Orçamento prevê R$ 228 milhões de investimentos em segurança pública
14/09/2009 15:13
Na proposta orçamentária de 2010, os investimentos em segurança pública terão aumento de R$ 187 milhões para R$ 228 milhões. Além de novas obras, o governo do Estado vai garantir a execução de projetos que não puderam ser realizados no prazo acordado. Também está previsto o início da construção de mais quatro mil vagas no sistema penitenciário gaúcho. Entregue pela governadora Yeda Crusius à Assembleia Legislativa nesta segunda-feira (14), a proposta será votada até 30 de novembro.
"O Orçamento é uma reafirmação do esforço pelo equilíbrio das contas públicas, o realismo orçamentário e o aumento dos investimentos", disse o secretário de Planejamento e Gestão, Mateus Bandeira. A regionalização de 100% da receita estadual proporciona, segundo Bandeira, um debate qualificado no Legislativo sobre as distribuições dos recursos. A proposta foi concluída pelas secretarias da Fazenda e Planejamento, com parceria de todas as demais pastas da esfera estadual.
De acordo com o secretário, o governo está consolidando o processo de déficit zero, iniciado em 2007. "Se considerarmos os investimentos totais do Estado, estamos quadruplicando a capacidade, partindo de cerca de R$ 400 milhões, há dois anos, para R$ 2,8 bilhões em 2010. E esse avanço está sendo feito com o pagamento rigorosamente em dia das contas do Tesouro", afirmou Bandeira, que, junto com os demais secretários de Estado, participou da entrega da proposta na Assembleia Legislativa.
Na área da educação, serão investidos R$ 143 milhões em obras de ampliação e reforma de 500 escolas, construção de 500 laboratórios de informática e aquisição de equipamentos para a educação profissional. Pela proposta orçamentária, os recursos destinados a saneamento e habitação serão suficientes para cobertura de 406 quilômetros de redes coletoras nas bacias dos rios dos Sinos e Gravataí e para 56 redes de água a pequenas comunidades rurais. Ainda estão previstas a construção e reforma de 1.212 casas.
Já para Irrigação, serão R$ 77 milhões, consolidando a política estadual de combate à seca. Do total de R$ 2,8 bilhões em investimentos no próximo ano, R$ 1,2 bilhão serão realizados pelas empresas estatais. Encaminhado à Assembleia em um volume à parte, a proposta prevê aplicação de R$ 413 milhões pela CEEE, R$ 439 milhões pela Corsan, R$ 246 milhões pelo Banrisul, R$ 65 milhões pela Companhia Rio-Grandense de Mineração (CRM), R$ 26 milhões pela Sulgás e R$ 21 milhões pelas demais estatais.
Fonte: Site do Estado
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