Obras Prisionais

Obras prisionais têm 104 processos em andamento
09/04/2009 10:31


O governo do Estado tem 104 processos em andamento para obras de construção, ampliação e reformas no sistema prisional. A afirmação foi dada pelo secretário de Segurança Pública, Edson Goularte, durante reunião da Força-Tarefa (FT) do Sistema Prisional, nesta quarta-feira (8), no Galpão Crioulo do Palácio Piratini. Goularte ressaltou os principais focos da FT, que são agilidade nos processos de obras, busca de áreas para construção e exame de prédios públicos desativados, para reforma e utilização como albergue, além de criação de módulos penitenciários não-convencionais.

O secretário da Segurança explicou que o subgrupo da FT que trata das unidades pré-moldadas já está preparando os editais para licitação. Segundo ele, já estão definidos que os módulos, com 384 vagas em cada um, serão instalados nas áreas das Penitenciárias Moduladas de Charqueadas e de Montenegro. No início de 2010, estas unidades abrirão, juntas, 768 novas vagas no regime fechado.

Investimentos

O diretor de Obras da Secretaria de Obras Públicas (Sops), Odir Bacarin, relatou a situação de todos os projetos da área prisional em andamento na pasta. Segundo ele, entre abril e maio vários projetos, entre construção e reforma, estarão liberados e encaminhados para a Secretaria de Segurança Pública (SSP) para início do processo de licitação. Bacarin citou como exemplos a Penitenciária de Arroio dos Ratos (com recursos do Estado), a Penitenciária Estadual de Lajeado, a adaptação de módulo no Albergue de Osório, o Albergue de Carazinho e o Presídio de Cachoeira do Sul.

Usando o slogan do governo do Estado - "Coragem para fazer!" -, o superintendente adjunto da Susepe, Mario Santa Maria Júnior, enfatizou que há 15 anos não se investia em obras no sistema prisional. Explicou que a criação da FT demonstra que o governo está preocupado e investindo no setor. Representantes do subgrupo da área da saúde prisional relataram a criação de cinco equipes de saúde nos municípios de Charqueadas (3), Montenegro e Santa Vitória do Palmar, todas em 2008. A previsão para 2009 é de mais 12 equipes, inclusive em Porto Alegre.

Fonte: Site do Estado