobrir que o governo estadual havia
>>> retido 164,7 milhões de recursos do SUS em aplicações financeiras até
>>> junho de 2009.
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O dinheiro, represado nas contas do governo estadual, serviu para
>>> incrementar o programa de déficit zero da governadora, praticamente
>>> único argumento usado por ela para se contrapor à série de escândalos de
>>> corrupção que tem enfrentado nos últimos dois anos. No início de
>>> fevereiro, o Conselho Estadual de Saúde gaúcho decidiu acionar o
>>> Ministério Público Federal, o Tribunal de Contas do Estado e a
>>> Assembleia Legislativa para apurar o destino tomado pelo dinheiro do SUS
>>> desde 2006.
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>>> Ainda segundo o relatório, em 2007 o governo do Rio Grande do Sul,
>>> estado afetado atualmente por um surto de dengue, destinou apenas 0,29%
>>> dos recursos para a vigilância sanitária. Na outra ponta, incrivelmente,
>>> a vigilância epidemiológica recebeu, ao longo do mesmo ano, exatos 400
>>> reais do Tesouro estadual. No caso da assistência farmacêutica, a
>>> situação ainda é pior: o setor não recebeu um único centavo entre 2006 e
>>> 2007, conforme apuraram os auditores do Denasus.
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>>> Com exceção do DF, onde a maioria das aplicações com dinheiro do SUS foi
>>> feita com recursos de assistência farmacêutica, a maior parte dos
>>> recursos retidos em São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul diz
>>> respeito às áreas de vigilância epidemiológica e sanitária, aí incluído
>>> o programa de combate à Aids e outras doenças sexualmente transmissíveis
>>> (DSTs). Mas também há dinheiro do SUS no mercado financeiro desses três
>>> estados que deveria ter sido utilizado em programas de gestão de saúde e
>>> capacitação de profissionais do setor.
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>>> Informado sobre o teor das auditorias do Denasus, em 15 de fevereiro, o
>>> presidente do Conselho Nacional de Saúde, Francisco Batista Júnior,
>>> colocou o assunto em pauta, em Brasília, na terça-feira 23. Antes, pediu
>>> à Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da
>>> Saúde, à qual o Denasus é subordinado, para repassar o teor das
>>> auditorias, em arquivo eletrônico, para todos os 48 conselheiros
>>> nacionais. Júnior quer que o Ministério da Saúde puna os gestores que
>>> investiram dinheiro do SUS no mercado financeiro de forma irregular.
>>> "Tem muita coisa errada mesmo."
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>>> No caso de São Paulo, a descoberta dos auditores desmonta um discurso
>>> muito caro ao governador José Serra, virtual candidato do PSDB à
>>> Presidência da República, que costuma vender a imagem de ter sido o mais
>>> pródigo dos ministros da Saúde do País, cargo ocupado por ele entre 1998
>>> e 2000, durante o governo Fernando Henrique Cardoso. Segundo dados da
>>> auditoria do Denasus, dos 77,8 milhões de reais do SUS aplicados no
>>> mercado financeiro paulista, 39,1 milhões deveriam ter sido destinados a
>>> programas de assistência farmacêutica, 12,2 milhões a programas de
>>> gestão, 15,7 milhões à vigilância epidemiológica e 7,7 milhões ao
>>> combate a DST/Aids, entre outros programas.
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>>> Ainda em São Paulo, o Denasus constatou que os recursos federais do SUS,
>>> tanto os repassados pelo governo federal como os que tratam da Emenda nº
>>> 29, são movimentados na Conta Única do Estado, controlada pela
>>> Secretaria da Fazenda. Os valores são transferidos imediatamente para a
>>> conta, depois de depositados pelo ministério e pelo Fundo Nacional de
>>> Saúde (FNS), por meio de Transferência Eletrônica de Dados (TED). "O
>>> problema da saúde pública (//em São Paulo//) não é falta de recursos
>>> financeiros, e, sim, de bons gerentes", registraram os auditores.
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>>> Pelos cálculos do Ministério da Saúde, o governo paulista deixou de
>>> aplicar na saúde, apenas nos dois exercícios analisados, um total de 2,1
>>> bilhões de reais. Destes, 1 bilhão, em 2006, e 1,1 bilhão, em 2007.
>>> Apesar de tudo, Alckmin e Serra tiveram as contas aprovadas pelo
>>> Tribunal de Contas do Estado. O mesmo fenômeno repetiu-se nas demais
>>> unidades onde se constatou o uso de dinheiro do SUS no mercado
>>> financeiro. No mesmo período, Minas Gerais deixou de aplicar 2,2 bilhões
>>> de reais, segundo o Denasus. No Rio Grande do Sul, o prejuízo foi
>>> estimado em 2 bilhões de reais.
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>>> //CartaCapital/ / solicitou esclarecimentos às secretarias da Saúde do
>>> Distrito Federal, de São Paulo, de Minas Gerais e do Rio Grande do Sul.
>>> Em Brasília, em meio a uma epidemia de dengue com mais de 1,5 mil casos
>>> confirmados no fim de fevereiro, o secretário da Saúde do DF, Joaquim
>>> Carlos Barros Neto, decidiu botar a mão no caixa. Oriundo dos quadros
>>> técnicos da secretaria, ele foi indicado em dezembro de 2009, ainda por
>>> Arruda, para assumir um cargo que ninguém mais queria na capital
>>> federal. Há 15 dias, criou uma comissão técnica para, segundo ele,
>>> garantir a destinação correta do dinheiro do SUS para as áreas
>>> originalmente definidas. "Vamos gastar esse dinheiro todo e da forma
>>> correta", afirma Barros Neto. "Não sei por que esses recursos foram
>>> colocados no mercado financeiro."
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>>> O secretário da Saúde do Rio Grande do Sul, Osmar Terra, afirma jamais
>>> ter negado atendimento ou acesso à documentação solicitada pelo Denasus.
>>> Segundo Terra, foram os técnicos do Ministério da Saúde que se recusaram
>>> a esperar o fim do combate à gripe suína no estado e se apressaram na
>>> auditoria. Mesmo assim, garante, a equipe de auditores foi recebida na
>>> Secretaria Estadual da Saúde. De acordo com ele, o valor aplicado no
>>> mercado financeiro encontrado pelos auditores, em 2009, é um "retrato do
>>> momento" e nada tem a ver com o fluxo de caixa da secretaria. Terra
>>> acusa o diretor do Denasus, Luís Bolzan, de ser militante político do PT
>>> e, por isso, usar as auditorias para fazer oposição ao governo. "Neste
>>> ano de eleição, vai ser daí para baixo", avalia.
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>>> Em nota enviada à redação, a Secretaria da Saúde de Minas Gerais afirma
>>> estar regularmente em dia com os instrumentos de planejamento do SUS. De
>>> acordo com o texto, todos os recursos investidos no setor são
>>> acompanhados e fiscalizados por controle social. A aplicação de recursos
>>> do SUS no mercado financeiro, diz a nota, é um expediente "de ordem
>>> legal e do necessário bom gerenciamento do recurso público". Lembra que
>>> os recursos de portarias e convênios federais têm a obrigatoriedade
>>> legal da aplicação no mercado financeiro dos recursos momentaneamente
>>> disponíveis.
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>>> Também por meio de uma nota, a Secretaria da Saúde de São Paulo refuta
>>> todas as afirmações constantes do relatório do Denasus. Segundo o texto,
>>> ao contrário do que dizem os auditores, o Conselho Estadual da Saúde
>>> fiscaliza e acompanha a execução orçamentária e financeira da saúde no
>>> estado por meio da Comissão de Orçamento e Finanças. Também afirma ser a
>>> secretaria a gestora dos recursos da Saúde. Quanto ao investimento dos
>>> recursos financeiros, a secretaria alega cumprir a lei, além das
>>> recomendações do Tribunal de Contas do Estado. "As aplicações são
>>> referentes a recursos não utilizados de imediato e que ficariam parados
>>> em conta corrente bancária." A secretaria também garante ter dado acesso
>>> ao Denasus a todos os documentos disponíveis no momento da auditoria.
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