segunda-feira, 22 de março de 2010

Presídios Gaúchos

Construções e reformas mudam cenário dos presídios gaúchos
22/03/2010 07:27


O Governo do Estado trabalha na recuperação e na ampliação do sistema prisional. Atualmente, 38 obras estão em andamento somam investimentos de R$ 95 milhões. A elaboração dos projetos e a fiscalização dos trabalhos é feita pela Secretaria de Obras Públicas. Serão geradas 2.394 vagas para o regime fechado e 838 para o semiaberto. Os trabalhos consistem na recuperação e na ampliação de instalações, proporcionando melhores condições físicas a apenados e servidores.

Nesse contexto destacam-se a nova penitenciaria de Arroio dos Ratos e a retomada das obras de ampliação da penitenciária modulada de Osório, que estavam paralisadas havia 12 anos. Em Arroio dos Ratos está em construção uma nova casa prisional, com capacidade para 672 apenados em regime fechado. O valor investido, com recursos do Tesouro do Estado, é de R$ 20 milhões. A obra deverá ser concluída até junho de 2011. Em Osório, foi retomada a ampliação da penitenciária modulada, que irá gerar 142 vagas para o regime fechado e outras 160 para o semiaberto. O valor disponibilizado é de R$ 5,7 milhões. Com 60% da obra pronta, a previsão de entrega é de 180 dias.

Projetos em desenvolvimento
A continuidade das ações do Estado no sistema prisional passa por outras quatro novas unidades prisionais, com recursos do Estado, em fase de licitação: Alegrete, Camaquã, Guaíba e Venâncio Aires serão os primeiros municípios a receberem o novo modelo padrão de penitenciária desenvolvido pelo corpo técnico da Secretaria de Obras. O projeto desenvolvido usará tecnologias avançadas no seu processo de construção. Baseadas na sustentabilidade ambiental, a construção permitirá, por exemplo, recolhimento e aproveitamento de águas pluviais e terá custos reduzidos na sua infraestrutura. O modelo desenvolvido tem área total de 10.863,40 metros quadrados, com capacidade para 600 vagas em regime fechado e 108 para o semiaberto.

A secretaria encaminhou os processos ao Grupo Executivo de Licitações e Contratos da Secretaria da Segurança Pública (Gelic). As propostas orçamentárias para Alegrete e Camaquã serão abertas nos dias 12 e 13 de abril. Guaíba e Venâncio Aires serão licitadas no mês de maio. Também está na Gelic o processo da penitenciária de Lajeado, com capacidade para 672 apenados, a licitação deve ocorrer no mês de maio. Apenas nestas cinco unidades o Governo do Estado está investindo R$ 105,1 milhões com recursos próprios e vai gerar 3.072 vagas para o regime fechado e 432 para o semiaberto.

Em parceria com a União, outras quatro unidades prisionais estão em andamento: Bento Gonçalves, Passo Fundo, São Leopoldo e outra unidade em Guaíba já tiveram os projetos concluídos e estão em fase final de regularização técnica pela Caixa Econômica Federal e devem entrar em licitação ainda no primeiro semestre desse ano. Essas unidades vão criar mais 1.801 vagas e o investimento deve ultrapassar os R$ 66 milhões.

As ações fazem parte do Programa Estruturante Cidadão Seguro, que já concluiu 27 obras, totalizando investimentos de R$ 32,1 milhões.

Fonte: www.estado.rs.gov.br

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