Quarta-feira, 29 de abril de 2009
Assembléia Geral Extraordinária
EDITAL
O presidente do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Rio Grande do Sul, com jurisdição na base territorial do Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos estatutos e disposições legais, convoca todos os integrantes da categoria profissional, associados ou não, para Assembléia Geral Extraordinária, que se realizará no dia 30 de abril, na sede do Sindicato, na rua dos Andradas, 1270, 13º andar, sala 133, em Porto Alegre, às 10h, em primeira convocação, obedecido o quórum legal às 10h30min, com qualquer número de presentes, para deliberar sobre a seguinte ORDEM DO DIA:
Escolha dos Delegados para participarem do 12º Cecut, que ocorre entre os dias 19 e 21 de junho.
Assuntos Gerais.
Porto Alegre, 27 de abril de 2008
José Maria Rodrigues Nunes
Presidente
Jornalista de editora ganha horas-extras além da jornada de cinco horas
Jornalista que exerce funções típicas da profissão tem direito a jornada especial de cinco horas, independentemente de a empresa dedicar-se a atividade jornalística. A partir desse entendimento, a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso de ex-empregada da Editora FTD S.A e reconheceu o direito à jornalista. A ex-funcionária trabalhou cerca de dez anos na FTD S.A, editora de livros didáticos, realizando atividades de jornalista na assessoria de Imprensa, onde executava serviços técnicos como apuração de informações, entrevistas, redação, interpretação, correção e coordenação de matérias para publicação. A jornada de trabalho era de segunda a sexta-feira, das 7h30min às 14h15min, mas se estendia até as 21h, em média três vezes por semana.
Após ser demitida, em outubro de 2000, a jornalista ajuizou reclamação trabalhista na 49ª Vara do Trabalho de São Paulo, pedindo, entre outras verbas, o pagamento das horas-extras excedentes da quinta hora diária e da vigésima quinta semanal. A jornada especial para jornalistas profissionais está prevista no artigo 303 da CLT. A sentença de primeiro grau negou o pedido. Não satisfeita, a jornalista entrou com recurso no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, reiterando a pretensão. O TRT/SP rejeitou novamente o pedido, alegando que o direito à jornada de cinco horas somente seria devido quando a atividade fosse exercida em empresas jornalísticas, conforme o Decreto-Lei 972/1969, e não em editoras de livros didáticos, como no caso.
Contudo, no julgamento do recurso de revista, a Primeira Turma do TST trouxe interpretação diversa da legislação. O ministro relator, Lelio Bentes Corrêa, em seu voto, observa que era fato incontroverso que a ex-funcionária desempenhava funções de jornalista, conforme expressamente consignado no acórdão do TRT/SP. "Nessas circunstâncias, não há como recusar à jornalista o direito à jornada especial estabelecida em lei, ainda que a empresa se dedique a atividade fim diversa". O ministro destacou outras decisões do Tribunal que se orientam no sentido de que o que norteia a as obrigações é a atividade desenvolvida pelo profissional, sendo irrelevante o ramo da empresa. A tese foi acolhida por unanimidade pela Primeira Turma, que determinou o retorno dos autos ao TRT para reexaminar os pedidos.
* Alexandre Caxito, da Assessoria de Comunicação Social do Tribunal Superior do Trabalho
Unisinos promove curso sobre os 50 anos da TV no RS
A Universidade do Vale do Rio dos Sinos, através da Unidade Acadêmica de Educação Continuada, promove o curso de extensão 'Os 50 anos de televisão no Rio Grande do Sul'. As aulas terão como ministrantes o jornalista Sérgio Reis, que também dirigiu a primeira transmissão em cores da televisão brasileira, em 1972, a mestre em Ciências da Comunicação Márcia Turchiello Andres e o publicitário Dênis Simões. O curso tem como foco a televisão no Rio Grande do Sul, apresentando a trajetória de desenvolvimento e expansão das emissoras de TV nestes 50 anos de história. A proposta está inserida no processo reflexivo a cerca das estratégias utilizadas pela mídia televisiva, os impactos causados na sociedade e o desenvolvimento tecnológico, avaliando as principais características do meio ao longo de cinco décadas.
As aulas acontecerão no campus da Unisinos em São Leopoldo às terças-feiras, das 19h30min às 22h15min, de 12 de maio a 21 de julho, na modalidade presencial, com carga horária de 30 horas. Será fornecido certificado a todos que tiverem, no mínimo, 75% de freqüência. Comunicadores, profissionais de TV e acadêmicos interessados devem fazer a inscrição pela Internet ou procurar a Central de Relacionamentos da Unisinos. Mais informações no site www.unisinos.br ou pelo telefone 51-3591-1122.
Ibgen promove MBA de Gestão da Comunicação
O Instituto Brasileiro de Gestão de Negócios abriu inscrições para o curso de MBA de Gestão Estratégica da Comunicação, em Porto Alegre. As aulas têm o objetivo de ampliar os conhecimentos relativos à gestão da Comunicação, capacitando para o planejamento e gerenciamento das principais necessidades das organizações. Os encontros serão realizados nas terças e quintas-feiras, durante dois anos, a partir de 11 de maio. As inscrições podem ser realizadas pelo www.ibgen.com.br ou 51-3332-0202.
Nova turma de Português começa em maio
O Sindicato dos Jornalistas Profissionais do RS firmou convênio com o professor Landro Oviedo para mais um Curso Básico de Português a ser ministrado aos sábados, entre 23 de maio e 27 de junho. O curso terá 40 horas-aulas e os jornalistas sindicalizados pagarão R$ 200, já com desconto de R$ 50 no valor total. Está incluída a apostila exclusiva e o programa inclui fonologia e ortografia, morfologia, sintaxe e texto, além de material sobre a nova reforma ortográfica. O ministrante é Landro Oviedo, licenciado em Letras, especialista em Língua Portuguesa, advogado e consultor de Português do Correio do Povo. Contatos pelo 9201-3065 ou landrooviedo@uol.com.br.
Prêmio Massey Ferguson de Jornalismo chega na reta final
O prazo de inscrição da edição 2009 do Prêmio Massey Ferguson de Jornalismo termina na próxima segunda-feira, dia 4 de maio. Jornalistas de todo o país concorrem a prêmios de R$ 8 mil por categoria, podendo inscrever até três reportagens sobre agronegócio feitas durante 2008 nas categorias jornal, revista, Fotojornalismo, TV e Internet. O regulamento e a ficha de inscrição estão disponíveis em www.massey.com.br.
Últimos dias para se inscrever no concurso da UFSJ
O concurso público da Universidade Federal de São João Del Rei, em Minas Gerais, oferece vaga para jornalista no cargo 'editor de publicações', com salário inicial de R$ 1.747,83. As inscrições terminam nesta quinta-feira, 30 de abril, e o edital está disponível em www.ufsj.edu.br.
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