sexta-feira, 24 de abril de 2009

Ressocialização

Ressocialização de detentos é realidade na Penitenciária Modulada de Montenegro
24/04/2009 12:47


O governo do Estado, por meio da Superintendência dos Serviços Penitenciários, trabalha para ressocializar a massa carcerária gaúcha. Exemplo disso é o trabalho que vem sendo desenvolvido na Penitenciária Modulada de Montenegro (PMM). Atualmente, a unidade prisional tem em vigência sete Protocolos de Ação Conjunta (PACs) com empresas de Montenegro e região. Três protocolos envolvem costuras de bolas (empresas Aducci, Setembrina Tomé e Causer), um a confecção e montagem de chaveiros (Metalúrgica Flocar) e outros dois na montagem de embalagens plásticas (Zaraplast e Padaria Europan). Em fase de instalação encontra-se um PAC com a fábrica de costura de calçados e luvas Proteline.

Juntas, as seis empresas atualmente empregam 315 detentos da PMM, sendo que a montagem de chaveiros e de embalagens são realizadas nos pavilhões de trabalho. Já a costura de bolas é realizada dentro das celas. De acordo com a direção da casa prisional, quando entrar em funcionamento a fábrica de calçados e luvas vai disponibilizar de 100 a 200 vagas de trabalho para os apenados, o que possibilitará que todos os detentos que trabalham recebam remuneração e remissão de pena, fazendo com que a cada três dias trabalhados um seja reduzido da pena.

De acordo com Elizeu Ferreira, da direção da PMM, o fator mais importante do trabalho prisional é o resgate da dignidade do preso como cidadão, proporcionando ajuda para o sustento de sua família e fazendo com que o detento sinta-se útil à sociedade que, após o cumprimento, voltará a receber este cidadão.

A ressocialização de apenados é uma das metas do Programa Estruturante Cidadão Seguro, do governo do Estado, que está aplicando R$ 462 milhões no segmento da segurança até 2010. Desse total, R$ 245 milhões tem como foco o sistema prisional, via projetos de ampliação de vagas e ressocialização de apenados.

Saúde prisional também é referência na PMM

A Susepe, através da Divisão de Saúde Prisional, implantou em novembro de 2008, em parceria com a Secretaria da Saúde, equipe de saúde para a Penitenciária Modulada Estadual de Montenegro. O convênio prevê repasse financeiro do Ministério da Saúde e do Estado para o município, com a equipe sendo formada por médico, enfermeiro, cirurgião dentista, assistente social, psicólogo, técnico ou auxiliar de enfermagem e auxiliar de consultório dentário. Segundo a Susepe são estabelecidas rotinas de monitoramento, avaliação e supervisão das atividades desenvolvidas pelas equipes municipais. Já a Secretaria de Saúde capacita as equipes municipais enfocando os agravos de maior relevância, e as ações de promoção de saúde e prevenção de doenças em geral.

Central de PACs

A Susepe criou em janeiro deste ano uma Central de Informações para os empresários do Rio Grande do Sul, objetivando esclarecimentos das vantagens dos Protocolos de Ações Conjuntas (PACs). Os empresários que aderirem ao PAC não terão nenhum encargo trabalhista e social, não descontam PIS, Cofins, não há pagamento de férias, 13º salário, e também inexistem despesas com rescisão contratual. No convênio, cabe ao empresário apenas o pagamento de 75% do salário mínimo e mais 10% do total da folha destinada aos detentos, para o Fundo Penitenciário. Dos 75% do salário mínimo destinado ao preso, 20% vai para o pecúlio que o detento recebe no final da pena. Conforme a Susepe, o sistema prisional gaúcho tem hoje 156 PACs em vigência, com um total de 2.060 presos que efetuam trabalho.

Os empresários que precisarem de mais informações, podem entrar em contato com a Divisão de Trabalho Prisional da Susepe, pelo telefone/fax: (51) 3288-7304 ou e-mail: trabalhoprisional@susepe.rs.gov.br . Os funcionários estão à disposição para esclarecimentos e, se for necessário, poderão agendar visitas nas empresas. Além das vantagens já mencionadas, os empresários estarão auxiliando no tratamento penal.

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Sim