sábado, 8 de agosto de 2009

Melhorias no Presídio Central

Comissão parlamentar atesta melhorias no Presídio Central de Porto Alegre
07/08/2009 21:15


Um ano após a visita de integrantes da CPI do Sistema Carcerário ao Presídio Central de Porto Alegre, os deputados federais Luis Couto (PB), Domingos Dutra (MA) e Pompeo de Mattos (RS) retornaram ao local, nesta sexta-feira (7), e atestaram melhorias em diversos setores da penitenciária. "O que era a masmorra do século 21 (em referência ao pavilhão C) foi desativada", destacou Couto, também presidente da CPI. A comissão concluiu relatório e apontou 40 recomendações que devem ser cumpridas no Brasil pelos governos dos estados, o Poder Judiciário, o Ministério Público e o governo federal.

O pavilhão C - considerado o pior do Brasil - foi desativado, e os presos foram transferidos para um novo local dentro do presídio. Já a cozinha teve panelas e fogões antigos substituídos por equipamentos novos. "Inegavelmente, houve melhoras", disse o deputado Dutra, relator da CPI. Ele observou que é uma tarefa de todos os poderes e, inclusive, da sociedade aumentar o número de detentos que trabalhem e estudem. "Se continuarmos nessa batalha, daqui a alguns anos poderemos afirmar que o sistema carcerário brasileiro terá outra cara", acrescentou.

Os deputados conheceram também o Laboratório de Identificação de Tuberculose, inaugurado em junho pela governadora Yeda Crusius, para diagnóstico da doença em detentos. O local está totalmente informatizado e conectado com os demais presídios para coleta de amostras para exame.
Eles estiveram ainda na galeria desativada do Pavilhão C, que era o espaço físico mais deteriorado. Para Pompeo de Mattos, o Central ainda precisa resolver o problema da superlotação, mas o deputado também reconheceu os avanços: "Não é mais o pior presídio do Brasil, com certeza".

Os quatro novos pavilhões, com capacidade para 492 vagas e investimento de R$ 5,4 milhões, foram inaugurados em dezembro de 2008, como parte do Programa Estruturante Cidadão Seguro, que tem entre suas metas a construção e reformas de estabelecimentos prisionais.

Com o trabalho da Força-tarefa instituída pela governadora Yeda Crusius para melhorias no sistema prisional gaúcho, foi possível realizar as obras complementares da elevatória de água do Central, com investimento de R$ 141 mil, e da subestação de energia elétrica, orçada em R$ 448 mil.

Segundo o diretor do Presídio Central, coronel Jainer Pereira Alves, é desenvolvido um trabalho interno para aperfeiçoar a infraestrutura do prédio e proporcionar melhores condições aos apenados. "Trabalhamos para fazer gestão, construindo e realizando todas as tarefas referentes a um presídio", ressaltou. Entre as próximas obras na penitenciária, estão a reformulação da entrada de detentos e veículos. Alves informou ainda que será aberta licitação para melhorar o tratamento do esgoto no prédio.

Fonte: Site do Estado

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