quarta-feira, 20 de janeiro de 2010

Comitiva Gaúcha Conhece Presídios Inglês

Comitiva gaúcha conhece presídio inglês onde presos recebem cursos e guardas não usam armas
19/01/2010 22:47


A comitiva gaúcha que está na Europa para conhecer as experiências de Parcerias Público-Privadas (PPPs) em presídios, por designação da governadora Yeda Crusius, esteve, nesta terça-feira (19), no presídio HMP Altcourse, em Liverpool, na Inglaterra. Primeira casa prisional concebida, construída, administrada e financiada pela iniciativa privada, por meio de PPPs, é considerada modelo no Reino Unido.
Entre os fatos que mais chamaram a atenção do grupo, está a existência de 1.231 presos que têm atividades das 7h às 21h, como cursos profissionalizantes e oficinas. Eles são monitorados por 618 funcionários (40% mulheres) que não usam armas. Em 12 anos de funcionamento, não há registro de fuga. Pelo contrário, muitos presos pleiteiam suas transferências de outras penitenciárias para o HMP.

"O presídio que visitamos nos fez acreditar que estamos no caminho certo e que a ressocialização é possível. Aqui, os presos recebem cursos profissionalizantes, como de pedreiro, de informática e de marcenaria, que lhes garantirão uma profissão ao deixarem a casa prisional", disse a secretária-Geral de Governo, Ana Maria Pellini. Ela salienta que o custo da instituição inglesa acaba sendo menor que o das penitenciárias gaúchas.

Os gaúchos foram recebidos pelos diretores do HMP Altcourse, Phil Nolan e John Mclanghin, que explicaram que são estabelecidas metas aos gestores e detentos. Em caso de não serem obtidas, há penalização financeira à instituição e, no caso dos presos, podem haver punições como isolamento e até mesmo transferência para outras unidades penais. Os diretores lembraram que os apenados produzem cadeiras e mesas em madeira e alumínio, além de confeccionarem livros e fazerem artesanato como pintura. Dentro do processo de ressocialização, os detentos estrangeiros recebem aulas de inglês, enquanto os demais têm cursos de educação fundamental e ensino médio. Além disso, os presos têm direito a uma hora de visita, diariamente.

O contrato de 25 anos foi assinado em 1995 com a empresa G4S, de gestão prisional. Pelo modelo de PPP, o presídio foi entregue e inaugurado em 1º de dezembro de 1997, seis meses antes do estabelecido no projeto original. É um presídio de categoria B, com capacidade para 1.324 detentos.

Integram a comitiva os secretário estaduais da Segurança Pública, Edson Goularte, Geral de Governo, Ana Pellini, e de Administração e Recursos Humanos, Elói Guimarães, o superintendente dos Serviços Penitenciários, Mário Santa Maria Júnior, e o comandante-geral da Brigada Militar, coronel João Carlos Trindade Lopes. A convite da governadora, participam também o Ministério Público Estadual e o Tribunal de Justiça, representados, respectivamente, pelo subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Luiz Carlos Ziomkowski, e o juiz da Vara de Execuções Criminais de Porto Alegre, Luciano André Losekann.

Fonte: Site do Governo do Estado

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