sábado, 6 de fevereiro de 2010

Complexo Prisional

Parceria Público-Privada construirá complexo prisional em dois anos, prevê Yeda
04/02/2010 18:30


Em entrevista no Centro Administrativo Fernando Ferrari (Caff), depois de firmar protocolo de intenções com a prefeitura de Canoas, nesta quinta-feira (5), para construção de presídio por meio de Parceria Público-Privada (PPP), a governadora Yeda Crusius falou da importância do diálogo e da transparência, que deverão resultar em um complexo prisional modelo, com capacidade para 3 mil apenados. "Será um novo paradigma na segurança pública", enfatizou. Em dois anos, a obra do complexo deverá estar concluída, prevê Yeda.

Serão gastos seis meses em etapas como a realização da consulta pública para ouvir a população de Canoas e prestar esclarecimentos, conforme estabelece a lei das PPPs. Segundo Yeda Crusius, a consulta será realizada dentro de 60 dias. Depois dos resultados, virá a etapa dos editais de licitação das obras - serão necessários 18 meses para erguer o complexo. "Mas o importante era começar, definir a área e ter todas as licenças sociais, ambientais e políticas", observou a governadora.

Terceira experiência
O complexo prisional a ser construído nos 50 hectares de uma área total de 560 hectares da Fazenda Guajuviras, em Canoas, é a terceira experiência no Brasil em PPPs na área de presídios. A primeira fica na região metropolitana de Recife e a outra, em Belo Horizonte. No contrato de construção da obra, constará o modelo de administração da PPP, que ficará a cargo do empreendedor. "Mas o que deve acontecer é que haverá um auditor do governo do Estado diariamente acompanhando se o contrato está sendo cumprido", afirmou Yeda.

Segundo a governadora, o modelo terá uma parte privada, que é a organização da administração pelos construtores, e uma parte pública, resultante da inspeção a ser feita pelo auditor do Estado e por um representante do município de Canoas. Outra exigência para uma PPP, a do Fundo Garantidor, já foi cumprida. Em 2009 a Assembleia Legislativa aprovou o Fundo, lastreado pelo Banrisul e a CaixaRS. Ambas as instituições, disse Yeda, darão a garantia do pagamento da parte do governo na conta.

10 mil empregos
Na avaliação do prefeito de Canoas, Jairo Jorge, o complexo prisional será fator de estímulo ao desenvolvimento. "Estamos discutindo a implementação de um distrito industrial na área, com parceria do governo do Estado e com incentivo do programa Integrar/RS, no coração da Região Metropolitana. Poderemos gerar ali, mais de 10 mil empregos. Isso é novidade importante aos moradores do Guajuviras e Canoas", ressalta Jorge.

Conforme a secretária-geral de Governo, Ana Pellini, o trabalho de elaboração do contrato da PPP, em todos os seus trâmites, é da Secretaria Estadual do Planejamento. A tarefa envolve desde os termos do contrato até a contratação da PPP, integrada pelos governos estadual, municipal e o setor privado.

Fonte: www.estado.rs.gov.br

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