quinta-feira, 7 de maio de 2009

Consulta Popular

Com voto respeitado, gaúchos aumentam participação na Consulta Popular
06/05/2009 16:51


Com a certeza de que agora seu voto será respeitado, a comunidade gaúcha passou a confiar na Consulta Popular como instrumento capaz de priorizar a destinação de recursos para os municípios. Prova disso é o crescimento de participantes em 2008, quando cerca de 7% dos eleitores aptos a votar no Rio Grande do Sul compareceram às urnas. O aumento do interesse dos gaúchos fez com que o governo também ampliasse os valores destinados à consulta pública para R$ 50 milhões - 10% a mais que em 2007. Para estimular a discussão regionalizada dos recursos da Consulta Popular, o governo promove assembleias em cidades-pólos do Estado.

Contando com a participação de 30 mil voluntários, a Consulta Popular estimula o empreendedorismo e o debate nas pequenas comunidades. Funciona também como meio de o Estado reafirmar a importância das diretrizes do ajuste fiscal e do equilíbrio financeiro. Os recursos da Consulta são distribuídos proporcionalmente a cada um dos 28 Coredes, tomando como parâmetros a população dos municípios que compõem cada Conselho e o Índice de Desenvolvimento Socioeconômico (Idese), que obedece à ponderação de fatores sociais e de renda.

Para a Consulta Popular de 2007, o governo do Estado destinou R$ 40 milhões. Com a participação de 360.320 eleitores, foram priorizadas ações em 16 áreas. Os recursos contemplaram Saúde (R$ 13,6 milhões), Segurança (R$ 8,49 milhões), Agricultura (R$ 4 milhões), Planejamento Metropolitano e Regional (R$ 3,2 milhões), Educação (R$ 2,9 milhões), Inovação Tecnológica (R$ 1,7 milhão), Habitação (R$ 1,6 milhão), Desenvolvimento (R$ 1,09 milhão), Meio Ambiente (R$ 803 mil), Justiça (R$ 687 mil), Irrigação (R$ 600 mil), Turismo (R$ 382 mil), Estradas (R$ 303 mil), Esporte e Lazer (R$ 269 mil), Apoio à Pesquisa (R$ 45,2 mil) e Apoio à Pesquisa Rural (R$ 39,2 mil).

Em 2008, foram registrados 478.310 mil votos, resultado 32,8% superior ao obtido na edição anterior. A população escolheu investimentos em Saúde (R$ 12,9 milhões), Segurança (R$ 10,6 milhões), Educação (R$ 9,7 milhões), Agricultura (R$ 8,6 milhões), Habitação (R$ 2,04 milhões), Justiça (R$ 1,8 milhão), Ciência e Tecnologia (R$ 1,48 milhão), Turismo (R$ 1 milhão), Apoio à Pesquisa (R$ 560 mil), Planejamento Metropolitano e Regional (R$ 550 mil), Desenvolvimento (R$ 458 mil), Estradas (R$ 100 mil) e Esporte e Lazer (R$ 59,4 mil).

Fonte: Site do Estado

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