Deputada Janete Pietá

NÚMERO 89 – 22/05/2009

PALAVRA DA DEPUTADA

“O destaque desta semana, na Câmara dos Deputados, foi a aprovação da MP 459/09, Medida Provisória enviada pelo governo, que cria o Programa Habitacional Minha Casa, Minha Vida para atender famílias com renda de até 10 salários mínimos. A meta inicial é construir um milhão de moradias. A principal mudança feita no texto foi de atender municípios com até 50 mil habitantes – na versão original só seriam atendidos municípios com mais de 50 mil habitantes -, além de sorteio eletrônico como regra para a escolha dos candidatos com renda mensal de até três salários mínimos, com exceção de moradores de assentamento irregulares. O programa também financiará equipamentos de aquecimento solar para famílias de até seis salários mínimos. O registro das escrituras públicas e de todos os atos relativos ao programa terá descontos que variam de 75% a 100%. Para as famílias com renda de até três salários mínimos, as escrituras sairão de graça. Foi um momento feliz. A oposição votou favorável. As criticas apresentadas foram: “Por que este programa não começou antes” e “não haverá tempo hábil para atingir esta meta de 1milhão de moradias”. Afirmo: o Lula, nosso querido presidente, sabe quanto o trabalhador sonha com a casa própria. Ele mesmo teve experiências dolorosas, que fazem com que ele saiba as necessidades da população. Todos terão seu Lar tão almejado. Aplaudi de pé. Valeu Lula!”

PRÊMIO PELA PAZ

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva é o vencedor da edição de 2008 do Prêmio pela Paz Félix Houphouët-Boigny. Segundo a Unesco (Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura), Lula foi escolhido pelo júri por suas ações em busca da paz, diálogo, democracia, justiça social, igualdade de direitos, assim como por sua contribuição para a erradicação da pobreza e proteção das minorias. A cerimônia de entrega do prêmio deve acontecer em julho.

LULA, PRESIDENTE DA PAZ E DA ESPERANÇA

A deputada Janete Pietá parabenizou o presidente e ressaltou: “o presidente Lula tem tido uma postura de respeito a soberania e dialogo com outros países. Além disso, suas políticas sociais, como o Bolsa Família, Luz para Todos e Minha Casa, Minha Vida, fazem com que vários brasileiros tenham acesso ao básico para viver como cidadão. Lula, o presidente da Paz e da Esperança num momento de crise internacional, no qual muitos buscam resolver suas relações pela guerra. Lula pacifica as relações internacionais. Parabéns Lula!”

SEMINÁRIO NACIONAL

A Assessoria de Gênero, Raça e Etnia (AEGRE), do MDA, em parceria com a Secretaria de Agricultura Familiar (SAF), promoveu o Seminário Nacional de ATER para Mulheres, de 19 a 20 de maio, no Bay Park Hotel Resort, em Brasília. Durante o evento foram apresentadas e aprofundadas reflexões acerca da PNATER, com enfoque em gênero, evidenciando seus avanços e desafios. O objetivo também foi formular estratégias e propostas futuras, em diálogo com outras Redes Temáticas e demais políticas públicas para as mulheres, além de promover intercâmbios e reflexões sobre a prática extensionista orientada para a promoção da igualdade entre homens e mulheres. O MDA em parceria com a SPM, desde 2003, valoriza uma agenda feminina como condição nacional de desenvolvimento rural sustentável. “É importante lembrar que cresce no meio rural a chefe de família mulher”, frisou a parlamentar, que participou do evento.

PARECER FAVORÁVEL



A deputada Janete Pietá apresentou parecer favorável na Comissão de Direitos Humanos ao Projeto de Lei n.º 832-E/2003, de autoria do senador Sandes Junior, que acrescenta dispositivo à Lei n.º 7.998, de 11 de janeiro de 1990, para assegurar que parcela dos recursos alocados em ações de qualificação profissional, no âmbito do Programa do Seguro-Desemprego, seja destinada à população afro-descendente. O parecer foi apreciado e aprovado, no dia 20/05, durante reunião deliberativa da Comissão de Direitos Humanos.



LÍDERES DECIDEM VOTAR URGÊNCIA PARA REFORMA POLÍTICA



Os líderes partidários decidiram votar na próxima semana um requerimento de urgência para os projetos de lei 4636/09, que prevê a adoção do sistema de listas fechadas nas eleições proporcionais; e 4634/09, que institui o financiamento público exclusivo para as campanhas eleitorais. O acordo foi fechado nesta quinta-feira (21/05), durante reunião com o presidente da Câmara, Michel Temer. A deputada Janete Pietá é a favor do financiamento público para as campanhas e da lista fechada, mas que tenha cotas de gênero e étnica (negros e índios).

DEPUTADO DO CASTELO

O deputado Edmar Moreira (sem partido) pediu o arquivamento da representação apresentada contra ele ao Conselho de Ética pela Corregedoria da Câmara. Acusado de usar irregularmente a verba indenizatória, o deputado afirmou que antes as regras eram diferentes. “No entanto, ele fez mau uso da verba indenizatória. Agora, tem que devolver o dinheiro público. É o mínimo que tem que acontecer”, disse a parlamentar.



MDS INVESTE R$ 16,8 MILHÕES PARA NOVOS RESTAURANTES POPULARES
As prefeituras interessadas em implantar Restaurantes Populares têm até o dia 25 deste mês para apresentar propostas ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) pleiteando recursos para o programa. Neste ano, o MDS investe R$ 16,8 milhões para apoio à modernização ou instalação de novas unidades em todo o País. Serão liberados até R$ 1,4 milhão para a implantação da unidade ou até R$ 500 mil para modernização de restaurante já em funcionamento. Os recursos serão para a construção, reforma e adaptação de instalações prediais, além da aquisição de equipamentos permanentes, móveis e utensílios novos.


100 ANOS DE SOLANO TRINDADE, O POETA DO POVO



O Centro de Articulação de Populações Marginalizadas (CEAP) e o SOS Racismo da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, da qual fazem parte os deputados José Cândido e Vicente Cândido, ambos do PT, realizarão, com o patrocínio da Petrobras, o concurso de redação “Camélia da Liberdade”, com o objetivo de fomentar as discussões e fornecer material de apoio para as escolas implementar a Lei nº 10.639/03. O concurso, que tem como tema “100 Anos de Solano Trindade, o Poeta do Povo”, é direcionado aos alunos do Ensino Médio das redes públicas e particulares de São Paulo e do Rio de Janeiro. As normas para a inscrição podem ser conferidas no site www.portalceap.org. As inscrições devem ser feitas até o dia 30 de agosto.

CAMPANHA SOS NORDESTE

A Coordenadoria do Fundo Social de Solidariedade (FSS) de Guarulhos vai lançar oficialmente na segunda-feira, dia 25, na Alameda Tutóia, 534, no Gopoúva, a Campanha de ajuda aos desabrigados do Nordeste. A iniciativa é uma parceria com a Cruz Vermelha, Defesa Civil e a Polícia Militar. Os interessados podem doar água (garrafas e galões de 1.5, 3, 5, 10 e 20 litros), leite em pó ou caixa, comidas enlatadas, arroz, feijão, produtos de higiene pessoal e limpeza. “Peço seu apoio à campanha “SOS NORDESTE” e coloco todas as Casas do Mandato como ponto de recolhimento de donativos” (confira endereço abaixo).



VISITA ÀS OBRAS DO BALNEÁRIO ÁGUA AZUL



Na segunda-feira (18/05) a deputada Janete Pietá esteve no canteiro de obras do Balneário Água Azul, na região de Bonsucesso-Guarulhos, para a qual destinou verbas federais no valor de R$ 650 mil. Na companhia do diretor de obras da Secretaria Municipal de Obras de Guarulhos, Jorge Castelo, a deputada visitou a sede do Balneário, que já está em fase de pintura. “Conversamos sobre a segunda fase das obras e sobre a inauguração da sede do Balneário. A minha presença já está confirmada”, adiantou a parlamentar.



VISITA ÀS OBRAS DA FAZENDA DA CANDINHA



A parlamentar também aproveitou a segunda-feira, 18/05, para visitar as obras da Fazenda da Candinha (antiga fazenda Bananal), localizada no Parque Santos Dumont, em Guarulhos. Durante a visita, Jorge Castelo, diretor de obras da Prefeitura de Guarulhos, informou que a obra está na fase de escoramento e construção de sapatas, para depois começar o restauro da sede. Janete Pietá, que destinou R$ 460 mil em verbas federais para a obra, disse: “A Fazenda da Candinha é uma das mais antigas construções da cidade e a única remanescente do período escravagista a possuir uma senzala”.



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