quarta-feira, 7 de outubro de 2009

Lei anti-Fumo

Lei Anti-fumo também tramita na Câmara de Vereadores de Vacaria

Vereadora Elisabete Ritter de Vargas Silva fala que o projeto de lei já foi discutido por duas vezes, ela diz que deve acontecer audiência publica até o dia 15 deste mês para discutir com a comunidade a implantação da nova lei.

O plenário da Assembléia Legislativa aprovou na tarde desta terça-feira 06/10 a lei anti-fumo do Estado, proposta pelo deputado Miki Breier (PSB). O projeto prevê a proibição do consumo de tabaco em lugares fechados, tanto públicos como privados. mas faculta a criação de áreas para fumantes nestes locais. A matéria fixa os lugares onde a proibição deverá ser cumprida e estabelece a obrigatoriedade de soluções técnicas que garantam a exaustão plena do ar dos ambientes reservados aos fumantes. Aqui em Vacaria tramita projeto semelhante da Vereadora Elisabete Ritter de Varas Silva do PMDB. O projeto de lei já foi discutido por duas vezes, ela revela que deve acontecer audiência publica até o dia 15 deste mês para discutir com a comunidade a implantação da nova lei. Secretário da Saúde do município de Vacaria fala que a lei vem em boa hora, Paulo Gilberto Silva revela que a medida vai proteger quem não fuma, afinal a pessoa acaba se transformando em muitos casos em fumante passivo, sofrendo com as conseqüências do tabaco. Em relação a lei Estadual precisa passar, ainda, pela sanção da governadora Yeda Crusius. Se sancionada, não há prazo para adaptação e a lei passa a valer no mesmo dia. Os parlamentares aprovaram, por 41 votos favoráveis e dois contrários.

Rádio Fátima AM (Produção), 07/10/2009, 09h39

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