segunda-feira, 2 de março de 2009

Segurança Pública

Secretário Goularte reúne agentes de Segurança Pública de 13 municípios gaúchos
27/02/2009 18:56


O secretário da Segurança Pública do RS, Edson de Oliveira Goularte reuniu, na tarde desta sexta-feira (27/02), na Sala de Cenários – 6º andar do prédio da SSP, representantes de 13 municípios gaúchos que mantém na estrutura administrativa o GGI-M – Gabinete de Gestão Integrada de Segurança Pública em nível municipal. O encontro teve como principal objetivo a integração dos representantes dessas comunidades com o Gabinete de Gestão Integrada (GGI), órgão atuante dentro da SSP.

No primeiro momento, Goularte saudou a presença de todos, destacando “a importância de um trabalho conjunto e da união de esforços em torno de uma Segurança Pública melhor para toda sociedade”.

Logo depois ocorreu a apresentação pessoal de cada um dos participantes. As cidades de Porto Alegre, Canoas, Cachoeirinha, Alvorada, Esteio, Guaíba, Viamão, Estância Velha, Sapucaia do Sul, São Leopoldo, Novo Hamburgo e Gravataí, que integram a chamada Região Metropolitana de Porto Alegre e o Vale dos Sinos, mais o representante da cidade de Bagé, na região da Fronteira.

O diretor do Departamento de Gestão da Estratégia Operacional (DGEO) da SSP, tenente-coronel Marco Antonio Moura dos Santos, dando sequencia ao encontro, apresentou os indicadores de criminalidade relativos aos municípios em foco, relacionando números e apresentando percentuais. Segundo o levantamento, os 13 municípios citados são responsáveis por 54,09% dos homicídios, 50% dos latrocínios, 51,03% das ocorrências de tráfico de entorpecentes, 49,09% de posse de entorpecentes, 82,88% dos roubos de veículos e 59,05% dos furtos de veículos registrados no Estado do Rio Grande do Sul.

O secretário Goularte, depois de anunciar a abertura de cursos para Guardas Municipais dentro da Escola de Gestão da SSP, definiu as metas para o Gabinete de Gestão Integrada com a participação dos 13 municípios relacionados:

- apresentar um diagnóstico da Segurança Pública do RS, tendo como prioridade a Região Metropolitana de Porto Alegre;
- estabelecer a estratégia para o enfrentamento das questões prioritárias;
- conhecimento mútuos das realidades e detecção dos problemas em comum;
- Fixação de agenda comum entre GGI/SSP e GGI/M;
- Eleição de um representante dos municípios para integrar o GGI da Secretaria da Segurança Pública.

Antes que se estabeleçam os debates, o secretário Goularte antecipou as orientações prévias da SSP aos GGI-M de cada comunidade, assim relacionadas:

1)restrição à venda de bebidas alcoólicas;

2)exercício do poder de polícia municipal;

3)funcionamento dos serviços de saúde/assistência social por 24 horas;

4)valorização dos Consepros;

5)criação dos Conselhos Municipais de Segurança Pública (CMSP) e Conselhos Municipais Anti-Drogas (CMAD);

6)criação de Programas Sociais destinados aos jovens;

7)remodelação de Espaços Públicos;

8)execução de projetos de iluminação pública;

9)criação de programas preventivos à violência;

10) implantação do sistema de videomonitoramento por câmeras.

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