Fiscalização do Som Alto em Vacaria RS

Fiscalização do som alto na cidade é dever da prefeitura


O promotor de Justiça da Comarca de Vacaria, Dr. Luis Augusto Gonçalves Costa, em nota ao jornalismo da Rádio Esmeralda, esclarece o seguinte:

Tendo em vista comentários em rádios e jornais de nossa cidade, informo que é dever exclusivo da Prefeitura Municipal coibir as propagandas via carro de som e em frente ao comércio e caixas de som anunciando ofertas.

Inclusive é, proibido por lei municipal a propaganda sonora através de veículos, no entanto, a prefeitura há vários anos permite tal uso.

Assim como também em veículos em que jovens colocam som alto, nesse ponto, como a Brigada Militar também é responsável, esta faz a atuação, mas também há inércia da Prefeitura Municipal.

Por fim, o Ministério Público não cabe fiscalizar em nenhuma destas hipóteses, apenas levamos ao conhecimento da brigada Militar e da Prefeitura para que tomem providências, fazendo o mesmo papel que vocês.

Este fato deve-se a reclamação da comunidade ao jornalismo da Rádio esmeralda, sobre carros com som alto, em ruas da cidade em diversos horários, convidando para festas e eventos que acontecem em algumas entidades nos finais de semana.



Data: 09/11/2009 - 15:33
Fonte: Betão Carneiro/Rádio Esmeralda