Estado rescinde contrato de obra

Estado rescinde contrato de obra da Penitenciária de Santa Maria
17/06/2009 00:45

O governo do Estado rescindiu o contrato com a empresa Palma Engenharia, responsável pela construção da Penitenciária de Santa Maria. O motivo foi a dificuldade financeira da empresa. A decisão foi tomada depois de reunião, nessa terça-feira (16), entre os secretários da Segurança Pública, Edson Goularte, e de Obras Públicas, José Carlos Breda, o procurador da empresa e um dos sócios, Osmar Quadros.
As obras estavam paradas há mais de 30 dias em virtude da falta de recursos da empresa, conforme havia sido informado ao governo do Estado. O secretário de Obras ressaltou que várias reuniões foram feitas com os responsáveis, na tentativa de encontrar saídas para finalização do contrato. "O governo tentou de todas as formas auxiliar a empresa, para evitarmos maiores transtornos no andamento da obra. Infelizmente, depois de todos os prazos esgotados, não tivemos mais nenhuma alternativa a não ser a rescisão do contrato, em comum acordo", explicou.

A partir desta quarta-feira (17), técnicos da Secretaria de Obras realizarão uma avaliação detalhada da obra e apresentarão um relatório quantitativo para a conclusão. De posse desse relatório, o governo poderá retomar os serviços de construção da penitenciária, com a contratação emergencial de uma nova empresa ou mesmo chamar a segunda colocada na licitação.

Segundo o diretor da Secretaria de Obras, Odyr Baccarin, faltam pouco mais de 10% para a conclusão total, o que equivale a investimentos aproximados de R$ 1 milhão. A Penitenciária de Santa Maria terá capacidade para 336 apenados e faz parte do Programa Estruturante Cidadão Seguro, que vai aplicar R$ 462 milhões até 2010 na Segurança, sendo R$ 245 milhões somente no sistema prisional.

Fonte: Site do Estado