quinta-feira, 11 de março de 2010

Penitenciária Feminina

Governo zera o déficit de vagas femininas com a penitenciária de Guaíba
10/03/2010 19:30


Com a conclusão das obras da penitenciária feminina em Guaíba, anunciada nesta semana pela governadora Yeda Crusius, o Governo irá zerar o déficit prisional feminino no Rio Grande do Sul. A declaração é da secretária-Geral de Governo, Ana Pellini. Ela explicou que a nova penitenciária tem previsão de conclusão de suas obras para oito meses após a contratação da empresa vencedora da licitação e terá capacidade de abrigar 600 detentas, eliminando o déficit de vagas femininas.

Este é considerado o primeiro presídio do Estado projetado especificamente para mulheres, com celas para duas ou quatro apenadas, além de salas de aula para ensinos fundamental e médio, pavilhões de trabalho com cursos profissionalizantes, creche, entre outras modalidades.

Com relação ao regime semiaberto do sistema prisional, que será construído em Canoas, a secretária Ana Pellini afirmou que, considerando todas as iniciativas do Governo que se encontram em andamento, a previsão de zerar o déficit de 1,2 mil vagas até o final deste mês. Já estão concluídas as obras do albergue emergencial da Penitenciária Estadual do Jacuí, com 150 novas vagas. Em fase de conclusão encontram-se os institutos Penal de Viamão, Psiquiátrico Forense e Irmão Miguel Dario, com 150 vagas cada um, além das penitenciárias de Novo Hamburgo e de Osório, com 300 vagas cada. "Trata-se de um grande avanço, que demonstra a determinação da governadora Yeda Crusius em enfrentar de frente o problema estrutural da falta de vagas do sistema prisional no Rio Grande do Sul", acrescentou.

A secretária lembrou que, dentro do Programa Estruturante Cidadão Seguro, do Governo do Estado, serão investidos R$ 20 milhões na penitenciária de Guaíba, que terá 10% de suas vagas destinadas a apenadas com filhos. Ressaltou, ainda, que o grande desafio não é apenas gerar as vagas do semiaberto, "mas modificar toda a histórica cultura de depósitos de presos, instituindo um novo paradigma para o sistema prisional, com condições dignas de utilização das cadeias, onde a prioridade será a segurança, a disciplina, o respeito e o combate ao ócio do apenado através do estudo e do trabalho".

Fonte: Portal do Governo do Estado

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