OSCIPs

Susepe reúne diretores para apresentação das OSCIPs
15/05/2009 12:25


A Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) reuniu nesta sexta-feira (15/5), no auditório da Secretaria da Segurança Pública (SSP), seus diretores, delegados penitenciários e administradores de presídios, para apresentação do modelo de parceria das OSCIPs (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público). Esta articulação entre Estado e sociedade, fortalece o eixo estratégico de desenvolvimento social e está inserido no Programa Estruturante Cidadão Seguro, no Projeto Recomeçar, que trata da ressocialização de presos.

O evento foi aberto pelo superintendente substituto da Susepe, Mario Santamaría Júnior, que ressaltou o trabalho do governo do Estado, no sentido de ampliar e melhorar os serviços prestados à sociedade. Maria Lúcia Médici, assessora do Departamento de Planejamento da SSP e gerente do Projeto Recomeçar, explicou que a parceria vai ofertar a capacitação de apenados do sistema prisional gaúcho, com o objetivo de fomentar e promover a inserção social, prevenindo a violência e minimizando a reincidência. Já Sergio Filomena, diretor do Departamento de Gestão Pública da Secretaria de Planejamento, enfatizou que o trabalho iniciou com três casas prisionais e agora já são 22 inseridas no programa.

A iniciativa do governo do Estado para criar o marco legal das OSCIPs no Rio Grande do Sul (Lei nº 12.901/2008) foi reconhecida pelo Banco Mundial como passo importante na busca da modernização do setor público gaúcho. As OSCIPs conferem mais dinamismo na busca de fontes alternativas de recursos, de modo que o governo possa multiplicar a sua própria capacidade de investimento.

Também participaram do evento, Fernando Martins, coordenador da Assessoria Jurídica da Secretaria de Justiça e Desenvolvimento Social; Sergio Luce, presidente da Federação dos Conselhos de Comunidade da Área Penitenciária do Rio Grande do Sul (Feccapens); além de diretores da SSP e da Susepe, delegados penitenciários e administradores de presídios.

Fonte: Ascom/ Susepe