terça-feira, 19 de janeiro de 2010

Visitas em Presidios Europeus

Comitiva do Estado prepara visitas a presídios administrados por meio de PPPs
18/01/2010 08:39

A comitiva gaúcha que foi para a Europa conhecer as experiências de Parcerias Público-Privadas (PPPs) em presídios do Reino Unido e Espanha, desembarcou às 13h30min (hora local), no Aeroporto Internacional Heathrow, em Londres.

Em reunião na tarde deste domingo (17) ficou acertada a agenda de visitas, que se inicia na manhã de segunda-feira (18), em reunião com integrantes da Partnerships UK (PUK), PPP que nasceu como força-tarefa do Tesouro inglês para auxiliar no processo de privatização de serviços públicos naquele país. A PUK oferece consultoria a países e estados na estruturação de suas áreas técnicas de PPP bem como na formulação e análise dos projetos propostos.

À tarde, a comitiva gaúcha se reúne com a National Offender Management Service (NOMS), agência vinculada ao Ministério da Justiça inglês, que atua na administração dos serviços penitenciários. Tem a responsabilidade de contratar e oferecer serviços de administração penitenciária.

O secretário de Planejamento e Gestão, Mateus Bandeira, lembrou que a intenção da comitiva é obter, junto a experiências de parcerias existentes na Inglaterra e na Espanha, subsídios para aperfeiçoar a modelagem a ser adotada no Estado, visando à implementação de complexo penitenciário nesta modalidade, na região metropolitana de Porto Alegre. Lembrou que a proposta vem ao encontro dos objetivos da governadora Yeda Crusius, de zerar o déficit de vagas prisionais no Rio Grande do Sul.

Integram a comitiva o secretário da Segurança Pública, Edson de Oliveira Goularte, o superintendente dos Serviços Penitenciários, Mário Santa Maria Júnior, o comandante Geral da Brigada Militar, coronel João Carlos Trindade Lopes, a secretária-Geral de Governo, Ana Maria Pellini, e o secretário da Administração e dos Recursos Humanos, Elói Guimarães. A convite da governadora participam também o Ministério Público Estadual e o Tribunal de Justiça, por meio do subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Luiz Carlos Ziomkowski, e do Juiz da Vara de Execuções Criminais de Porto Alegre, Luciano André Losekann.

Roteiro de visitação
18 de janeiro (segunda-feira) - Londres
Partnerships UK (PUK)
National Offender Management Service (NOMS)

19 de janeiro (terça-feira) - Londres - Liverpool
Visita ao presídio HMP Altcourse, inclui almoço

20 de janeiro (quarta-feira) - Londres - Notthingham
Visita ao presídio

21 de janeiro (quinta-feira) - Londres - Madri
Visita ao presídio

22 de janeiro (sexta-feira) - Madri - Sevilha ( Algeciras) - Madri
HMP Bronzefield
HMP Lowdham Grange
Visita ao Centro Penitenciario de Botafogo - Algeciras
Visita ao Centro de Reclusión de Menores La Marchenilla - Algeciras
Reunião com o diretor-gerente do Centro Penitenciário

23 de janeiro (sábado) - Madri

24 de janeiro (domingo) - Madri - São Paulo.

Fonte: www.estado.rs.gov.br

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