terça-feira, 7 de abril de 2009

Programa Cidadão Seguro

Goularte mostra a prefeitos o Programa Estruturante Cidadão Seguro
07/04/2009 10:09


Um público estimado em mais de 300 prefeitos e representantes de municípios conheceu na manhã desta terça-feira (07) as ações que vem sendo desenvolvidas pelo Estado e a Secretaria da Segurança Pública, por meio do Programa Estruturante Cidadão Seguro. O detalhamento das realizações e ações foi feito pelo secretário estadual da Segurança Pública, Edson Goularte, na ocasião acompanhado do secretário-adjunto, Rubens Edison Pinto, do chefe de Polícia, delegado João Paulo Martins, do comandante-geral da Brigada Militar, coronel João Carlos Trindade Lopes, e do diretor-geral do Instituto-Geral de Perícias, perito Áureo Martins.

Ao início de sua exposição, Goularte assinalou que os investimentos de R$ 462 milhões do Cidadão Seguro, bem como os R$ 186 milhões de investimentos para este ano na Pasta, foram obtidos graças ao Déficit zero nas contas públicas e ao Ajuste fiscal, fruto da gestão de excelência da governadora Yeda Crusius. No detalhamento do Cidadão Seguro, o titular da SSP mostrou que no projeto de Recuperação da Frota de Veículos 1.009 viaturas já foram adquiridas pelo governo, beneficiando, até o momento, 277 municípios. Para 2009, novo lote de 500 viaturas será adquirido, num investimento de R$ 21 milhões.

No projeto de Recompletamento de Efetivos estão sendo aplicados R$ 77 milhões, com a previsão para este ano de ingresso de 3 mil novos PMs, 157 delegados de polícia e 250 escrivães e 250 inspetores de polícia. Além disso, 133 peritos do IGP estão sendo nomeados para atendimento em 21 municípios e, em fase final, encontra-se a contratação de 194 agentes penitenciários. Ao todo, nos quatro anos de governo, a estimativa, enfatizou Goularte, é da contratação de 17.256 servidores.

Goularte também falou sobre o projeto de Reforma de Prédios para a BM e PC, onde serão aplicados R$ 10 milhões este ano. Na ampliação de vagas prisionais, citou que o Estado já gerou 1.727 vagas nos três regimes e que os investimentos previstos são de R$ 245 milhões até 2010 somente no sistema prisional.

Medidas de impacto para 2009

Como medidas de impacto para 2009, Edson Goularte enumerou que os objetivos de sua Pasta são zerar o banco de transferências da BM, hoje com 600 nomes, fazendo com que policiais militares que desejam voltar ao seu lugar de origem, após cumprimento de serviço em outra cidade, o possam fazê-lo; estabelecer como cinco o número de efetivo mínimo de PMs nos municípios, beneficiando inicialmente 99 cidades; a instalação de três regionais do IGP (Santo Ângelo, Sant’Ana do Livramento e Novo Hamburgo), a contratação emergencial de 133 servidores do IGP e a implantação do SPJ (Serviço de Processos Judiciais), buscando a agilização nos inquéritos policiais.

Ao final do evento, o secretário da Segurança anunciou o Programa de Interiorização da SSP, sob título “A Segurança Pública junto com Você”, que será iniciado a partir deste mês, tendo como referências municípios onde estão instalados os Comandos Regionais de Policiamento Ostensivo da Brigada Militar. Também respondeu a questionamentos dos prefeitos, destacando, entre outros pontos, que 54 patrulhas rurais, com 216 profissionais, já estão sendo usadas nas áreas de fronteiras visando o combate a delitos como abigeato e outros.

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